A Presidência da República tem um novo sítio na Internet

A Presidência da República tem um novo sítio na Internet - http://www.presidencia.cv. Trata-se de uma plataforma realizada em parceria com o SAPO Cabo Verde com um design adaptado à realidade formal da Presidência da República e adaptada para qualquer dispositivo móvel.
Pretende-se com este espaço, garantir uma interacção do Presidente da República com todos os cabo-verdianos  e aqueles que têm ligação com o país, para que, juntamente e em ligação com os demais  poderes e actores sociais, consigamos construir um Cabo Verde cada vez mais livre, democrático, desenvolvido  e com bem-estar para todos.

Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do da Sessão Solene Extraordinária da Assembleia Nacional de Angola Luanda, 03 de Novembro de 2013

Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do da Sessão Solene Extraordinária da Assembleia Nacional de Angola

Luanda, 03 de Novembro de 2013

Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Excelências e Eminências,

Este é um momento particularmente importante para mim, enquanto pessoa, enquanto cidadão, enquanto cabo-verdiano, enquanto Chefe de Estado. Passados pouco mais de dois anos sobre a minha eleição como Presidente da República de Cabo Verde, esta é a segunda vez que tenho a subida honra de me dirigir ao Parlamento de um país amigo, a primeira em um país africano. Neste período, estive em mais de uma dezena de países, em diferentes contextos  e, em boa parte,  tive contactos com líderes parlamentares, responsáveis políticos, da situação e da oposição. Por circunstâncias diversas, apenas foi possível dirigir-me ao centro do poder politico nos regimes democráticos - que é a Casa Parlamentar - numa visita efectuada a Timor-Leste. Experiência que tenho a subida honra e o elevado prazer de vivenciar, agora, neste importante, pujante e dinâmico país que é a República de Angola.

No meu país, que vem desenvolvendo um importante esforço para construir uma democracia avançada e um estado de direito moderno, sou, anualmente, convidado pelo Parlamento por ocasião da festa da Independência, para proferir uma mensagem à Nação. É uma ocasião memorável, e que muito me emociona, pois ela surge como única, que aproveito para me dirigir aos cabo-verdianos, residentes e emigrantes, e aos amigos de Cabo Verde, a partir da Assembleia Nacional.

Senti-me compelido a recordar esse momento, nem tanto pelo facto de se tratar de dois parlamentos, mas porque a circunstância de me dirigir a um Parlamento fora de Cabo Verde, e num país tão especial como Angola, também, me emociona e muito.

Excelências,

Minhas Senhoras,

Meus Senhores,

As relações entre os nossos dois povos remontam ao período colonial, quando Angola surgia como alternativa às grandes dificuldades da então colónia de Cabo Verde, decorrentes, em larga medida, do descaso dos dirigentes do sistema que imperava em Angola e Cabo Verde.

Importantes contingentes de cabo-verdianos iniciaram uma estreita relação com angolanos que, ao longo dos tempos, se foi consolidando, através do trabalho e de relações de amizade, e que vieram a conhecer figurinos diferentes ao longo da história.

As lutas de libertação nacional nos nossos países conferiram a essas relações uma nova qualidade, pois tornava-se imprescindível a congregação de esforços para buscar a resolução dos diferendos que nos opunham ao sistema colonial-fascista e para afinar estratégias de denúncia e combate ao referido sistema.

Através das relações estabelecidas no contexto da luta anti-colonial, acrescentou-se uma dimensão política a um relacionamento que tinha como motivação inicial a necessidade da sobrevivência.

Esta nova realidade resultava da consciência do facto de que os nossos países tinham na opressão colonial o obstáculo maior à sua afirmação como entidades autónomas, portadoras de direitos, de cultura, de história, de dignidade. Os caminhos para a assunção desses valores encontravam-se tolhidos por um sistema retrógrado que tinha na conivência de terceiros, movidos por interesses económicos e políticos, um dos seus esteios principais.

Contra todas as evidências, estávamos reduzidos à condição de povos sem história, de gente sem cultura, e que, por isso, necessitava de ser conduzida, de ser civilizada. No fundo, não era, nada mais, nada menos do que um estratagema, entre muitos, que tinha por objectivo apropriar-se das nossas riquezas, dos nossos bens, dos nossos corpos e, sendo necessário, das nossas próprias almas.

Para tal procuraram dividir-nos, lançar irmãos contra irmãos, povos contra povos, sublinhando diferenças - que mais não eram do que variantes e nuances enriquecedoras da nossa diversidade - como se de valores absolutos, opostos e inconciliáveis se tratasse.

Mas a História prosseguiu a sua marcha inexorável. A construção da solidariedade, a edificação de Pátrias fortes, onde caibam todos os sonhos de todos, todos os anseios de todos, toda a felicidade para todos, constituiu-se num imperativo maior, absoluto mesmo, diria.          

 

Caros amigos,

Não é sem uma ponta de nostalgia que me recordo de um punhado de nacionalistas angolanos que, comigo e com vários outros cabo-verdianos e portugueses, conviveu no autêntico centro intelectual e de luta nacionalista que foi a saudosa República dos Mil-y-onários em Coimbra, nas décadas de 60 e 70.

Na época, essa residência estudantil era uma referência da luta contra a opressão colonial e contra o fascismo em Portugal. Era um ponto de passagem obrigatória dos que não se conformavam com o status quo, dos que ansiavam pela liberdade dos povos africanos, então colonizados, e pela democracia em Portugal.

Não é por acaso que essa residência organizou e participou da fuga de Portugal de muitos nacionalistas mobilizados para o exército colonial. Também não terá sido por acaso que a República dos Mil-Y-onários foi alvo de frequentes visitas da terrível polícia política portuguesa, a PIDE/DGS. Nesse espaço assumia-se, por inteiro, o legado de Amílcar Cabral, segundo o qual o conflito real não opunha os povos africanos ao povo português, mas as vítimas do colonial-fascismo a esse mesmo sistema, pelo que  a solidariedade entres esses povos era fundamental  para o sucesso da luta. 

Nos nossos momentos de lazer deleitávamo-nos com poemas de intelectuais angolanos, cabo-verdianos e de outras paragens e embalávamo-nos ao som de Muxima, Birim-Birim, Seis one na Tarrafal, Fidjo Magoado ou Mindjer di Pano Preto.

A nossa proximidade com a República Kimbo dos Sobas, fundamentalmente constituída por angolanos não era meramente física - pois escassos metros nos separavam -, mas, essencialmente política.

A nossa articulação era permanente, pois os propósitos eram exactamente os mesmos. Enquanto estudávamos, construíamos trincheiras, políticas culturais e intelectuais e servíamos de rectaguarda às actividades que se desenvolviam nos nossos territórios.

Não podia deixar de recordar o saudoso Garcia Neto (estava com ele, minutos antes de ser preso pela PIDE) com o seu largo e cativante sorriso, que adoçava a firmeza das suas posições, e nem do meu amigo Roberto Leal Monteiro, Nini como o chamávamos, que tem desempenhado funções de relevo neste belo e grandioso país.

Todas as informações relativas às lutas independentistas chegavam até nós e, por nosso intermédio, ao conjunto de africanos que estudavam em Coimbra, pois muitos já integravam as estruturas clandestinas dos movimentos que se batiam pela independência nacional, pela liberdade e contra a opressão.

Muitos de nós participámos, activamente, nos processos de construção e democratização dos nossos Estados independentes e, nessa fase inicial, o apoio de Angola a Cabo Verde foi fundamental, decisiva mesmo, diríamos.

Excelências,

Ainda que os anos que nos separam dessa época sejam, em termos históricos, irrisórios, não podemos deixar de sublinhar que, nesse período, os nossos países, procuraram construir nações independentes e iniciar um novo processo que recheasse a liberdade conquistada com novos conteúdos, consubstanciados no binómio democracia e desenvolvimento.

Temos consciência de que a sua conjugação não é algo automático, que se possa atingir seguindo receitas prescritas em manuais, que podem ter algum valor, mas que são, geralmente, concebidos a partir de realidades outras e que, por isso mesmo, precisam, sem ferir os seus aspectos universalmente aceites, ser recriados e adaptados às nossas realidades.

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,

Um dos grandes desafios que se coloca hoje ao nível mundial, mas de forma particularmente urgente em África, é a conciliação entre os princípios democráticos universalmente aceites e as realidades históricas e culturais diversas, evitando-se, assim, que a democracia, seja um modelo abstracto, sem conteúdo e sem correspondência com a realidade concreta. 

Um futuro de progresso, de paz, concórdia e felicidade depende da forma como gerirmos a relação entre o passado, o presente e o futuro. O que não vale é, para usarmos expressão singela, deitar fora o bebé com a água do banho. As experiências do exercício do poder tradicional e os princípios da democracia universal não precisam se excluir. A simbiose, mais ou menos perfeita, entre uma coisa e outra pode resultar num modelo de democracia que nos permita ser agentes de mudança e senhores dos nossos destinos. Diria que, mais do que importar modelos acriticamente, devemos apostar na adaptação criativa de sistemas políticos de administração virados para a liberdade, a segurança, o desenvolvimento e o efectivo bem-estar das nossas gentes.

Saudamos os esforços, por vezes complexos, que tanto esta Casa Parlamentar como o Parlamento cabo-verdiano vêm desenvolvendo no sentido de a consolidar as nossas ainda jovens democracias, de modo a que venham a assumir, de facto, e no quadro das nossas realidades, o papel que deles se espera.

Em Cabo Verde, e em decorrência do jogo democrático, encontramo-nos, no momento, confrontados com uma realidade nova, com a qual temos, diariamente, aprendido a lidar: um Governo e um Presidente oriundos de maiorias apoiadas por forças políticas diferentes.

 Podemos afirmar, sem errar, que a experiência tem sido positiva, factor de uma construtiva dinâmica democrática, sendo aprovada por parcela muito expressiva da população que, aliás, antes das eleições presidenciais, já se tinha pronunciado favorável a uma conjugação dessa natureza. 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência

Senhoras e Senhores Deputados,

O crescimento da economia angolana é algo incontestável. Ainda que conheça naturais limitações, resultantes da situação herdada de décadas de guerra e de uma conjuntura mundial adversa, Angola cresce a um ritmo importante, gerando recursos susceptíveis de tornar mais fácil a concretização do sonho de desenvolvimento económico, social e ambiental.

A economia angolana tem sido um dos motores da economia regional e continental e, por isso mesmo, exerce grande atracção sobre investidores, empresas e mão-de-obra. Cabo Verde, por seu lado, e apesar de muitos condicionalismos, designadamente em sede recursos naturais, tem consciência do seu potencial e segue procurando, no quadro dassas limitações, a internacionalização das suas empresas.

Já se encontra em Angola um apreciável número de quadros cabo-verdianos e algumas empresas cabo-verdianas, dando o seu contributo para o processo de desenvolvimento do país que os recebe com uma amizade «natural». Outros quadros e novas empresas se estão preparando para seguir igual percurso. Saudamos esta realidade e desejamos que ela se intensifique nos dois sentidos.

Há instrumentos importantes que podem catapultar as relações económicas, empresariais e humanas entre os nossos dois países; devemos fazer uso deles para criar as condições necessárias para facilitar a circulação das pessoas, o reconhecimento de capacidades técnicas e a protecção do investimento.

Passos políticos têm sido dados no sentido de os adoptar e creio que será do interesse de todos nós que brevemente os mesmos passem a fazer parte do quadro jurídico que enforma as nossas relações bilaterais. 

Acreditamos que tanto Cabo Verde como Angola terão muito a ganhar com o reforço das relações a nível de quadros, empresas, universidades e agentes de cultura. Caberá aos políticos e às instituições a criação das condições ideais para que essas relações se fortaleçam, alarguem e frutifiquem, com benefícios mútuos. A distância física que nos separa é uma fraqueza apenas aparente, uma vez que pode ser transformada em força, em uma vantagem, já que podemos representar-nos e potenciar a concretização dos nossos interesses nas regiões naturais em que estamos inseridos: a África Austral e a Africa do Oeste.

A nossa situação geográfica - na encruzilhada das rotas que ligam a América, a África e a Europa -, a nossa inserção política e económica na sub-região Oeste africana e a estabilidade política e social instalada podem ser aproveitadas em benefício dos nossos mútuos interesses económicos e políticos.

Podemos certamente ser, cada vez mais, parceiros seguros, úteis e muito fiáveis.

Minhas Senhoras e meus senhores,

A nossa economia tem sofrido de modo particularmente intenso com a crise internacional, especialmente com as suas consequências na zona euro, pois, como é consabido, as nossas relações económicas com os países dessa zona são muito estreitas.   

Assim, à medida que essas consequências se faziam sentir, nomeadamente ao nível do investimento externo, as fragilidades da nossa estrutura produtiva tornaram-se mais evidentes, mais visíveis. Esforços estão sendo feitos no sentido de se fazer face a esses constrangimentos, assumindo-se a a necessidade de diversificação das nossas relações com outros países, nomeadamente os chamados emergentes, e especialmente com Angola, como uma opção estratégica, autenticamente estratégica.

Acreditamos que as nossas excelentes relações - históricas, políticas e culturais - poderão servir de alicerce seguro para parcerias económicas sólidas e estáveis, em áreas tais como os transportes, as pescas, a construção civil, as energias renováveis, o turismo, o sector financeiro e as novas tecnologias.

Amigas e amigos,

Um dos grandes problemas que enfrentamos no nosso continente são as guerras e a instabilidade que, efectivamente, constrangem o crescimento económico e adiam o desenvolvimento, que se quer harmonioso e sustentado.

Na África Ocidental - região onde Cabo Verde se encontra inserido - persistem problemas que não têm permitido que se viva num clima de estabilidade. Pelo contrário, dois grandes problemas, estreitamente ligados à instabilidade política regional, ameaçam a região como um todo. Refiro-me ao terrorismo e ao tráfico de drogas, que, aliás, se apresentam relacionados na região.

Estes fenómenos, aliados a fragilidades de alguns Estados da região e ao não equacionamento de importantes problemas étnico-culturais, têm constituído importantes obstáculos ao desenvolvimento.

A Guiné Bissau, país a que nos unem profundos laços históricos e culturais, é um dos Estados da região que tem conhecido um grande período de instabilidade.

A conquista ou a manutenção do poder têm ocorrido através de meios violentos que não têm permitido que o laborioso povo daquele país construa e desfrute de um ambiente de tranquilidade que permita desenvolver, na paz, as suas actividades e beneficiar do progresso económico e social.

Não se tem conseguido evitar que o tráfico de drogas utilize a Guiné-Bissau como plataforma giratória e nem coibir actividades que podem levar à criação de condições que permitam que organizações terroristas se instalem na região.

Os diferentes processos que têm em vista a normalização da situação no país têm fracassado até agora. De qualquer modo, acreditamos que a estabilidade pode ser conseguida e que os caminhos da democracia e da paz possam ser traçados e construídos.

Tanto no seio da CEDEAO como da CPLP, continuaremos a desenvolver todos os esforços para que soluções justas e duradoiras sejam encontradas. Acreditamos que, no âmbito da CPLP, podemos trabalhar com Angola no sentido de encontrar um final feliz para o sofrimento dos cidadãos desse país irmão.

Minha Senhoras e meus senhores,

Um outro Estado amigo e membro da CPLP passa, neste momento, por uma fase conturbada e que tem provocado grande insegurança no seio da população.

Refiro-me a Moçambique que, após conhecer um amplo período de paz e tranquilidade, iniciou um expressivo processo de crescimento económico, tido como um exemplo de sucesso.

 Infelizmente, desentendimentos entre o Governo moçambicano e a Renamo não puderam, até o presente, ser resolvidos através do diálogo, levando a confrontos armados. Se estes não têm, em termos militares, expressão apreciável, são, contudo, suficientes para criar um clima geral de desconforto e de insegurança, que acaba por afectar a vida das pessoas e o desenvolvimento das actividades normais do país.

Acreditamos, também, que Angola poderá contribuir para a solução da situação e apelamos, solenemente, à comunidade internacional que ajude Moçambique a rapidamente reencontrar os caminhos da Paz e da estabilidade.

Prezadas angolanas e caros angolanos,

Estamos firmemente convencidos de que o término dos conflitos que persistem em praticamente todas as regiões do nosso Continente constitui uma das grandes prioridades da África.

Entendemos que a União Africana e as diferentes organizações regionais devem tudo fazer para que a paz e a estabilidade possam ser realidades irreversíveis, sabendo, como se sabe, que constituem condição necessária para o desenvolvimento da África e para a construção do bem-estar das africanas e dos africanos.

Neste quadro, o peso político de Angola e de suas lideranças são trunfos importantes que, bem utilizados, ajudariam a atingir esses objectivos que são fulcrais.

Temos consciência de que a contribuição deste grande país ao nível da região dos Grandes Lagos é de importância fundamental. Acreditamos que seria benéfico que tal contribuição se estendesse a outras regiões.

Minhas Senhoras,

Meus senhores,

Queridos Irmãos,

Reitero solenemente, neste Parlamento, a minha total disponibilidade para, na qualidade de Chefe de Estado e Representante da Nação Cabo-verdiana, tudo fazer para que os laços que nos unem se fortifiquem cada vez mais e encontrem tradução real na ampliação das nossas relações de cooperação nas esferas política, económica, financeira e cultural, nos níveis bilateral e multilateral, em organizações como os PALOP, a CPLP, a União Africa e a ONU. Acredito que Angola pode assumir um papel de relevo na concertação e verbalização das posições dos PALOP, nessas e noutras organizações de que sejam parte.

Estou firmemente convencido de que as relações que a história, a sabedoria e as afinidades dos nossos povos foram construindo ao longo do tempo, encontrarão, na nossa sapiência, enquanto responsáveis dos nossos países, o catalisador capaz de elevá-los aos mais altos níveis, de modo a serem a resposta aos nossos anseios e à realização dos nossos sonhos.

Profundamente emocionado, agradeço, do fundo do coração, as generosas palavras que me foram dirigidas e ao Povo que tenho o privilégio e o mais profundo orgulho de representar.

Acredito, muito sinceramente, que podemos estar a inaugurar uma nova etapa nas nossas relações que se têm pautado por uma boa cooperação, pela solidariedade e, sobretudo, por uma grande amizade. Da minha parte, tudo farei para que as nossas relações de parceria entrem em uma espiral de crescimento e solidez, diria num «costume», em prol da amizade e da felicidade dos povos irmãos de Angola e de Cabo Verde.

Muito obrigado

Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do banquete oficial oferecido em sua Honra pelo Presidente da República de Angola, Sua Excelência Eng. José Eduardo dos Santos

Senhor Presidente da República de Angola, Excelência

Senhora Dra. Ana Paula dos Santos, Excelência

Senhor Vice – Presidente, Excelência

Senhores Membros do Governo de Angola, Excelências,

Senhor Ministro das Relações Exteriores da República de Cabo Verde, Excelência,

Senhor Chefe da Casa Civil, Excelência,

Altas Autoridades Angolanas, Excelências,

Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,

Senhoras e Senhores Membros da delegação de Cabo Verde, Excelências,

Senhoras e Senhores Jornalistas,

Ilustres Convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Por feliz coincidência, coube – me a honra e o privilégio de realizar esta minha primeira visita oficial à República de Angola nas vésperas do dia em que o Povo Angolano se prepara para festejar, com toda a legitimidade, mais um aniversário da sua Independência Nacional, facto que me leva, de imediato, a apresentar as mais vivas felicitações a esta grande Nação e ao seu valoroso Povo que, ano após ano, vem registando progressos assinaláveis na construção de uma Pátria livre e próspera, para todos os angolanos.

Ao agradecer o caloroso acolhimento reservado a mim e à delegação que me acompanha, nesta bela e emblemática Cidade de Luanda, as simpáticas palavras de boas vindas que nos foram dirigidas, gostaria, também, de solicitar a V. Excelência que transmitisse a todo o Povo Angolano o abraço amigo do Povo irmão das Ilhas de Cabo Verde.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Dia de Defesa Nacional. Palácio da Presidência da República, 06 de Novembro de 2013

Caros concidadãos nas Ilhas e na diáspora,

Celebramos hoje o dia da Defesa Nacional, data instituída com o objectivo de homenagear os que se encontram, em permanência, disponíveis para defender a Pátria, consentindo todos os sacrifícios, incluindo o da própria vida.

Vivemos num mundo cada vez mais complexo e diversificado que, a cada dia, obriga a que aspectos importantes da operacionalização da Defesa Nacional sejam constantemente reconfigurados. Hoje já não é possível concretizar, de forma adequada, o conceito de Defesa sem o acompanhamento criterioso de importantes fenómenos que ocorrem no mundo de forma acelerada, com especial relevância para a nossa sub-região.

As relações cada vez mais estreitas entre o crime organizado, à escala internacional, e as desestabilizadoras intervenções de cariz militar, protagonizadas pelo terrorismo internacional, impõem uma aturada e competente conjugação de esforços aos níveis local, regional e internacional, com implicações claras na conformação da Defesa nacional.

Essas importantíssimas e inevitáveis adequações, longe de conferirem às estruturas de Defesa Nacional uma natureza diferente aos princípios que lhes estão na origem, pelo contrário, são expressão da sua essência republicana que se concretiza na preservação da integridade territorial, da soberania nacional e na defesa da ordem democrática e das liberdades.

Nessa perspectiva, a escolha do dia 06 de Novembro, dia em que as forças de defesa nacional prestaram um inestimável serviço à Nação, contribuindo de forma decisiva para vencer a grave epidemia da Dengue, que ameaçava a nossa população, traduz a assumpção clara e de modo paradigmático de que a Defesa tem de estar, indissoluvelmente, ligada às grandes causas nacionais, às necessidades, interesses e anseios das pessoas.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da celebração do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades 18 de outubro de 2013

Os cabo-verdianos construíram a sua identidade ao longo de séculos de luta permanente contra as adversidades da natureza, contra a incúria dos poderes coloniais, remando sempre contra a maré e contra os ventos poderosos da desdita e do esquecimento.

A Cultura, a nossa segunda natureza, contém essa difícil relação com um meio, muito difícil, por vezes hostil, mas, igualmente, com a nossa capacidade de criar, de engendrar o Belo, na música, na poesia, na dança, na ficção, nas artes cénicas, nas artes plásticas, num processo claro de humanização.

A nossa língua, o nosso modo de ser, a nossa forma de amar, de criar, a nossa Cultura, consubstanciam, são, pode dizer-se, nossa Pátria. Os seus alicerces são o nosso chão, as nossas ilhas. Mas a Cultura as transcendeu, dando à Pátria uma dimensão quase infinita, ultrapassando a limitação física, engendrando uma mesma alma em seres que nunca pisaram o solo que a originou.  

Assim, continuamos a ser nós, a principal riqueza de Cabo Verde, nós, mulheres e homens deste querido torrão - ainda que nem sempre tenhamos o nosso umbigo nele enterrado -, com a nossa marca singular.

Palestra alusiva ao Dia Nacional da Cultura e das Comunidades

Palestra alusiva ao Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, no Palácio da Presidência, Sexta-feira, 18 de Outubro às 17h30.

Acompanhe o evento em:

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Dia Internacional dos idosos 01 de Outubro de 2013

Dia Internacional dos idosos

O Dia Internacional do Idoso representa, certamente, a celebração da vida. Estar e conviver com pessoas – sejam familiares, vizinhos ou conhecidos – que muito já viveram e muito têm para presentear no circuito permanente de renovação que é a vida, é um benefício da história e sintetiza, em si, um conjunto importante de avanços alcançados pela humanidade; é, sem dúvida, uma espécie de símbolo do progresso humano.

O número de pessoas idosas está, felizmente, a elevar-se no mundo todo; muito mais do que o de qualquer outra faixa etária. Conforme o Relatório do Fundo de População das Nações Unidas, lançado há precisamente um ano, “no mundo todo, a cada segundo 2 pessoas celebram seu sexagésimo aniversário – em um total anual de quase 58 milhões de aniversários de 60 anos. Uma em cada 9 pessoas no mundo tem 60 anos de idade ou mais, e estima-se um crescimento para 1 em cada 5 por volta de 2050: o envelhecimento da população é um fenómeno que já não pode mais ser ignorado”.

Todavia, apesar de conhecida e reconhecida a importância que os idosos vêm assumindo nas sociedades actuais, inclusive na nossa, - onde já contribuem com sensivelmente 8% da população total e têm assumido papel basilar no seio familiar, tanto ao nível material como moral, exercendo influência central, muitas vezes em substituição dos pais biológicos -, são inúmeros os desafios que se põem a esta faixa etária, de forma particularmente acentuada em tempos de dificuldade, como o tempo presente.

Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, na Conferência “A coragem da esperança – diálogo religioso e cultural” Roma, 29 de Outubro de 2013

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Eminências,

Excelências,

Minhas Senhoras e meus senhores,

Um dos elementos de que o homem lança mão para se emancipar das contingências da natureza é a sua capacidade de abstracção, de transcender a si próprio e à própria natureza, criando uma nova dimensão da vida, através da edificação da Cultura ou assumindo-se, enquanto religioso, como instrumento de uma Entidade Criadora que, em última análise, comandaria os destinos do mundo, os destinos dos homens o devir da natureza.

A Religião e a Cultura, que se influenciam mutuamente, serão, pois, talvez, a expressão mais acabada da desmaterialização do Homem, os pilares da sua própria humanidade. É através delas que a capacidade humana de simbolização atinge dimensões inimagináveis e caminha, ainda que nem sempre de forma linear, em direcção à universalização.

É facto que a Cultura também assume o particular que o Universal contém, conferindo-lhe a riqueza de originalidades que lhe permitem ser, a um tempo, geral e específica.

Porém, é igualmente verdade que, com alguma frequência, o exacerbar de determinadas especificidades, a sua absolutização, conduz à negação do Universal.

Discurso do Presidente da República no acto constitutivo da Academia caboverdiana de Letras

O acto constitutivo da Academia Cabo-verdiana de Letras – ACL é prova irrefutável da saúde da nossa Nação. Em boa verdade, quando uma Nação, com raízes tão profundas no tempo como a nossa, demonstra ter ainda húmus para continuar a afinar a sua organização e sistematização é porque está bem.

A Nação cabo-verdiana antecede o Estado cabo-verdiano. Muito antes da constituição do ente que confere personalidade jurídica à Nação cabo-verdiana, esta já se havia constituído e consolidado. E se dúvida houvesse a esse respeito, o rol de Imortais da nascente Academia Cabo-verdiana de Letras está aí para elucidar os mais cépticos. Todos eles nasceram e assumiram a sua cabo-verdianidade muito antes do 5 de Julho de 1975, e mesmo deram contribuição decisiva para a orientação dos movimentos sociais e políticos que viriam a liderar a luta para a autodeterminação e independência de Cabo Verde.

Todos eles, de ANDRÉ ALVARES D' ALMADA – (1555 – 1650) a JOÃO BAPTISTA RODRIGUES (falecido recentemente), passando por ANTÓNIA GERTRUDES PUSICH, JOSÉ EVARISTO DE ALMEIDA, GUILHERME DANTAS, LUÍS LOFF DE VASCONCELOS, JANUÁRIO LEITE, EUGÉNIO TAVARES, PEDRO MONTEIRO CARDOSO, JOÃO LOPES, ANTÓNIO AURÉLIO GONÇALVES,  JORGE BARBOSA,  MANUEL MONTEIRO DUARTE, JAIME DE FIGUEIREDO, MANUEL LOPES, BALTASAR LOPES DA SILVA, MANUEL FERREIRA, ANTÓNIO NUNES, HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUSA, AMÍLCAR CABRAL, YOLANDA MORAZZO, OVÍDIO MARTINS, GABRIEL MARIANO, LEOPOLDINA BARRETO, JOÃO VARELA,  MÁRIO FONSECA, JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS e tantos outros valorosos descendentes desta pátria que, pelo seu engenho e pela sua arte, se foram da lei da morte  libertando, nasceram, medraram e deram a sua contribuição para a construção desta Nação valente, ainda antes das lutas que conduziriam ao nascimento do Estado cabo-verdiano.

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Por ocasião do 35º Aniversário da UNTCCS Praia, 23 de Setembro de 2013

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Exmo. Sr. Secretário-geral da UNTC-CS

Exmos. Senhores Representantes Central Única dos Trabalhadores do Brasil e da União Geral dos Trabalhadores de Portugal,

Exmos. Srs. Líderes Sindicais Nacionais

Prezadas Trabalhadoras

Caros Trabalhadores

Meus Amigos

As comemorações do trigésimo quinto aniversário da UNTC-CS ocorrem num contexto particularmente complexo para a economia do país, com inevitáveis reflexos na vida dos trabalhadores e na dinâmica do movimento sindical.

Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, por ocasião do Encerramento da 19ª edição do Festival Internacional de Teatro do Mindelo Praia, 14 de Setembro de 2013.

A Arte ou a outra dimensão da Vida

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente

Meu Caro João Branco

Prezados Actores e integrantes das companhias visitantes e de Cabo Verde

Amigas e Amigos

Uma das características marcantes da Arte é a sua dimensão a um tempo momentânea e permanente.

Uma pintura, uma partitura, um filme, uma peça de teatro, um poema são “sentidos” num momento dado, ou se se preferir, numa sucessão de momentos dados.

Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República Dr. Jorge Carlos Fonseca, aquando da 2ª Visita Oficial ao Concelho de Porto Novo, na Sessão Solene da Assembleia Municipal no quadro das Comemorações do Dia do Município 02 de Setembro de 2013

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Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo,

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Excelentíssimos Senhores Deputados da Nação,

Excelentíssimo senhor Chefe da Casa Civil da Presidência da República,

Excelentíssimo Senhores Presidentes das Câmaras Municipais do Paúl e Ribeira Grande,

Excelentíssimos Senhores Representantes das Bancadas Municipais do PAICV e do MPD,

Excelentíssimos Senhores Eleitos Municipais,

Excelentíssimos senhores Colaboradores da Presidência da República,

Excelentíssimos profissionais da comunicação social,

Minhas senhoras e meus Senhores,

Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, inicia esta Segunda-feira, 02 de Setembro, uma visita Oficial de quatro dias à ilha de Santo Antão.

A Sessão Solene da Assembleia Municipal do Porto Novo, que comemora o Dia do Município é o primeiro ponto alto da visita. O Chefe de Estado vai percorrer os restantes municípios da ilha das Montanhas para encontros com os operadores económicos, visita ao ex-Quartel das Forças Armadas, aos bairros de Chã de Itália, Covada e Chã de Viúva, inauguração do Fitness Park (Porto Novo), participação na Gala ‘Nôs Reiz’ promovida pela Câmara Municipal na Aldeia Cultural, Encontro com os órgãos directivos da Congrogue, visita à Bacia Hidrográfica de Alto Mira e várias outras localidades.

Na Ribeira Grande tem encontro marcado com jovens e forças vivas do concelho. Além disso entrega kits escolares a crianças carenciadas de Lagoa e inaugura a requalificação urbana de Chã de Igreja.

Do programa Oficial ainda consta uma visita às obras da barragem de Canto de Cagarra.

Programa de visita:

Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013

10h30            Sessão Solene da Assembleia Municipal do Porto Novo

·     Intervenções dos Líderes das Bancadas, do Sr. Presidente da Assembleia Municipal e da Sra. Presidente da Camara Municipal

·     Intervenção de S. Ex.ª o Presidente da República de Cabo Verde

15h15            Breve encontro com os operadores económicos de Porto Novo

15h30            Visita ao ex-Quartel das Forças Armadas;

16h00            Visita aos bairros da Cidade (Chã de Itália, Covada, Chã de Viúva) e   contactos com as populações locais;

18h00            Inauguração do Fitness Park na Cidade do Porto Novo;

20h00            Participação na Gala promovida pela Câmara Municipal na Aldeia Cultural “Nôs Reíz” (sessão de homenagens)

Terça-feira, 3 de Setembro de 2013

09h30            Visita à Ribeira Fria e contactos com a população local;

11h00            Visita à Casa de Meio (contactos com a população);

12h00            Visita ao projecto “Atelier Mar” (contactos com a população)

15h00            Visita à Bacia Hidrográfica de Alto Mira (contactos com a população)

16h30                        Lagoa de Ribeira das Patas (contactos com a população)

17h30            Encontro com a juventude em Ribeira das Patas e entrega de troféus.

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013

09h30            Visita de cortesia ao Presidente da Câmara Municipal;
10h00            Visita à Cidade das Pombas e arredores;
11h30            Visita à localidade de Pontinha de Janela;
12h30            Visita à localidade de Cabo da Ribeira.
15h30            Encontro com as forças vivas do Concelho.

Quinta-Feira, 5 de Setembro 2013

10h30            Encontro com a População de Figueiras em Meio de Espanha

11h30            Visita a Figueiras de Baixo com passagem pelo porto  de pesca de Furna de Sal

17h30            Encontro com a População de Lagoa e entrega de equipamento e Kits escolares aos alunos carenciados

19h45            Encontro com os órgãos directivos da Congrogue

Sexta-Feira, 6 de Setembro 2013

09h00            Visita de cortesia ao Presidente da Câmara

10h00            Visita a Lombo Branco

11h00            Visita a Sinagoga e Chã das Furnas

12h00            Visita a Cidade de Ponta do Sol com passagem pela Meia Laranja

15h00            Partida para o vale da Garça com passagem pelas obras da barragem do Canto de Cagarra

16h30            Encontro com a população de  Cruzinha

18h00            Inauguração da requalificação Urbana de Chã de Igreja

Sábado, 7 de Setembro de 2013

10h30            Regresso

Presidência da República de Cabo Verde marca o Dia Internacional da Juventude, 12 de Agosto com visitas às instituições ligadas às questões da juventude e uma conversa com a SE o Presidente da República, sobre a "Importância da Participação Cívica e Política dos Jovens"

Comunicado sobre a Promulgação do diploma que desenvolve o Regime Geral da Protecção Social

A Presidência da República vem comunicar aos cidadãos, através dos órgãos de comunicação social, que o Presidente da República promulgou o acto legislativo que desenvolve o Regime Geral da Protecção Social.

Contudo, o Presidente da República considera imprescindível o seguinte esclarecimento:

I. O Regime Geral da Protecção Social aprovado pela Assembleia Nacional vem eliminar o direito a um aumento de 50% (cinquenta por cento) da pensão do pensionista por invalidez, a partir da data em que complete 60 (sessenta) anos e da pensão social de sobrevivência, quando os seus beneficiários sejam crianças, oriundas de famílias pobres, portadoras de deficiência ou doença crónica incapacitante e que dependam de terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas.

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca por ocasião da Cerimónia Funebre de Adriano Gonçalves, ”Bana” - Lisboa, 15 de Julho de 2013

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O desaparecimento físico de Adriano Gonçalves representa, sem dúvida, uma perda importante para a família e  para os amigos. A esposa, os filhos e demais familiares bem como as outras pessoas que com ele conviviam, não mais poderão contar com as suas palavras, os seus gestos, o seu afecto.

Da relação de que se alimenta  no dia-a-dia das pessoas, especialmente das que têm uma proximidade maior, Bana já não poderá participar. Os que lhe são próximos não poderão mais contar com a sua presença física, com  a sua convivência. A saudade, este estranho e poderoso sentimento, que foi  tão bem cantado  por Bana, ao mesmo tempo que suaviza a dor, alimentará o sofrimento que a morte sempre carrega.

Sim. Para os próximos, a perda é irreversível.