Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da Cerimónia de Abertura do Ciclo de Conferências sobre Justiça Criminal, Praia, 28 de Janeiro de 2013

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Senhor Ministro da Justiça,

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,

Senhora Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial,

Senhor Procurador-Geral da República,

Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados,

Senhor Director Nacional da Polícia Nacional,

Senhor Director Nacional da Polícia Judiciária,

Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos,

Senhores Procuradores de Círculo,

Senhoras e Senhores Conferencistas e Moderadores,

Senhoras e Senhores magistrados Judiciais e do Ministério Público,

Senhoras e Senhores Advogados,

Senhoras e Senhores jornalistas e profissionais da Comunicação Social,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O tema central desta conferência sobre a Justiça Criminal coloca uma questão que, ao longo dos tempos, se tem posto sistematicamente face ao aparecimento de novas formas de criminalidade associadas ao desenvolvimento tecnológico das sociedades: como adequar o sistema de justiça penal aos desafios exigidos pela nova fenomenologia criminalidade. Em particular, o sistema de processo penal, já que este constitui inarredavelmente, como há muito tempo acentuou HENKEL, e em primeira mão, direito constitucional aplicado.

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático, Praia, 25 de Janeiro de 2013

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Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Excelência,

Senhor Decano do Corpo Diplomático, Excelência,

Senhoras e Senhores Embaixadores e Representantes de Organizações Internacionais, Excelências,

Senhoras e Senhores diplomatas,

Senhoras e Senhores colaboradores da Presidência da República,

Senhoras e Senhores membros da Comunicação Social,

Excelências,

Gostaria de agradecer, em meu nome e em nome do Povo de Cabo Verde, os amáveis votos que Vossa Excelência o Embaixador da República de Cuba, em nome do Corpo Diplomático acreditado em Cabo Verde, acaba de formular à minha pessoa, à minha família e ao Povo cabo-verdiano.

Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, por ocasião do Acto de Inauguração do Business Lounge de Gauteng Gauteng, Joanesburgo, 18 de Janeiro de 2013

Senhora Governadora de Gauteng, Excelência,

Senhor Presidente da Câmara de Joanesburgo, Excelência,

Senhor Presidente do Conselho de Administração da GGDA, Excelência,

Senhor membro do Conselho Directivo do Departamento para o desenvolvimento Económico,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Primeiramente queria agradecer o amável convite que me foi dirigido para presidir este evento prestigiado por tão ilustres participantes. 

Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da Cerimónia de abertura do VI Congresso da CMLP, II Congresso da OMC e VIII Congresso de Saúde Mental dos Países de Língua Portuguesa, Praia, 16 de Janeiro de 2013

Excelências,

Senhora Ministra Adjunta e da Saúde, Dra. Cristina Fontes Lima

Senhor Presidente Camara Municipal da Praia, Dr. Ulisses Correia e Silva

Senhor Representante da Comissão Organizadora, Dra. Maria da Luz Lima

Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos Cabo-verdianos, Dr. Júlio Andrade

Senhor Representante da Associação de Saúde Mental de Língua Portuguesa, Dr. Daniel Ferreira

Senhor Representante dos participantes de países estrangeiros, Dr. Aurélio Vilhão

Prezados Congressistas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A Constituição cabo-verdiana estatui que «Todos têm direito à saúde e o dever de a promover independentemente da sua condição económica» e que «Para garantir o direito à saúde incumbe ao Estado criar as condições para o acesso universal dos cidadãos aos cuidados de saúde»

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da Tomada de Posse de novos membros do Conselho da República, Praia, 14 de Janeiro de 2013

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Excelências,

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhor Primeiro-Ministro,

Senhor Presidente do Supremo Tribunal da Justiça,

Senhor Ex-Presidente da República Dr. Mascarenhas Monteiro,

Senhores Membros do Conselho da República,

Senhor Chefe da Casa Civil e demais Colaboradores da PR,

Senhores profissionais da comunicação social,

Minhas Senhoras,

E Meus Senhores,

Passados 20 anos sobre a entrada em vigor da Constituição de 92, é hora de se apostar forte na sua realização. Gostaria que encarassem esta cerimónia como mais um acto no sentido da realização da Constituição. 

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Governo, Praia, 11 de Janeiro de 2013

Excelências

Senhor Primeiro-Ministro,

Senhores Membros do Governo,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Gostaria, em primeiro lugar, de lhe desejar, Senhor Primeiro-Ministro, à sua família e aos seus colaboradores, as maiores venturas no ano que acaba de se iniciar.

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Procurador-Geral da República, Praia, 11 de Janeiro de 2013

Senhor Procurador-Geral da República,

Senhora Procuradora-Geral Adjunta,

Senhor Procurador-Geral Adjunto,

Senhor Procurador de Círculo,

Senhores Membros do Conselho Superior do Ministério Público,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Agradeço as amáveis palavras que me foram dirigidas e desejo-vos, a si, Senhor Procurador-Geral da República, à sua família e a todos os Magistrados do Ministério Público, um ano de 2013 cheio de sucessos e de prosperidade.

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Presidente da Assembleia Nacional, Praia, 11 de Janeiro de 2013

Excelências,

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhores Deputados da Nação,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com enorme satisfação que recebo os cumprimentos de Ano Novo da parte dos Representantes da Nação Cabo-verdiana.

A ilustre casa a que pertenceis, e à qual dão corpo, é o centro do poder no nosso sistema político e tudo quanto dela emane leva, ou é pressuposto levar, o selo emblemático do que enforma a cabo-verdianidade.