Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático, Praia, 25 de Janeiro de 2013

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Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Excelência,

Senhor Decano do Corpo Diplomático, Excelência,

Senhoras e Senhores Embaixadores e Representantes de Organizações Internacionais, Excelências,

Senhoras e Senhores diplomatas,

Senhoras e Senhores colaboradores da Presidência da República,

Senhoras e Senhores membros da Comunicação Social,

Excelências,

Gostaria de agradecer, em meu nome e em nome do Povo de Cabo Verde, os amáveis votos que Vossa Excelência o Embaixador da República de Cuba, em nome do Corpo Diplomático acreditado em Cabo Verde, acaba de formular à minha pessoa, à minha família e ao Povo cabo-verdiano.

Retribuo, com redobrado prazer, a Vossas Excelências, votos de muita saúde e êxitos pessoais, familiares e profissionais, no ano de 2013, augurando ainda para que, juntos, possamos prosseguir a conquista permanente das melhores soluções para os problemas que nos afligem a todos e do reforço das relações de amizade e colaboração entre os nossos países, num ambiente de paz e com prosperidade.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano de 2012, conforme o prenunciado no nosso encontro de há um ano, não foi fácil.

Apesar de tudo, em Cabo Verde, conseguimos atenuar um pouco os efeitos perniciosos da crise internacional, em boa medida, graças à acção solidária e amiga de muitos dos vossos países, aliada à proverbial capacidade de resistência e adaptação do Povo cabo-verdiano.

Deste modo, foi possível o normal desenvolvimento das diversas actividades no país, sem grandes sobressaltos, com destaque para as eleições autárquicas que encerraram um ciclo eleitoral iniciado com as eleições legislativas, seguidas das presidenciais. 

Excelências, Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano de 2012 foi o do meu primeiro contacto directo, na qualidade de Presidente da República, com as pessoas de todos os municípios e de boa parte da emigração. Para além de conhecer melhor as potencialidades e os desafios das diferentes realidades, este contacto permitiu-me, também, observar e avaliar o grande impacto que a cooperação internacional tem tido na melhoria das condições de vida das populações deste país.

Igualmente, neste quadro, foi possível avaliar as consequências negativas que uma crise com as dimensões da actual tem provocado, e que poderá se acentuar mais ainda, no seio das comunidades locais e nas condições de vida de boa parte dos nossos emigrantes.

Neste cenário de dificuldades, tenho exortado, pois, os diferentes responsáveis locais e governamentais a desenvolverem redobrados esforços no sentido de uma cada vez maior racionalidade na utilização dos parcos recursos existentes, bem como no fortalecimento dos mecanismos de apoio social às camadas mais vulneráveis da população.

Tenho estendido os meus contactos aos diversos actores políticos e sociais, pois entendo ser meu dever assumir plenamente, nos termos constitucionais, o meu papel de líder da Nação particularmente num contexto que não se afigura fácil.

Mas, se tenho apelado à solidariedade, tenho igualmente insistido na necessidade de se adoptarem todas as medidas conducentes à criação de condições económicas que, mesmo em tempos de crise, favoreçam a actividade empresarial e o crescimento e previnam e atenuem a exclusão social.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Há alguns anos o nosso país vem agregando à sua tradicional condição de país de emigração a de país, também, de imigração. Cidadãos de alguns dos países aqui representados, escolheram Cabo Verde para viver e trabalhar. A sua contribuição é de uma valia inegável em termos económicos e de uma extraordinária riqueza nas esferas social e cultural.

Não ignoramos que as nossas perspectivas de integração dos estrangeiros têm conhecido dificuldades de concretização, por razões de ordem diversa. Por isso, tenho estado atento a essa realidade e reunido, em determinadas circunstâncias, com representantes da comunidade imigrada, justamente para melhor conhecer os constrangimentos existentes e contribuir, junto dos demais responsáveis políticos, para que estes sejam ultrapassados. 

Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Embaixadores,

Na esfera das relações exteriores, apraz-me mencionar as Visitas de Estado a Portugal e a Timor-Leste e a participação na Cerimónia de Empossamento do Presidente da República do Senegal, bem como a minha participação nos diversos fora internacionais. Destaco: a Assembleia Geral da ONU (New York); a Cimeira da União Africana (Addis Abeba); a Cimeira Extraordinária da CEDEAO (Dakar); a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável -“Rio +20” (Rio de Janeiro) e a Cimeira da CPLP (Maputo).

Durante tais acontecimentos tive o grato privilégio de dialogar com vários Chefes de Estado e de Governo de países amigos e parceiros e em todos esses encontros procurei transmitir a nossa preocupação em fazer vingar a ideia de que se deve optar pela eleição e defesa de uma diplomacia para a paz e o desenvolvimento, particularmente na nossa sub-região. A Paz e a estabilidade são condições indispensáveis ao desenvolvimento harmonioso dos países membros da CEDEAO, logo, questões sempre presentes na agenda de preocupações de Cabo Verde.

Balizado pelos nossos princípios básicos, tenho procurado, nesses fora, levar as contribuições da Nação Cabo-verdiana que tem sido exemplo de coragem e determinação para ultrapassar obstáculos, num clima de paz e tranquilidade social, com a finalidade de contribuir para a resolução dos problemas que afligem a humanidade e estreitar as relações de amizade e cooperação com os diversos parceiros e povos.

Como é do vosso conhecimento, Cabo Verde assumiu, desde Julho de 2012, a presidência dos PALOPs, organização dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Pretendemos, nesta linha, conferir novo dinamismo a essa importante e histórica organização e trabalhar para que, cada vez mais, a CPLP se concretize numa comunidade de Povos, pois são as pessoas que dão sentido ao Estado e garantem a perenidade dos valores considerados essenciais.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A situação na África Ocidental preocupa-nos de forma muito particular. A instabilidade reinante no norte do Mali, que nos últimos dias vem conhecendo novos desenvolvimentos, é um destes acontecimentos que geram de evidente preocupação. Importa mobilizar todos os esforços e meios da comunidade internacional – sempre no respeito pelos ditames do direito internacional e com base em critérios de legitimação de uma intervenção de tal natureza - para que seja restabelecida a integridade territorial e a soberania do Mali, o que passa também pelo combate decidido a forças extremistas e ligadas a tráficos que têm contribuído para desestabilizar toda a região e a causar enormes sofrimentos e perdas a populações indefesas e gente inocente.

As inquietações existem porque, como bem sabem V. Excelências, são indicativo de que a ausência de paz nos países do nosso Continente tem funcionado como elemento pernicioso, desestabilizador e constitui um sério entrave aos projectos de desenvolvimento económico, social, cultural e político dos Estados envolvidos e, por consequência, aos legítimos anseios das populações ao progresso e ao bem-estar.

Registamos, assim, com imenso pesar, o recrudescimento da violência e instabilidade político/ militar em vários países do Continente africano e em alguns países árabes, amigos e parceiros, o que afecta, infelizmente, o saudável desenvolvimento dessas Nações e da humanidade.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano de 2013, não obstante nossos desejos e esforços em contrário, poderá não ser muito auspicioso para os nossos países. Considerar que 2013 pode vir a ser um ano difícil, não é ser pessimista, tampouco, alarmista ou fatalista, mas, sim, procurar encarar a realidade com objectividade, para, desse modo, estra mais bem apetrechado para encontrar soluções e vencer desafios. As previsões de Instituições Financeiras Internacionais com as quais Cabo Verde trabalha há anos, alertam para períodos difíceis que, eventualmente, poderemos enfrentar.

Contudo, quaisquer que sejam as previsões para o ano de 2013 e para além de quaisquer considerações que sejam feitas sobre as mesmas, estou convencido de que o Povo de Cabo Verde saberá, uma vez mais, dar provas de coragem, tenacidade e criatividade suficientes, para enfrentar mais este desafio, com sucesso, como aliás sempre fez ao longo de toda a sua história, como Nação e como Estado.

Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Embaixadores,

Não duvidamos que a diplomacia Cabo-verdiana continuará s cada vez mais dinâmica e inovadora.

Pretendo, no decurso do ano de 2013, e no estrito âmbito de competências balizadas constitucionalmente e que impõem uma acção de complementaridade entre o Chefe de Estado e o Governo, conferir maior visibilidade e dinamismo ao nosso relacionamento externo. Teremos de mobilizar mais vontades, imaginação e recursos para fazer face às eventuais dificuldades adicionais.

Contamos com a tradicional e decisiva contribuição dos países e organizações que representam, nesta saga de contribuir para um mundo de paz, de liberdade, de estabilidade e progresso e para um Cabo Verde cada vez mais desenvolvido, solidário e inclusivo.

Excelências, minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao reiterar os meus votos de sucessos a Vossas Excelências e às vossas Digníssimas Famílias, peço-vos, finalmente, que transmitam aos governantes dos vossos países todo o reconhecimento do Povo de Cabo Verde pela vossa permanente solidariedade e cooperação, esperando poder continuar a contar com a mesma disponibilidade ao longo de 2013.

Muito obrigado a todos.