EXCELÊNCIAS
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia
Senhoras e Senhores Deputados da Nação
Senhoras e Senhores membros do Governo,
Senhor Procurador-Geral da República,
Senhores Ex- Presidentes da República,
Senhor Presidente do Tribunal de Contas,
Senhores Líderes dos Partidos políticos,
Senhoras e Senhores membros do corpo diplomático,
Autoridades Religiosas,
Autoridades Civis, Militares
e Policiais,
Senhoras e Senhores Combatentes da Liberdade da Pátria,
Senhora e senhores Bastonários das Ordens Profissionais,
Senhoras e Senhores Autarcas,
Senhoras e Senhores Jornalistas,
Senhores Reitores,
Senhoras e Senhores Representantes das ONG e demais instâncias
da sociedade civil,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e Meus Senhores,
Caros concidadãos,
Comemoramos
hoje 38 anos como país independente. Do início da luta anticolonial, com os seus vários movimentos,
entre eles a formação do Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao 5 de Julho de
2013, muitos sonhos e desejos foram alimentados, muito trabalho e muita coragem
foram necessários.
Não havia garantia de futuro, mas havia a esperança e a coragem
de um povo e seus líderes, animados pelos ideais de independência, liberdade e felicidade colectiva.
O Dia Cinco
de Julho, marco fundador da nossa identidade enquanto Estado é, assim, uma data
que deve ser celebrada, provavelmente com maior participação popular, por todos
os cabo-verdianos que dão corpo a esta Nação nos quatro cantos do mundo.
Esta
celebração que se renova há precisamente 38 anos, muito mais do que um ritual e
de um pretexto para se fazer uma avaliação do
caminho percorrido, tem uma importância que lhe é intrínseca - a de
concretizar e alimentar um elemento essencial a qualquer Nação e a qualquer
Estado, que é o da pertença a uma comunidade que possui uma identidade própria
e tece um destino comum.
É este
profundo sentimento de unidade na diversidade,de comunhão de valores,
provavelmente comuns a outros povos, mas vivenciados de forma original pelos
cabo-verdianos, que a cada ano se renova, se fortifica.
Não seria
exagerado afirmar que os símbolos da República de Cabo Verde, a bandeira,
o hino e as armas nacionais, -
marcos da nossa presença enquanto Estado
no concerto mundial -,tonificam-se nas celebrações da Independência Nacional.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Num contexto
em que o conceito e o exercício da soberania nacional assumem contornos
inusitados, tendentes a uma relativização ou reconfiguração, é imperiosa uma
reflexão profunda sobre esta realidade, particularmente em países, como o
nosso, de reduzidas dimensões, altamente vulnerável a forças centrífugas que
podem condicionar seriamente a construção do nosso destino.
Cinco de
Julho é o afirmar da unidade perenizada no Hino e na Bandeira Nacionais e
encarnada pela pessoa do Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças
Armadas que, por isso mesmo, se coloca acima das divisões, legítimas ou não, da
sociedade cabo-verdiana, para liderar a Nação, contribuindo assim para que os
caminhos mais consentâneos com as nossas necessidades, anseios e ambições sejam
colectivamente construídos e assumidos.
É por isso,
que no dia de hoje, desta tribuna, saúdo
de forma calorosa, directamente e
através dos seus legítimos representantes, os ilustres Deputados da Nação, todos os
cabo-verdianos espalhados pelas nossas
ilhas e pela diáspora, conclamando-os a prosseguirem no rumo da afirmação pelo
trabalho, pela criatividade, pela afeição à cabo-verdianidade, pelo amor à nossa
cultura e promoção permanente dos nossos símbolos identitários.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Aproveito a
ocasião para cumprimentar os Senhores Embaixadores e Representantes de
países amigos e das organizações internacionais pela sua presença neste acto de
grande significado para nós, bem como pelo apoio que têm emprestado ao esforço
de desenvolvimento e de construção de um
Cabo Verde e de um mundo melhores.
A todos os
amigos deste País, residentes ou não no país, às organizações não governamentais
sediadas no país ou no estrangeiro, uma palavra de simpatia e de reconhecimento
pela contribuição desinteressada para o engrandecimento da nossa terra e bem
estar das suas populações
Minhas
Senhoras e meus senhores,
Cabo Verde
vem passando por transformações muito importantes que, a cada dia, colocam
desafios novos, concretizados em acontecimentos em diversas áreas, que por vezes atingem uma modelação e uma
intensidade tais que parecem condicionar, senão mesmo corroer os fundamentos da
nossa sociedade.
Tais
fenómenos, por vezes chocantes, merecem respostas adequadas e atempadas que
muitas vezes não estamos em condições de dar, devido à sua complexidade e a dificuldades nossas em
percebê-los em toda a sua extensão.
Entendo
necessário, deste modo, como passo muito importante, em primeiro lugar, a
consciência dessa nova realidade, bem como a interiorização da ideia de que os
nossos processos de abordagem nem sempre são os mais adequados, isto para que
possamos adoptar os mais apropriados, conduta fundamental para afirmação da
autoridade do Estado.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
A
sintonização com as aspirações e
exigências da Nação implica um
contacto permanente com a sua célula
básica, com o elemento que lhe dá sentido
e consistência, que são as pessoas; os cidadãos que trabalham, criam,
amam, se desesperam e têm sonhos e aspirações.
Como
Presidente da República, tenho procurado perscrutar a sua alma, o seu sentir,
ouvindo-os, com muito interesse, com afeição até. No país e na emigração, num
contacto quase permanente, directo - que sempre que possível é presencial - e
indirecto, através de suas instâncias representativas, de personalidades
conhecedoras das diferentes áreas, de autoridades e de estudos.
Se pudesse resumir
em duas palavras o sentimento que me tem sido transmitido, diria que o
essencial da alma da nossa gente pode ser representado pela equação:
preocupação e confiança.
As pessoas
mostram-se muito preocupadas com o desemprego, muito especialmente no seio da
juventude, inquietas com a falta de segurança,
apreensivas com as consequências sociais vividas no quotidiano.
Os
rendimentos, incluindo os que costumam chegar da emigração, onde a situação por
vezes é,também, difícil, não têm sido suficientes, para garantir despesas
essenciais. As consequências são negativas ao nível da alimentação, da educação
dos filhos e da habitação, que em muitos lugares se apresenta bastante degradada.
Contudo,
muita gente acredita que existem saídas,
que elas são possíveis e deseja que não tardem.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Se o sentir
dos cidadãos é um indicador de primeiro
plano, que, mesmo quando aparentemente reflecte percepções contraditórias, não
pode ser ignorado, as reflexões dos responsáveis, estudiosos e autoridades são
essenciais para uma caracterização rigorosa da realidade e para a construção de
soluções.
Dos
contactos com representantes dos trabalhadores, através das centrais sindicais,
com a classe empresarial através das
suas organizações representativas, com
o Governador do Banco Central e com reputados economistas de diferentes áreas
políticas e sensibilidades técnicas, sem esquecer o Governo, pode concluir-se
que a situação económica do país, em decorrência de factores internos e
externos, revela-se merecedora de muita atenção.
Nos últimos
anos o crescimento da economia tem sido praticamente residual , a carga fiscal
para as famílias e para as empresas elevada, o que tem dificultado de modo
significativo o desenvolvimento das suas
actividades, com implicações
muito negativas no emprego e
condicionando, poderosamente, o orçamento das famílias.
A quase
totalidade das empresas encontra-se em sérias dificuldades, num contexto em que
os investimentos externos minguam, a ajuda pública ao desenvolvimento tem os
dias contados, as remessas dos
emigrantes tendem a reduzir-se significativamente e o acesso ao crédito é cada
vez mais difícil.
Tais
preocupações associam-se à esperança e à confiança nas possibilidades do país.
Esses interlocutores, no geral convergem na caracterização da situação e na
ideia de que medidas relativamente urgentes são necessárias para minimizar as
consequências da situação e criar as condições para atrair o investimento
externo.
Muitos
consideram que a tónica da nossa estratégia como país deve ser o crescimento
económico. Só por essa via poderemos criar emprego e dar oportunidade a essa
força vital da nossa sociedade que são os jovens, ansiosos de encontrar um
posto de trabalho que lhes garanta realização pessoal, e o bem-estar das suas
famílias.
Porque o tempo não joga a nosso favor, torna-se urgente trabalhar
no sentido da contenção da degradação das condições económicas do país e da
reposição da economia no caminho do crescimento económico. Correndo embora o
risco de parecer repetitivo, sinto-me, contudo, na obrigação de sublinhar que a
prioridade do momento é o crescimento económico.
Que caminhos seguir para retomar o crescimento económico? Que políticas,
que medidas de fundo, adoptar para fazer com que a economia encontre a dinâmica que se impõe?
São perguntas para as quais é preciso encontrar resposta urgente e que espero
possam merecer a devida atenção dos poderes públicos.
O incremento
do turismo, por exemplo, indicia o nosso potencial de exportação de serviços e
sugere que devemos construir sobre esse potencial, o que pode significar
possibilidade de crescimento económico importante para o país.
Tenho consciência de que o crescimento
económico, de per si, não é a panaceia para todos os nossos problemas, nem será
um fim em si mesmo. Mas, por outro lado, estou convicto que sem crescimento
económico sustentado não teremos futuro, não teremos capacidade para facultar
às nossas populações as condições de vida a que legitimamente almejam.
Não defendo políticas de
restrições drásticas como forma de ultrapassar as dificuldades actuais. Os
exemplos que nos vêm de países muito mais desenvolvidos do que o nosso, e que
adoptaram programas de austeridade extrema, mostram que não é essa a saída para
os problemas que nos afectam.
Haverá que apostar forte na melhoria da qualidade da gestão pública,
pela via da redução ou eliminação das despesas excessivas ou inúteis do Estado
e pela melhor utilização dos recursos, conquanto a tónica da nossa
estratégia deva ser a promoção do crescimento económico.
É, igualmente, imprescindível que
sejam aceleradas as acções e necessárias
para estimular o investimento dos empresários nacionais e criado um ambiente de
negócios propício, e competitivo, capaz de atrair o investidor externo. E vai
ser preciso engenho e arte, tendo em conta que a concorrência na atracção do
investimento estrangeiro, tão decisivo para Cabo Verde nesta fase do seu
desenvolvimento, é impiedosa.
Desculpem a insistência neste ponto, mas acredito firmemente que é
esse é um bom caminho para criar as oportunidades que os nossos jovens
reclamam.
Como se pode
verificar, no essencial, a percepção dos especialistas, de certa forma,
coincide com a do cidadão anónimo, destinatário último das politicas públicas. Ambos reconhecem a
seriedade da situação,mas confiam na capacidade do cabo-verdiano, acreditam que
as soluções são possíveis mas não podem tardar.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Não há
situações sem saída.
Precisamente
por isso é que devemos conhecer e reconhecer, sem tibiezas, a dimensão e a
complexidade dos problemas, a seriedade e a premência dos desafios, juntar
esforços, definir estratégias audazes e tomar medidas concretas que estimulem o
crescimento económico.
A concretização de eventuais medidas para fazer
face à situação exigirá o estabelecimento de consensos que envolvam os
principais parceiros, naturalmente, com destaque para o Governo que deverá
liderar o processo. Os partidos políticos, as organizações empresariais e os sindicatos
dos trabalhadores, deverão ter, como é evidente, participação de peso.
Os
entendimentos poderão não ser fáceis de alcançar, mas, seguramente que, mais do
que possíveis, são absolutamente necessários. Aliás, o recente acordo em sede
de Concertação Social, em torno do estabelecimento de um salário mínimo
nacional, demonstra que os entendimentos
são possíveis.
Minhas
Senhoras e meus senhores,
No país e na
diáspora, tenacidade é uma das nossas principais características. É um elemento
que parece inscrito no nosso ser mais profundo, especialmente quando as
dificuldades são de monta. Não creio que necessitaremos de “comer pedras para
não perecermos”. Mas, não podemos ignorar que parcelas importantes da população
vivem em condições muito difíceis, especialmente nas regiões com índices de
desemprego muito elevados.
Renovamos o
apelo no sentido de os poderes central e municipal articularem esforços para
acudir às famílias mais vulneráveis, enquanto a conjuntura não se alterar de
forma significativa. Na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação não posso
ficar indiferente ao sofrimento dos cabo-verdianos que nem sempre sabem se
acendem o fogão ou o que é bem pior, sabem que não o acenderão.
Não posso
ignorar que crianças e idosos, e entre eles alguns com outras condições físicas
que agravam o seu estado, são as vítimas principais da actual conjuntura e que
são muitíssimo mais do que números, numa
estatística, não muito interessante por sinal.
A atenção a
estes cidadãos exige uma maior solidariedade de todos nós, dando efectividade
às soluções de justiça já existentes e, de forma nenhuma, diminuindo o pouco
que já têm. Em tempos de crise, o estado de desenvolvimento humano de um povo
mede-se pela sua capacidade de apoiar os que mais necessitam.
É fundamental
que hoje, em plena crise, tenhamos capacidade de fazer, através de medidas, de
acções concretas, a nossa juventude acreditar que a felicidade não é uma
miragem e que um futuro melhor para
todos está ao alcance da criatividade e do empenho de cada um.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Se as
questões económicas e sociais merecem grande prioridade, dissociá-las das de
índole mais especificamente política não seria correcto. Continuo a insistir na
necessidade de se aproveitar o período relativamente longo, sem disputas
eleitorais, para se tentar construir grandes consensos em torno de matérias
essenciais, especialmente as que exigem maiorias qualificadas no Parlamento.
Na qualidade
de Chefe de Estado apelo, solenemente, às diferentes forças políticas do país,
no sentido de, sem abdicarem das suas especificidades, entabularem um diálogo
construtivo sobre temas essenciais para o reforço do estado de direito
democrático, o fortalecimento das instituições da República e a defesa dos
interesses nacionais.
As diferenças,
nomeadamente as políticas, como tenho dito em algumas oportunidades, serão o
âmago, o “sal” da democracia e uma outra grande conquista da Nação
cabo-verdiana, mas não devem ser exageradamente fortes a ponto de impedir
debates competentes e hábeis capazes de criar alternativas e de levar a
escolhas vantajosas para o país.
Ousaria
sugerir que entre os temas relacionados com o interesse nacional, o emprego,
a segurança, a Justiça, a habitação, a água e a energia e a política
externa e das comunidades merecessem destaque.
Igualmente,
entendo como fundamental o aprofundamento
do debate sobre descentralização e regionalização, assunto que há muito
se encontra na ordem do dia.O reforço do poder local nas esferas municipal e
infra municipal, a criação de uma nova dinâmica no relacionamento entre os
poderes central e local parecem ser exigências do nosso processo de
desenvolvimento, cuja satisfação deve implicar
as instâncias da cidadania e os demais
actores políticos, com destaque para o Governo e a Associação Nacional
dos Municípios.
Minhas
senhoras e meus senhores,
No domínio
das relações exteriores, o processo de globalização, com o acentuar de
diferentes interdependências, implica uma permanente reavaliação.
O nosso
desenvolvimento está indissoluvelmente ligado à nossa capacidade de prever e
detectar as mudanças que ocorram, por vezes de forma imprevisível, nesse mundo
em mudança permanente.
Como tenho
sugerido, é muito importante que diversifiquemos cada vez mais as nossas
parecerias, investindo séria e sistematicamente nos países considerados
emergentes. Sem, claro, deixar de lado as parcerias tradicionais e
consolidadas.
Uma aposta
nessa linha implica uma atitude permanente nessa direcção, alicerçada em estruturas internas preparadas para dar suporte constante a essa perspectiva que só resultará
se for concretizada de forma muito dinâmica,
competente, ousada, atrevida, flexível,
inovadora.
Essa
perspectiva não poderá ignorar as que
decorrem da nossa inserção regional. A instabilidade reinante em certos países
da nossa região, bem como a evolução positiva de algumas economias locais,
devem ser acompanhadas com atenção. Isso nos ajudaria a contribuir para a
solução dos conflitos, a prevenir eventuais consequências negativas para nós e a
compreender a dinâmica dessas economias, particularmente no domínio da
atração do investimento externo.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Frente a
todos os nossos desafios e conquistas a alcançar é imprescindível o
envolvimento consentâneo da sociedade civil, esta que deve apetrechar-se para
desempenhar, cada vez mais, a sua função leitmotiv
da democracia e do desenvolvimento.
Nenhum
Estado democrático, por melhores e mais competentes que sejam seus dirigentes,
pode prescindir da vontade e da participação da sociedade civil. Volvidos 38
anos à independência e 22 à democracia, para fazer avançar o país, para atingir
melhorias necessárias na nossa qualidade de vida, para todos, precisamos do
envolvimento responsável e consciente
dos cidadãos cabo-verdianos e das organizações da sociedade cabo-verdiana.
Por todos os
nossos desafios - e porque também temos sido capazes do aparentemente
impossível, como temos provado -, o meu repto é que unamos as forças em torno
do essencial.
É em
momentos difíceis como este que somos chamados à acção, que somos desafiados a
reflectir, a participar, e, diríamos nós, a incluir.
Um dos elementos mais
visíveis e positivos do nosso sistema político-institucional é,
reconhecidamente, a sua estabilidade.
Com 22 anos de democracia, nunca houve crise política ou institucional
relevante que pudesse pôr em causa aquela estabilidade, que não fosse
perfeitamente contida no quadro constitucional vigente. Nunca tivemos, nestas
duas décadas, quaisquer eleições nacionais antecipadas, tendo inclusivamente o
país sido governado até agora por executivos de maioria. Se tal não pode ser
erigido em valor positivo absoluto – sabemo-lo bem! – sempre poderemos dizer
que ele tem sido «trunfo» decisivo até hoje para a afirmação do país no plano
externo, para a mobilização de meios para o desenvolvimento e inclusivamente
para o reforço da nossa identidade. Inegavelmente que, entre outros, a
estabilidade e a coesão sociais, a unidade nacional, um clima geral propício ao
exercício das liberdades, incluindo a religiosa, a de consciência, constituem
factores que potenciam ou, pelo menos, favorecem a estabilidade das
instituições democráticas. Deste modo, mister se torna assegurar que fenómenos
como o desemprego, as desigualdades e a exclusão sociais e as assimetrias
regionais sejam contidos a níveis razoáveis, aceitáveis, «comunitariamente
suportáveis», diríamos, de forma a que a coesão social não seja posta em causa
e possamos prevenir riscos que se desenham. E não somos nós apenas que o
dizemos!
Como Presidente da República, também me cabe
velar e trabalhar para que aquele valor seja preservado. Para tanto, e no
âmbito da magistratura de influência política que devo exercer e dos poderes de
moderação e equilíbrio que me são conferidos pela lei Fundamental, procurarei
agir para que políticas públicas adequadas sejam adoptadas no sentido de se
alcançar um desenvolvimento económico, social e cultural com justiça e inclusão
sociais e igualdade de oportunidades entre regiões, ilhas e concelhos do país.
Excelências,
Se há
algo que as lutas pela independência e pela democracia podem ensinar-nos, é que os valores, os princípios,
éticos e morais, que atravessam as nossas opções essenciais de vida colectiva
e, de alguma forma, consubstanciam as crenças comunitárias básicas que suportam
e alimentam hoje o edifício constitucional que a todos alberga, podem e devem
tornar-se na base da política, nos fundamentos da acção política, na
administração e na governação do país. Manter um nível elevado de
comportamento ético é particularmente importante para as novas democracias
assegurarem um governo aberto e transparente.
Mas
igualmentenos ensinam que as pessoas, os cidadãos, podem assumir a
responsabilidade pelo seu futuro e decidir os seus contornos. O exercício cada
vez mais alargado, consciente, activo e responsável de uma «cidadania
democrática» constitui elemento imprescindível do sucesso da nossa democracia e
para a construção de um estado de direito moderno e de um país competitivo.
Essas são uma experiência e uma aprendizagem para todos nós, uma vez que a
essência da história é o facto de ter de se adaptar e melhorar constantemente.
Excelências,
Eminências, Ilustres Convidados,
Minhas
Senhoras e meus Senhores
Comemorar o
5 de Julho deve ser, também, um momento para renovar o sentimento de gratidão
para com os que, abnegada e patrioticamente, deram o melhor de si na luta
clandestina e na luta armada, para que o sonho da Independência Nacional, fosse
uma realidade. Nesta ocasião, através
dos Combatentes da Liberdade da Pátria, exprimo a todos os cabo-verdianos que anonimamente
contribuíram para o fim do regime colonial o nosso reconhecimento por tão
valiosa entrega.
Os tempos
actuais são de dificuldades mas igualmente são de esperança e confiança na
nossa capacidade de compreender e equacionar os problemas, vencer os desafios e
construir as soluções mais adequadas.
Nesta linha
não podia deixar de exprimir a minha satisfação por um empreendimento levado a
cabo pelo Governo de Cabo Verde que terá, seguramente, um impacto muito
positivo na vida dos camponeses da região.
Refiro-me à
barragem de Salineiro inaugurada no inicio de um ano agrícola que todos
esperamos seja de boas águas.
Regozijo-me,
também, com os feitos desportivos que nas diferentes áreas o país tem
conseguido. Com a nossa Selecção Nacional de Futebol, o país envolvido na
bandeira e ao som do hino mostrou ao mundo inteiro que somos um país que luta dignamente pelos seus
objectivos. O que outrora parecia impossível, ficou ao nosso alcance. Com os
nossos karatecas, com os nossos atletas para-olimpicos, os símbolos nacionais
têm sido elevados aos mais altos patamares.
Por isso,
renovo a minha grande confiança na capacidade e na tenacidade com que as mulheres e os homens, nas queridas ilhas e na
diáspora, engrandecem, no seu quotidiano,
esta Pátria de Cabral, de
canizado e bandeiras, de Eugénio Tavares e
Cesária Évora, de pedaços do universo muitos, de morna e de funaná, de
B.Leza, de poesia e dança, de claridade
e bruma, de teatro e de Ildo Lobo, de Sema Lopi, de Baltazar Lopes e
Bana, de caras e sorrisos vastos e lindos, de Arménio Vieira e de muitas cores,
de enormes e misteriosos mares, de Travadinha, de Bibinha Cabral e de
Djidjinho, de crenças, revoltas e volúveis montanhas, castanhas, roxas, verdes,
esta Pátria de esperança e de fundo azul a bordejar o devir colectivo. Em
Sal-Rei, em Brockton, na Ribeira de Craquinha, na Buraca e no Príncipe, na Cova
de Joana e Achada Lagoa, no Morrinho, em Ponta Verde e Ponta do Sol, na Covoada
e em S. Paulo, onde quer que haja a
inscrição do nome, onde se vislumbrar um bocado de Cabo Verde.
Viva o Cinco
de Julho
Viva a
Independência Nacional
Viva Cabo
Verde
