Senhora Governadora de Gauteng, Excelência,
Senhor Presidente da Câmara de Joanesburgo, Excelência,
Senhor Presidente do Conselho de Administração da GGDA,
Excelência,
Senhor membro do Conselho Directivo do Departamento para o
desenvolvimento Económico,
Ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
Primeiramente queria agradecer o amável
convite que me foi dirigido para presidir este evento prestigiado por tão
ilustres participantes.
Estando neste belo e portentoso país
para participar de um grande evento de dimensão continental, que é a CAN 2013,
e perante tão selecta assembleia não podia deixar de aproveitar a oportunidade
para discorrer sobre alguns aspectos da economia do meu país, como contribuição
para um possível estreitamento de relações empresariais entre Cabo Verde e
África do Sul.
Cabo Verde é uma pequena economia
insular com um grau de integração muito forte na área do euro, em particular
com a economia portuguesa e que neste momento procura diversificar as suas
parcerias económicas, nomeadamente com os países emergentes com destaque pela
África do Sul.
O
meu país situado no interior da elipse que abrange os Arquipélagos vizinhos da
Macaronésia e a CEDEAO, tem num nível relativamente elevado de educação, na
aptidão para a mudança e na motivação profunda, elementos específicos que
asseguram um bom ambiente para investimentos.
A nossa localização no atlântico médio,
no cruzamento das rotas que ligam a Europa à América e à África e a escassas
milhas da costa ocidental africana; a nossa tradicional abertura ao mundo; a
interculturalidade do nosso povo; a utilização de uma língua com mais de 200
milhões de falantes, distribuídos pelos continentes europeu, americano,
asiático, africano e mesmo lá nos confins da Oceânia; definiam claramente o
nosso papel. Tínhamos de ser uma ponte de ligação entre povos, entre mercados
produtores e consumidores e um entreposto de prestação de serviços.
Percebemos também, bastante cedo, o
valor de mercado da paz, da estabilidade política e da tranquilidade social. E investimos
seriamente nestes recursos. Interiorizámos a necessidade de respeitar as
diferenças e o diferente; apostámos convictamente na via democrática;
depositámos todos os nossos recursos na capacitação institucional e na montagem
de um estado de direito democrático; assumimos o pragmatismo nos nossos
relacionamentos, ainda no tempo da guerra fria; premiamos o mérito e condenamos
o laxismo.
Sabendo de antemão o que seria preciso
para nos transformarmos em um entreposto de prestação de serviços e um bom destino
para investidores, avançámos para um programa de infra-estruturação económica
do país; fizemos os investimentos necessários em equipamentos sociais urbanos e
em saneamento básico; informatizámos o país; edificamos um sistema moderno de
telecomunicações e temos avançado na divulgação e utilização das tecnologias de
informação e comunicação; facilitámos os procedimentos de licenciamento, de
registo e das operações de importação e exportação; criámos um Centro
Internacional de Negócios e aprovámos, publicámos e divulgámos o moderníssimo
quadro legal que o rege; aprovámos um Código de Benefícios Fiscais com
incentivos convincentes, por mais exigente que seja o investidor; criámos uma
estrutura virada, essencialmente, para a relação com investidores e potenciais
investidores, a Cabo Verde Investimentos.
E porque o papel de ponte pressupõe a
existência de dois lados que necessitam de uma ligação inteligente e,
sobretudo, confiável, investimos o que tínhamos e o que não tínhamos em
infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias; assumimos o controlo
efectivo da nossa zona de controlo do tráfego aéreo; mantemos a ordem possível
na nossa zona económica exclusiva; estabelecemos parcerias com os países da
nossa sub-região africana, com os arquipélagos da Macaronésia, com a União
Europeia e com os países que têm o português como língua oficial. Somos membros
de pleno direito das Nações Unidas, da União Africana, da cedeao e da cplp. Fazemos parte da OMA (Organização Mundial das
Alfândegas) e da OMC (Organização Mundial do Comércio) e contamos com
tratamento preferencial por parte dos países industrializados no âmbito do SGP
(Sistema Generalizado de Preferências).
Integramos o programa AGOA e somos parte
de acordos com a EU, que fazem de Cabo Verde uma porta de acesso a alguns dos
mercados mais importantes do mundo.
Cabo Verde e a União Europeia gozam de
relações de cooperação privilegiadas, tendo sido estabelecida uma Parceria
Especial entre o Governo de Cabo Verde e a União Europeia, como "reconhecimento",
por parte da União Europeia, pelos "grandes avanços" na
boa-governação, na democracia e nos Direitos Humanos do nosso país.
Apesar das dificuldades conjunturais por
que passam alguns dos países membros da União Europeia, Cabo Verde continua
confiante no futuro desse relacionamento especial, que se consubstancia em
projectos concretos tais como a Parceria Especial, a Parceria para a
Mobilidade, a participação da UE na redução da pobreza, especialmente nas áreas
rurais e suburbanas, e a boa governação, através da ajuda orçamental, bem como
na prossecução dos objectivos desses mesmos projectos.
O Governo de Cabo Verde e a União Europeia
assinaram a 24 de Abril de 2012, em Bruxelas, o Acordo de Mobilidade interna
que se enquadra no âmbito da Parceria Especial e que permite a determinados
grupos de cidadãos cabo-verdianos, de entre os quais mulheres e homens de
negócios, a livre circulação no espaço europeu, durante 90 dias.
O clima ameno, as paisagens física,
humana e cultural, bem como a grande estabilidade de que goza o meu país têm
atraído um número cada vez maior de turistas.,
Na última década, a economia cresceu à
média anual de 5,5%, empurrada essencialmente pela dinâmica do sector do
turismo, que já representa cerca de 25% do PIB, com tendência para crescer.
Cabo Verde dispõe de um quadro legal,
institucional e fiscal atractivo para o investimento externo, não apenas no
turismo, mas em outras actividades, como agro negócios, os transportes aéreos,
o sistema financeiro, sectores ligados às pescas e outros sectores de economia
marítima.
Minhas senhoras, meus senhores,
O país que descrevi acima, de forma
sucinta, é Cabo Verde - um país africano, étnica, física e culturalmente
mestiço, praticamente virgem, com oportunidades por desbravar, que faz por
entender a cultura dos seus parceiros e que torce pelo desenvolvimento da
África e pelo bem-estar dos africanos.
Estamos abertos ao investimento
sul-africano e ao comércio com o vosso país. Precisamos do vosso concurso para
o nosso desenvolvimento, e queremos ir mais longe. Há um potencial que podemos
e devemos levar a bom porto.
Muito obrigado.
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