Senhor Presidente da União Africana,
Excelência Yaya Boni,
Senhor Primeiro Ministro da República
Federal Democrática da Etiópia, Excelência,
Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Excelências,
Senhor Presidente da Comissão da União
Africana, Excelência,
Senhor Secretário Geral Adjunto das
Nações Unidas, Excelência,
Senhores Ministros e chefes de
delegação, Excelências,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Caros irmãos e irmãs,
Sendo esta a primeira vez que me dirijo
a esta augusta assembleia, associo-me aos oradores que me antecederam
apresentando solenemente as nossas sentidas condolências pelo desaparecimento
físico do Presidente Bingu Wa Mutharika do Malawi e do ex-Presidente Ahmed Ben
Bella da Argélia.
Honra-me felicitar o Presidente da União
Africana, Sua Excelência o Presidente da Republica do Benim, Senhor Yaya Boni,
pelo meritório trabalho que vem desempenhando, à frente da nossa Organização
Continental, que viveu nos últimos meses uma dinâmica negocial extraordinária em
torno da escolha do candidato que deverá presidir os destinos da Comissão da
União. A negociação culminou ontem com a escolha, pela via das eleições, da
Senhora Zuma, da África do Sul, a quem desejamos os maiores sucessos no exercício
de tão exigente cargo na defesa dos interesses de África e das populações
africanas. Felicitamos igualmente o Senhor Erastus Mwencha, do Quénia, eleito
Vice-Presidente e a quem estendo os votos de sucesso.
A saudável disputa democrática que se
encerrou com a eleição da Presidente e do Vice-Presidente da Comissão,
testemunha a maturidade política dos dirigentes do nosso Continente e uma
notável evolução da nossa organização. O desfecho ora registado permitirá,
finalmente, que com todas as nossas forças nos dediquemos às questões prementes
e essenciais que continuam a afligir o nosso continente e nos preocupam
certamente a todos.
Tenho igualmente o prazer de testemunhar
ao Senhor Dr. Jean Ping o nosso apreço pelo trabalho meritório que levou a cabo
pela afirmação da União Africana. Desejo-lhe sinceramente votos de continuação
de sucessos.
Senhor Presidente,
Caros Irmãos,
Permitam-me reiterar a minha enorme
satisfação em poder participar, activamente, dos trabalhos cimeiros da nossa
organização Continental, conforme, alias, meu firme engajamento manifestado
aqui mesmo nesta sala, por ocasião da 18ª Cimeira, em Janeiro último.
Nesta perspectiva, devo manifestar minha
preocupação perante algumas questões que continuam carecendo da devida atenção
e de soluções por parte dos órgãos competentes da nossa Organização, mormente
quando verificamos que, por exemplo, as previsões relativamente à situação
económica e financeira internacional, ainda prevalecente, não deram sinais de
recuperação e a esmagadora maioria das nossas populações continua a viver ainda
abaixo do nível de vida recomendado pelas organizações internacionais e
sobretudo exigido pela afirmação da dignidade da pessoa humana, elemento
essencial para a existência de um Estado de direito.
Permanece igualmente instável a situação
política interna em muitos dos nossos países, de norte a sul do Continente.
Perante tal cenário e conscientes das
vulnerabilidades e fraquezas dos nossos países, compete-nos, fazer todas as
diligências necessárias, a fim de encontrar as soluções, se não as melhores,
pelo menos, as possíveis, para os problemas mais urgentes e que continuam a
afligir de forma dramática as nossas populações.
Penso, por exemplo, no terrorismo, no
tráfico de seres humanos, no consumo e tráfico de estupefacientes que, de forma
assustadora, vem conquistando cada vez mais espaço no nosso Continente e, muito
particularmente, na sub-região oeste Africana, na qual o meu pais se encontra
inserido. Esses males atingem sobretudo a camada mais jovem das nossas
populações na qual se deposita a esperança de um futuro melhor em África e para
os africanos. Devem, assim, merecer uma especial atenção e um combate de forma
coordenada, e com toda a firmeza que a situação requer.
Destaco igualmente as questões de
insegurança e de instabilidade política ainda presentes em alguns dos nossos
países, nomeadamente, na Somália, em Darfur, no Mali e na Guiné Bissau, cuja
gravidade não escapa a nenhum dos Estados membros da nossa Organização,
mormente aos Estados da CEDEAO e das suas respectivas populações, que clamam
por medidas imediatas e concretas permitindo-lhes assim o regresso a uma vida normal,
como bem merecem.
Parece-nos adequado, neste contexto, um
esforço adequado de coordenação entre as diferentes instâncias internacionais,
designadamente da UA e da ONU.
Senhor Presidente, Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
De facto, todos sabemos que o maior
entrave à plena efectivação dos vários projectos de integração regional, sejam
eles políticos, económicos, financeiros ou comerciais, os quais vêem sendo
incentivados há anos, pelos nossos antecessores, tem sido sobretudo a ausência
de paz, estabilidade e segurança no nosso Continente, para além das conhecidas
dificuldades técnicas e financeiras recorrentes.
No entanto, os referidos
constrangimentos não nos devem impedir de trabalhar com afinco e criatividade.
Acreditamos, pois, que a integração regional poderá vir a ser a via por
excelência para promover o comércio intra-africano, conscientes todavia de que
teremos, antes de mais, de criar as condições indispensáveis para que os investidores
públicos e privados possam evoluir num clima de confiança e de liberdade.
Ainda neste contexto, Cabo Verde encara
o processo de integração regional e continental como um exercício paciente e
quiçá de longa duração, que deve ser participado e inclusivo, com etapas muito
bem definidas, e que deve ser permanentemente aperfeiçoado e actualizado no
tempo.
Cabo Verde defende ainda que a
integração económica do continente deve ter por base a integração sub-regional.
Esta deverá evoluir gradualmente para a integração africana mediante um
projecto realista e faseado definido pela própria União Africana e após ampla
discussão e consensualização.
Aquando da elaboração das estratégias,
políticas e programas no âmbito de tal processo deve ser tida em conta a
especificidade dos países insulares que constituem uma mais-valia para o
continente, incluindo tais países, insulares, em todas as fases de tomada de
decisões e de realização dos projectos e programas de integração.
Apraz-me, pois, verificar que esforços
vêm sendo feitos para que possamos ter, no horizonte de 2017, uma zona
continental de livre comércio.
Neste quadro, gostaria de associar a
nossa voz à dos que clamam, para a necessidade urgente de procura de novas
fontes alternativas de financiamento para a nossa Organização, por forma a nos
conferir maior independência na escolha e realização dos nossos próprios
programas e projectos de desenvolvimento. Seria uma forma de, paulatinamente,
começar a por termo a esta forte dependência dos nossos parceiros a que estamos
ainda sujeitos.
Senhor Presidente,
Por mais preocupante que seja a situação
descrita mais acima e da nossa vontade comum em encontrar soluções endógenas
para os nossos próprios problemas, Cabo Verde acredita, contudo, que o recurso
à aplicação do princípio da subsidiariedade, devera ser feito sempre em
articulação e tendo em consideração princípios e regras fundamentais impostos
pelo Direito Internacional vigente e que “atravessa” as demais instituições e
organismos a que pertencemos.
Caros irmãos, caras irmãs,
Não obstante, Cabo Verde reconhece o
extraordinário esforço que a nossa Organização vem fazendo para resolver os
diversos conflitos que arruínam o nosso Continente e que continuam sendo uma
triste realidade entre nós.
Senhor Presidente, Excelência,
Caros irmãos e irmãs,
Ainda que brevemente, permitam-me
felicitar o Governo brasileiro, na pessoa da sua Presidente, S.E. a Senhora
Dilma Roussef, pela excelente prestação da sua diplomacia na organização da
Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, “Rio + 20”, a qual congregou
um número considerável de Chefes de Estado e de Governo do nosso Continente,
bem como de Representantes de distintas ONGs e instâncias da sociedade civil,
para ali reflectirem sobre o advir do nosso planeta.
Pese embora as opiniões diversas expressas
sobre os resultados de tal Conferência, acredito que, perante um quadro
negocial tao exigente, com interesses, por vezes antagónicos, por conseguinte
de difícil conciliação, seria muito difícil chegar-se a um melhor resultado.
Felizmente que o bom senso acabou por aconselhar a adopção do documento final possível.
Contudo, apraz-me reconhecer que muitas
das preocupações que afligem os pequenos países insulares, como é caso de Cabo
Verde, foram tidas em devida conta no documento final da já referida
Conferencia.
Senhor Presidente, Excelências,
Minhas Senhoras, meus Senhores,
É com enorme satisfação que dou as boas
vindas aos recém-eleitos, pela via democrática e livre, Presidentes Macky Sall
da Republica do Senegal, Mohamed Morsy da República Árabe do Egipto e do
Primeiro Ministro Mothsoahae Thomas Thabane do Reino do Lesotho.
Excelências,
Para terminar, no passado dia 01 de
Julho, com a realização das eleições autárquicas no meu pais, fechou-se um
ciclo eleitoral, que terá ficado marcado pelo civismo e pela demonstração de
notória maturidade política do povo Cabo-verdiano que, livre e
democraticamente, fez a escolha dos seus dirigentes para as comunidades locais.
Foram já as sextas eleições para o poder local autónomo e democrático, um dos
maiores ganhos, sem dúvida, da democracia cabo-verdiana.
De facto, todas as disputas eleitorais
havidas, sejam elas legislativas, presidenciais ou estas últimas, autárquicas,
decorreram num ambiente de tranquilidade social e de respeito pelas
Instituições da Republica, apesar de se ter assistido a uma renhida campanha
politica entre os diversos candidatos, partidos e grupos de cidadãos concorrentes.
Neste contexto, saúdo a iniciativa aqui
mencionada pelo Presidente Macky Sall de realização, no Senegal, de um
abrangente evento internacional sobre o poder local e democracia.
Senhor Presidente, Excelências,
Antes de terminar gostaria, uma vez
mais, de agradecer o povo e Governo da Republica Federal da Etiópia pelo
fraterno e caloroso acolhimento que reservou a mim e ah delegação que me
acompanha, nesta sempre simpática cidade capital da Etiópia.
Felicito igualmente o Conselho Executivo
pelo excelente trabalho que nos foi apresentado.
Muito obrigado.
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