As primeiras palavras são de saudação
aos promotores desta importante Conferência, muito particularmente ao Sr.
Assane MBAYE, Coordenador Regional da Aliança para a refundação da boa
Governação em África-ARGA. Conferência que se enquadra num ambicioso projecto
que tem em vista a África e contribuir para a felicidade de largos milhões de
mulheres e homens deste continente, através de reflexões que se pretendem apaixonadas,
mas objectivas e rigorosas, e que analisarão minuciosamente as instituições, os
princípios, as crenças, as potencialidades e os limites do nosso continente.
Aos participantes que vieram dos quatro
cantos da África e de outras paragens e destas nossas ilhas atlânticas,
carregados de muita experiência, de muito conhecimento, mas, sobretudo, de uma
inabalável certeza segundo a qual a África só pode ser construída pelos
africanos e outros cidadãos do mundo que com ela se identificam, apresento
votos de boas vindas e o desejo sincero de boa estada entre nós.
Minhas senhoras e meus senhores,
Esta Conferência, que tem por título “A
África reinventa a sua governação” inscreve-se numa ampla perspectiva que é a
dotar o continente em 2015, a partir de reflexões nas áreas política, económica
e das relações internacionais de um projecto de desenvolvimento a ser
concretizado nos próximo cinquenta anos.
Assim, na sequência de um conjunto de
actividades desenvolvidas desde a sua fundação em 2000, a ARGA, entendeu por
bem promover uma série de três Conferências subordinadas aos temas acima referidos
que serão contribuições importantes para a quarta e última Conferência de 2015
em Adis-Abeba que pretende ser uma síntese das anteriores e subordinar-se-á ao
tema “ Projeto para 2060”.
Este ambicioso projecto parte do
pressuposto segundo o qual durante os primeiros cinquenta anos das
independências têm sido adoptadas proposições institucionais e de políticas,
muitas vezes importadas, que não levam em conta as realidades locais e por isso
não têm favorecido o continente, no aproveitamento das suas potencialidades e
na melhoria das condições de vida das populações.
Assim, esta primeira Conferência que
hoje se inicia na cidade da Praia pretende debruçar-se sobre questões da maior
importância como: a organização das sociedades em torno de valores e princípios
partilhados, as relações entre a tradição e a modernidade, a refundação do Estado
pós-colonial através da descentralização e integração regional, a promoção de
uma gestão adaptada e inclusiva dos assuntos políticos e a construção das
condições de segurança e paz duráveis.
A pertinência desses temas em torno dos
quais gente muito abalizada irá se debruçar é por demais evidente pois estão em
perfeita sintonia com a realidade actual, cabendo, contudo, ressaltar o
importantíssimo facto que consiste em se assumir que a responsabilidade pelas
soluções a construir terá de ser interna. O tempo da mera culpabilização dos
outros está definitivamente ultrapassado.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Foi com muita satisfação e assinalável
orgulho que aceitei presidir o acto de abertura desta importante Conferência.
Satisfação porque na minha qualidade de académico o fervilhar de ambientes de debate
e de confrontação de ideias apaixona-me mesmo quando não me encontro
primordialmente em tal condição.
Orgulho porque a escolha de Cabo Verde
para cenário deste importante evento pode, de certa forma, ser entendido como o
reconhecimento do esforço que vem sendo feito desde a independência até agora
no sentido de se assegurar uma governação que responda aos anseios das suas
gentes.
Parece-nos de interesse tecer algumas
considerações acerca do nosso processo, com vista a fornecer elementos para a
sua compreensão, de modo a que também possamos beneficiar de contribuições para
a resolução de problemas que nos preocupam e que se encontram entre as questões
a serem discutidas na Conferência.
O percurso de Cabo Verde tem sido
deveras positivo e ele decorre de um conjunto de factores que integram aspectos
específicos, locais e outros mais gerais, universais. De ente os primeiros
destacaríamos sem dúvidas o processo de formação da Nação cabo-verdiana que nos
proporcionou a possibilidade de criar uma realidade humana diversificada em
termos físicos e culturais, facilitador do diálogo, do entendimento e da permuta
de valores.
Não obstante a dura realidade de uma
sociedade colonial e escravocrata e o grande sofrimento dela decorrente foi
possível moldar de forma contraditória uma contingente humano tolerante e aberto
ao diálogo.
As reduzidas dimensões do país poderão
ter contribuído para um relacionamento mais estreito entre as pessoas e, de
certa forma, esbatido a violência intrínseca às relações de dominação. É muito
provável que nesse contexto a presença e importância da Igreja Católica terão
desempenhado papel de relevo.
As grandes limitações de recursos
naturais do país, as secas cíclicas que ao longo dos séculos dizimaram largos
milhares de pessoas, terão contribuído para fortalecer a tenacidade dos cabo-verdianos
e desenvolver o seu espírito de solidariedade.
Simultaneamente a necessidade de lutar permanentemente
pela subsistência, para além de enrijecer o carácter dos homens e mulheres
destas ilhas, contribuiu para o desenvolvimento da autoconfiança e de uma atitude
de luta incessante pela sobrevivência e pela superação.
O cabo-verdiano muito cedo teve
necessidade de emigrar. Provavelmente a emigração terá também funcionado como
amortecedor dos conflitos sociais e, de alguma forma, contribuído para a paz
social e para o clima de concórdia que tem caracterizado o país.
No nosso caso para além de um importante
esteio económico a emigração tem contribuído muito para a evolução das ideias e
para o debate no seio da sociedade cabo-verdiana. Ela é sem dúvida um dos
pilares de um dos aspectos mais marcantes da nossa sociedade, que é a abertura
ao mundo e aos valores.
Ao longo da história a emigração tem
sido uma componente essencial da Nação. Não em termos abstractos, mas numa
dimensão bem concreta, particularmente enquanto veículo de diálogo com o mundo.
Assim, quando se define a diáspora como a décima-primeira ilha de Cabo Verde a
designação é muito mais do que uma simples figura de retórica.
A sua importância foi decisiva na luta
pela emancipação política, na medida em que uma parte importante dos combatentes
independentistas foi recrutada no seio de trabalhadores emigrados e de
estudantes cabo-verdianos que frequentavam universidades estrangeiras.
Muitos cabo-verdianos que viviam no
estrangeiro, antes da independência, voltaram ao país para participar da luta
de libertação. Esta realidade decorria em grande parte do facto de o regime
colonial fascista português ser de uma intolerância absoluta no que se refere
ao debate politico e circulação de ideias, pretensão que era facilitada pela
pequena dimensão do país.
Minhas senhoras e meus Senhores,
Aquando da luta pela democratização do
país a emigração teve de novo papel de relevo. Provavelmente não tão decisivo
quanto no processo de libertação nacional mas sem dúvida de algum destaque. As
razões prendiam-se com a restrição do espaço de debate e participação política,
o controlo político da sociedade, situação que impôs uma emigração também política
e uma intervenção partir de fora.
Seria interessante ressaltar que se,
sempre a emigração foi essencialmente económica, durante a vigência do partido
único ela teve, também, uma componente, muito pequena, mas importante, de
carácter essencialmente político.
Hoje um dos grandes desafios que se
coloca à Nação cabo-verdiana é o da actualização das relações com a sua parcela
diasporizada. Avanços significativos verificaram-se ao longo dos tempos,
particularmente depois da democratização do país, nomeadamente no concernente à
participação nas eleições legislativas e presidenciais.
Mas hoje debate-se se esta participação
é suficiente e se em termos qualitativos ela não pode assumir novos patamares,
nomeadamente no que toca à efectiva participação no esforço de um
desenvolvimento económico e social harmonioso e sustentável do país.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Se o país conheceu etapas importantes na
sua evolução recente, passando nos últimos trinta e sete anos de uma situação
colonial, para a independência nacional no quadro de um sistema de partido
único e deste para um sistema democrático, que tem sido caracterizado pelo
multipartidarismo e pela alternância política nos níveis, local, governamental
e presidencial, sem as dificuldades que se conhecem em outras paragens, devemos
concluir que essa evolução é natural, diria quase ditada pela inércia? Isto é
que ela é uma decorrência lógica, inevitável de uma realidade de pequenas dimensões?
A resposta é claramente negativa, até
porque realidades com características semelhantes às nossas têm sido cenário de
evoluções de grande instabilidade.
Acreditamos que uma das razões que poderá
explicar tal evolução seja o papel das elites. Elas sempre foram muito
importantes em Cabo Verde e de alguma forma mantiveram ligações profundas com a
população e procuraram exprimir as suas preocupações e anseios.
A cultura foi o campo de intervenção
escolhido durante muito tempo. Os intelectuais cabo-verdianos, ao mesmo tempo
que pugnaram, afirmaram e cantaram a originalidade do país, relativamente a Portugal,
preocuparam-se com a condição de vida das populações e, à sua maneira,
denunciaram o sistema colonial e contribuíram de forma decisiva para que em
pleno regime colonial uma Nação fosse forjada.
É evidente que, como acontece em
diversas paragens, parte da elite aliou-se ao sistema de dominação mas uma
parcela muito significativa, por vezes de forma contraditória, manteve-se
comprometida com a realidade, os dramas, os sofrimento e os anseios dos cabo-verdianos.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Com os ventos da independência
percorrendo o continente africano, parte das elites cabo-verdianas, influenciada
pelo ideário libertário e de luta sustentado e propagado designadamente por
Amílcar Cabral, envereda-se para as lides políticas e a questão da independência
nacional é colocada na ordem do dia.
Inspirados na ideologia marxista que se
procurou adaptar à realidade cabo-verdiana no quadro da guerra fria, a
independência de Cabo-Verde foi conquistada e um regime de partido único
estabelecido.
Através desse sistema, edificou-se um Estado
a partir das estruturas do estado colonial. A adesão popular foi entusiástica e
as suas necessidades estiveram no centro das políticas adoptadas.
Os adversários da independência apostaram
na inviabilidade do Estado cabo-verdiano, nomeadamente na sua incapacidade de
assegurar o adequado abastecimento do país em produtos de primeira necessidade,
essencial à sobrevivência, acenando com o espectro da fome que ciclicamente
dizimava muitas vidas, como aconteceu, ainda, na primeira metade do século
passado.
As políticas adoptadas tiveram o condão de
afastar tal perspectiva e de introduzir importantes melhorias nas condições de
vida das populações. Mas rapidamente começaram a dar provas dos limites que a
filosofia intrínseca ao partido único impunha. As pessoas queriam mais. Para
além do direito ao pão exigiam o direito à palavra. Para além de algum avanço
material reclamavam o direito à participação democrática.
Como acontece em tais circunstâncias o
regime procurou conciliar algumas concessões com o aumento do controlo sobre a
sociedade. Os resultados não foram os esperados. A falência do projecto de
unidade com a Guiné – Bissau, a insatisfação popular, a emergência de segmentos
sociais críticos, aliada a importantes alterações na arena internacional como a
queda do muro de Berlim, impuseram a democratização do país que inicialmente se
previu controlada pelo regime, mas que depressa se viu ultrapassado de forma incontornável.
Este processo que deu corpo a uma
profunda reivindicação popular decorreu de modo vibrante, sem problemas de
maior concedendo à democratização a marca da irreversibilidade.
Acreditamos que, mais uma vez, o segredo
dos protagonistas foi a assunção dos anseios da população e o seu desejo
profundo de pôr termo a um regime de tutela.
Minhas Senhoras e meus senhores,
Neste novo quadro a alternância tem
decorrido com normalidade. Não que não existam conflitos e tensões. Como em
qualquer sociedade, eles estão presentes e por vezes são muito intensos. Mas a
sua solução tem sido encontrada no quadro institucional do sistema, plasmado na
nossa Lei Fundamental, que, durante vinte anos de vigência, tem assegurado, no
essencial, as condições para a estabilidade política, social e institucional,
crucial para um desenvolvimento sustentado.
Considero importante enfatizar a ideia
de que o facto de as elites políticas terem conseguido em momentos históricos
diferentes identificar-se com os anseios populares, secundarizando em certa
medida os interesses individuais, no quadro de uma cultura de tolerância e abertura
ao diálogo, tem sido fundamental para a estabilidade do regime.
Entendemos que a progressiva consolidação
das instituições democráticas, assegurando o seu adequado funcionamento, tem
sido uma forma eficaz de dar corpo a essa clara tendência para a
irreversibilidade do nosso processo democrático.
Por exemplo, a nossa democracia vive uma
experiência interessante e rica, que reside na circunstância de, pela primeira
vez, o Presidente da República ter sido eleito por uma maioria diferente da que
seis meses dera, no Parlamento, maioria a uma outra área política. Essa
experiência que tem ainda a duração exacta de dez meses decorre na normalidade.
Os actores políticos respeitam assim a vontade popular no sentido de proceder a
uma distribuição do poder diferente da que tinha ocorrido até o presente.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A democratização do país foi sem dúvida
um dos grandes ganhos de Cabo Verde. De facto esse processo libertou
importantes energias que se encontravam latentes, criando uma situação mais
favorável ao equacionamento dos grandes problemas económicos e sociais do país.
Se de uma forma geral a ligação entre as
elites e as populações parece ser um dos factores que explicam alguns
progressos verificados no processo cabo-verdiano, o estabelecimento de uma
relação mais directa através da criação de um poder local democrático,
significou sem dúvidas um importante salto qualitativo nessa relação.
Através de um poder local legitimado
pelo voto os cidadãos passaram a ter uma proximidade maior com o poder por meio
de pessoas da sua convivência, com as quais se acotovelam no dia-a-dia. A
instituição do poder local é sem dúvida um dos grandes ganhos proporcionados
pela democracia cabo-verdiana e uma das garantias da sua dinâmica irreversibilidade.
Minhas senhoras e meus senhores,
Se a nossa trajectória tem sido
positiva, não podemos de forma alguma ignorar as limitações que ainda subsistem
e o facto de, não obstante os avanços registados, não podermos ainda falar de
uma democracia consolidada.
De um modo geral acreditamos que a nossa
democracia carece ainda de um importante reforço do nosso sistema judicial que
deve ser cada vez mais capacitado e independente, uma comunicação social mais autónoma,
objectiva e interventiva, uma opinião pública mais vigorosa e actuante e uma
sociedade civil melhor estruturada e mais consistente que lhe permita de facto
ser uma instância de controlo dos poderes.
Se é facto que, sendo o nosso processo
relativamente recente, algumas debilidades podem ser compreensíveis, não é
menos verdade que a grande complexidade dos problemas nacionais e internacionais
a que temos de fazer face exige que tenhamos condições de tirar o máximo
proveito de todas as potencialidades do nosso sistema.
Por exemplo temos de estar atentos à
possibilidade do nosso debate ficar relativamente limitado pelo facto de a
alternância política estar ainda circunscrita a apenas dois dos quatro partidos
políticos o que poderá trazer como consequência a redução da participação política
dos cidadãos. Temos igualmente pela frente o desafio de um maior envolvimento
da diáspora cabo-verdiana nos pleitos eleitorais. Essa parcela da nação é de
uma importância crucial para o desenvolvimento do país a todos os níveis pelo que
o reforço da sua participação é essencial para nós.
Temos igualmente de aprofundar e
reforçar o poder local. Se as eleições municipais já entraram no «costume» político,
como atesta a realização do sexto pleito no passado dia 01 de Julho, entendemos
que é fundamental, por um lado, a criação de autarquias inframunicipais, onde
estas se mostrarem necessárias, para que o poder possa estar ainda mais próximo
das pessoas e, por outro, proceder à regionalização que proporcionará uma
integração dinâmica dos diferentes níveis. Esta regionalização deverá ser
conduzida no sentido de uma utilização mais racional e justa dos recursos, uma
maior inclusão social de todos os cabo-verdianos, bem como na direcção da
assunção, por cada região, da sua vocação específica, sem prejuízo da coesão e
da solidariedade nacionais.
Minhas senhoras e meus senhores,
É evidente que o equacionamento dos
desafios que o nosso sistema tem pela frente não pode ser entendido à revelia
dos grandes problemas que afectam o mundo, a África e a nossa sub- região.
Encontramo-nos num mundo caracterizado
por uma globalização assimétrica que tende a secundarizar o nosso continente
que tem de, como se propõe através deste evento a todos os títulos memorável,
construir o seu lugar no mundo.
Infelizmente, em grande parte devido a
jogos políticos muitas vezes orquestrados fora do continente mas que, nele,
encontram importantes e decisivas conivências, muitos conflitos dilaceram áreas
importantes com o seu cotejo de dor, sofrimento e morte.
Para além desses conflitos, somos
confrontados com consequências locais de políticas internacionais e nacionais
com repercussões negativas nas condições de vida das pessoas.
Esta realidade é agravada pela
emergência do crime transnacional que introduz um elemento de grande
instabilidade que, por vezes, corrói o tecido social e amiúde paralisa o
aparelho de Estado.
Não podemos ignorar que este quadro é
muito favorável à actividade de grupos extremistas que se alimentam do
desespero e da falta de perspectivas.
O nosso país insere-se numa região em
que essas questões têm assumido importância crescente, o que muito nos preocupa.
Para além da contribuição que temos dado e continuaremos a dar para que as
soluções mais adequadas sejam encontradas, não duvidamos que este foro proporcionar-nos-á
contribuições essenciais para um melhor conhecimento dessas realidades e para o
seu aproveitamento no nosso país.
Minhas e meus senhores,
Gostaríamos de, mais uma vez, de enaltecer
a realização desta Conferência, agradecer penhoradamente os seus organizadores
e ressaltar o facto de ela se inscrever numa perspectiva de longo prazo mas que
tem de começar a ser construída agora, com muito estudo, muita investigação,
muito debate, mas sobretudo com muito amor e muita paixão.
Como dizíamos em recente comunicação
sobre os desafios da democracia e do desenvolvimento em África, esta pode ser
uma África de progresso, de modernidade e de bem-estar generalizado, mas ela
não se encontra à mão de semear. Não será nunca de geração espontânea. As
soluções precisam ser pensadas, consensualizadas, equacionadas e
operacionalizadas. E cada um de nós tem de se assumir como agente de mudança.
Precisamos nos posicionarmos, com ousadia, determinação e imaginação, como
parte das soluções.
Acredito que todos os participantes, os
do meu país incluídos, tudo farão para que esta jornada e o objectivo a ela
subjacente sejam bem-sucedidos e não duvido que o nosso povo contribuirá com a
sua tradicional morabeza para que o encontro que ora se inicia seja concluído
com êxito.
Declaro aberta a Conferência “África
reinventa sua Governação”
Muito obrigado
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