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Excelentíssimo Senhor Presidente da CM de
Ribeira Grande de Santiago,
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Municipal,
Excelentíssimos Senhores Eleitos
Municipais,
Caros Profissionais de Comunicação
Social,
Caros Munícipes,
Minhas senhoras,
Meus Senhores,
Caros Amigos,
Visitar Ribeira Grande de Santiago tem
um significado muito especial: o do reencontro connosco, com o passado, com a
história, o sabor de um regresso às origens.
O clima deste pedaço onde se pode dizer
tudo começou é tão particular que essa viagem ao passado, tantos séculos
depois, parece assumir a dimensão do concreto, dando a impressão de que basta
pisar este chão para, rapidamente, se experimentar o sentimento de
continuidade, de perenidade, de permanência na transformação constante.
Sim, tudo começou aqui, na primeira
cidade da primeira ilha: a luta contra a escravidão, a resistência às adversas
condições materiais e sociais de vida, a resposta a essa realidade humana
diversa, contraditória e não raras vezes violenta, pela e com a edificação de
uma cultura resultante do entrelaçar de povos, de permuta de valores, de
corpos, de línguas, de religiões e pontuada de traços de heroísmo e de
fraquezas. Aqui, pode dizer-se, se situa e se tece o poema «Prelúdio» de Jorge
Barbosa.
Aqui nascemos todos e continuamos a nascer,
num renovar constante do compromisso com a terra, com a cultura, com cabo
verde, connosco mesmo e com o mundo, que sempre foi parte integrante do nosso
mundo e com o qual, através do mar que separa e une, sempre mantivemos relações
a um tempo estreitas e distantes.
Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,
A elevação da Cidade Velha à categoria
de património mundial é um processo prenhe de lições, que, para além do
justificadíssimo orgulho que desperta nos nossos corações, deve inspirar-nos na
busca de caminhos que conduzam à realização das legítimas aspirações do povo
cabo-verdiano.
Por que é que a Cidade Velha foi
considerada património mundial? Em primeiro lugar, porque aqui, de facto,
aspectos marcantes da trajectória da humanidade foram escritos com a vida, com
a morte, com o sofrimento, com perseverança e com criatividade.
Porque, apesar das distâncias, a vida
neste espaço sempre esteve estreitamente ligada ao resto do mundo e, por seu
intermédio, ao resto da humanidade. Esta encontrou neste local um cenário para
corporizar determinadas facetas suas que ficaram imortalizadas na alma da sua
gente e no património material da cidade velha.
Sobretudo, e citando Germano Almeida,
«por aquilo que significa em termos de berço de um caldeamento de povos das
mais díspares origens e culturas que ali se encontraram e se misturaram e se
miscigenaram, acabando por criar uma espécie de “raça humana” feita em todas as
cores».
Mas o facto de a cidade preencher as
condições para ser considerada património mundial da humanidade não implica que
este importantíssimo título tenha sido outorgado de forma singela e
imediata.
A realidade foi bem diferente. O
resultado final é o coroar de um longo processo que envolveu o município, o
governo central, a cooperação internacional e especialistas de renome.
Há que reconhecer que, sem tal esforço
muito árduo e que exigiu bastante determinação e persistência, a difícil tarefa
não teria o desfecho que se conhece.
Senhor Presidente da Câmara,
Agradeço do fundo do coração o facto de
o município me ter entregue as chaves da cidade e agraciado com o título de
cidadão honorário, bem como as amáveis palavras que acabo de escutar e que me
foram dirigidas que aceito com amizade e humildade.
Receber a minha primeira distinção
enquanto chefe de estado, na Ribeira Grande de Santiago, tem para mim um
significado muito especial que vai para além da generosidade deste município e
do seu presidente.
Num certo sentido, as distinções que
acabo de receber representam o reafirmar do compromisso solene de colocar todas
as minhas energias ao serviço do nosso povo, procurando contribuir para o seu
bem-estar mas também para a preservação da sua memória, para o engrandecimento
das suas história e cultura.
Minhas senhoras e meus senhores,
Como referi, o processo através do qual
a cidade velha se alcandorou a património mundial reflectiu as suas condições
objectivas mas também e, sobretudo, uma grande conjugação de esforços de
diferentes esferas.
Esse esforço merece, pois, ser reconhecido.
Mais do que isso, esse esforço necessita ser intensificado porque a manutenção do
título exige uma intervenção permanente que, se não for adequada, pode fazer
perigar tal distinção e os benefícios dela advenientes para o município e para
as suas gentes.
A conjugação de esforços mais do que
nunca precisa ser perpetuada, pois que apenas ela evitará que a pressão das
pessoas seja um factor de descaracterização do meio, que políticas nas esferas
do turismo cultural e da preservação do meio sejam desenvolvidas com êxito e
que a participação da população nos rendimentos gerados seja real.
Como facilmente se compreende, essa
articulação é essencial para que políticas adequadas e eficazes em termos de
urbanização, capacitação dos recursos humanos, programação cultural e de lazer,
entre outros, tenham êxito.
Penso que a reedição do processo que
levou à elevação da cidade velha à condição de património mundial pode e deve
ser assumido, pois a importância da cidade velha ultrapassa as dimensões do concelho,
da ilha e do país.
Minhas senhoras e meus senhores,
Se a vida no concelho tem de girar em
grande parte à volta das potencialidades turísticas, simbólicas e culturais da
condição de património mundial da primeira cidade europeia dos trópicos, ela não
se esgota nessa condição.
Outros segmentos que foram aqui
explicitadas pelo Presidente da Câmara têm de ser considerados porque dizem
respeito à vida das pessoas e porque, naturalmente, têm reflexo no
aproveitamento dessa condição.
Caros amigos,
Numa conjuntura em que as nossas
dificuldades são bem maiores e complexas, e em que o esforço para ultrapassar
os constrangimentos são decisivos, importa, como passo indispensável,
equacionar modelos capazes de nos aproximar do patamar do desenvolvimento inclusivo
e sustentável.
Isto significa dizer que um conjunto
complexo de questões que garantem acesso amplo e democrático ao espaço
territorial e social, de forma inclusiva e ambientalmente sustentável, devem
merecer a intervenção muito bem planeada dos diversos agentes, de modo a não
ficarmos todos atolados nos mesmos problemas. Penso, especificamente, nas
necessárias escolhas em termos da descentralização.
Ainda que as leituras possam não ser
coincidentes, pode-se afirmar que existe um certo consenso segundo o qual a
descentralização, com uma componente regionalizadora, é inevitável, faltando precisar
os contornos que devem-se assumir.
O poder local tem-se revelado como uma
poderosa alavanca na solução dos problemas das pessoas e tem exibido grande
potencial na chamada cooperação descentralizada.
A cooperação descentralizada, o reforço
da descentralização tributária e a autonomia relativa do poder local para
contrair empréstimos podem e devem ser as grandes bandeiras da nova vaga de
descentralização. Isso, por um lado. Que, por outro, importará que haja uma
definição clara e firme em matérias como a qualidade das despesas e a submissão
aos limites da política externa do país, como condições para se ganhar ou para se
perder tanto o poder tributário, como a capacidade de se endividar e a
autonomia na cooperação descentralizada.
Porém o marco institucional em que se
move o poder local mostra-se claramente desfasado relativamente à realidade
actual, acontecendo o mesmo com a medida e os critérios dos recursos colocados
à sua disposição.
É muito importante dotar essas
estruturas de condições que lhes permitam assumir na plenitude a sua condição
de instâncias mais próximas das pessoas e, por isso, com maiores possibilidades
de atender às suas reivindicações e de se mobilizar, mormente num contexto de
crise generalizada que clama pela mobilização de todas as sinergias.
Senhor Presidente,
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
A proximidade e a interdependência dos
concelhos da Ribeira Grande de Santiago, da Praia e de S. Domingos talvez impõem
que novas configurações político-administrativas sejam encaradas, sejam
avaliadas.
Uma integração desses três concelhos
numa grande região metropolitana, como tenho defendido, poderá significar
importantes ganhos nas esferas da planificação e da racionalização de recursos.
Igualmente, a possibilidade de criação
de autarquias inframunicipais deve ser encarada seriamente pois permitirá a
extensão e o aprofundamento da democracia.
Todas essas possibilidades importarão
uma redefinição das relações entre os poderes central e local com consequências
na redistribuição dos recursos.
A materialização desse processo não será
tarefa fácil, mas, exactamente por isso, o debate deve ser iniciado logo que
possível, sem entraves, sem tabus, sem fantasmas.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhor Presidente da Assembleia
Municipal,
Minhas senhoras e meus senhores,
Como já me referi, a discussão em torno
da problemática dos modelos de descentralização e regionalização não podem
fazer esquecer os problemas que actualmente afligem as populações e que, não
obstante os avanços verificados no quadro da intervenção da câmara municipal,
continuam ainda muito significativos, e cuja solução exige também meios de que
a câmara não dispõe.
Pelo seu impacto na vida de todo o
concelho, destaco a questão do acesso à cidade velha. Essa via é de primordial
importância pois é por ela que os visitantes que se pretende atrair chegam à
cidade.
É essencial que ela permita um acesso
rápido, seguro e confortável. Sem dúvida que ela valorizará, de forma significativa,
os investimentos nas áreas hoteleira, de restauração, de produção e animação
cultural.
Mas vias de acesso no interior do
concelho merecem, também, atenção particular pois se persistirem as grandes
limitações na circulação de pessoas e bens no interior do concelho, a
participação das pessoas e a integração do espaço municipal continuarão
comprometidas.
A criação de emprego e de rendimento, o
acesso ao ensino, do pré-escolar ao universitário, a adequação das moradias ao
meio mas igualmente às necessidades das famílias, o combate ao uso abusivo do
álcool, o acesso a água potável por parte de algumas comunidades, a formação
profissional, a oferta de estruturas para ocupação dos tempos livres dos jovens
são alguns dos desafios que devem continuar a constar da agenda dos vários
actores que interagem neste espaço, e que não poderiam deixar de ser associados
nesta oportunidade. Estes são combates que terão de ser travados por seja qual
for o executivo que emergir das eleições autárquicas.
Alguns destes desafios reproduzem-se um
pouco por todo o território nacional, não obstante as especificidades assumidas
em cada parte do todo, e, sobretudo, num contexto como o actual, devem ser
energicamente enfrentados, lançando mãos das nossas potencialidades, das nossas
energias e da nossa vontade histórica de vencer.
Depois de contactar as populações, as
forças vivas, os jovens e de aprofundar o contacto com as autoridades locais,
estarei, no entanto, em muito melhores condições para contribuir, no quadro das
minhas atribuições, para o equacionamento e resolução de alguns dos problemas
que afligem a população. Juntos temos que ser capazes de localizar os problemas
e, igualmente, diagnosticar os remédios.
Como forma de contribuir para a melhoria
dos conhecimentos dos jovens desse município e para a uma saudável ocupação dos
seus tempos livres, pretendo hoje fazer uma entrega simbólica de obras
científicas e de cultura geral para reforçar o acervo local.
Minhas senhoras e meus senhores,
Tomo a liberdade de vos dizer como é do
vosso conhecimento, estamos a comemorar o vigésimo aniversário da Constituição
da República que, para ser de facto materializada, necessita ser conhecida,
divulgada. Assim, nos diversos encontros que tenho mantido com jovens dos
diferentes pontos do país, a constituição da democracia e do estado de direito
tem sido um tema sempre abordado.
E a reacção tem sido muito positiva e
estimulante.
Nessa linha, diversas actividades estão
a ser preparadas na Presidência da República, com destaque para conferências e
debates e singulares acções nas escolas. Gostaria aqui de desafiar aqui o
município da Ribeira Grande de Santiago a aderir a esse movimento, assumindo
concretamente uma parceria connosco no sentido da realização de um fórum aqui no
berço da nacionalidade que incidirá sobre os aspectos da nossa Constituição
relacionados com a chamada cabo-verdianidade, categoria que tem as suas raízes
fincadas neste solo mas que se espalha e se enriquece nos quatro cantos do
mundo.
Minhas senhoras e meus senhores,
Não podia terminar sem agradecer mais
uma vez a calorosa e simbólica recepção que me foi reservada e reafirmar a
minha determinação de tudo fazer, no quadro dos poderes que me são conferidos,
para que as dificuldades e os condicionalismos que marcam o desenvolvimento
deste município e deste concelho sejam progressivamente superados, para que a
capital da nossa história tenha a dignidade que merece e todos merecemos.
Outrossim, para que eu mereça a distinção que me concederam outorgando-me o
título de cidadão honorário.
Muito obrigado.
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