quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, aquando da Visita Oficial ao Concelho de São Domingos, 23 de Fevereiro de 2012

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Excelentíssimo Senhor Presidente da CM de São Domingos,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Excelentíssimos Senhores Eleitos Municipais,
Caros Munícipes,
Minhas senhoras,
Meus Senhores,
Caros Amigos,

Começo por agradecer as muito amáveis referências feitas à minha pessoa. Elas constituem um estímulo para a assumpção, o mais cabal possível, das prerrogativas e obrigações do cargo para que fui eleito há cerca de cinco meses.

Mas as palavras seguintes vão para quantos, neste concelho, lutam para fazer deste aprazível pedaço de Cabo Verde um recanto onde se possa viver com dignidade.

Nos dias que correm, mormente em um concelho, como o de São Domingos, o desafio primeiro é conseguir extrair da terra o sustento de cada dia, sem, contudo, comprometer o futuro do habitat que será a herança das gerações vindouras.

A preservação do ambiente e a salvaguarda deste habitat para as gerações vindouras, mais do que um desafio a vencer, deve ser encarada como uma estratégia de desenvolvimento. Recantos aprazíveis como Rui Vaz, Água de Gato, Lém Pereira, João Garrido, Tenda e Colégio, Banana e Caiumbra, Milho Branco, Praia Formosa e Praia Baixo, constituem vantagens comparativas que importará transformar em posições de competitividade.

A recuperação das bacias hidrográficas, a conservação das encostas e o tratamento das praias deste concelho, devem ser encaradas como investimentos capazes de dar frutos tão interessantes como a criação de postos de trabalho, a subsistência alimentar, a atracção de turistas e, não menos importante, um ambiente saudável como legado para as gerações vindouras.

Insisto na preservação do ambiente e no legado às gerações vindouras, por me parecerem ser factores críticos deste singelo recanto.

Codé di Dona cantou que depois dos irmãos Soares de Carvalho, em São Domingos só ficaram «‘nbatxi ku boka ratu».

Esta composição do nosso senhor do funáná não conseguiu vislumbrar a força que é a juventude da freguesia de São Nicolau Tolentino, hoje com mais oportunidades, cada vez menos rural e mais urbano.

Faltou vislumbrar nos «meninos de Anu Nobo» a pujança cultural que contém no seu bojo a capacidade de elevar a auto-estima e de estimular a produção e a competitividade.

Finalmente, não conseguiu captar a força que são os muitos e bons jovens quadros deste concelho, principalmente, aqui na freguesia de ‘Ntoni e Nhonhozinho Soares, Joaquim Lima, vulgo Mulongo, e tantos outros. E Nhô ‘Ntoni Denti Di Oro ainda aqui está, com muito para passar aos mais jovens.

Esta juventude, o velho Denti D’Oro, estes artistas, artesãos, músicos, poetas e outros fazedores de cultura, estes quadros, esta gente trabalhadora, são flores e frutos, espigas das boas, bem capazes de honrar a memória dos que os antecederam e a quem sigo pedindo que não esgotem o habitat e deixem aos mais jovens um São Domingos saudável, com suas tradições intactas, sua morabeza, sua beleza.


Quando falo de Anu Nobo, de Denti D’Oro, dos irmãos Soares, de Mulongo, não posso esquecer-me de nomes como Nhô Paxinho (Augusto Tavares Cabral), dos professores Môxo Ribeiro e Caetano Barros, de proprietários como Nhô Fifi Ferreira, Joãozinho Ferreira, Txani Fonseca e de tantos outros, afinal os avós, pais e tios desta geração de ouro de S. Domingos. Gente que viveu a sua época, investiu o que tinha e o que não tinha na educação dos filhos, deixando o concelho muito bem servido. Minha homenagem à geração que soube interpretar o seu tempo, descobrindo que a melhor herança a deixar à prole é a EDUCAÇÃO e um AMBIENTE SAUDÁVEL.

Vocês, jovens de São Domingos, tiveram essa sorte. E é por isso que não me canso de vos incentivar a preservarem este espaço, a modos de poder passá-lo, ainda aprazível e produtivo, à geração vindoura. E nem será muito difícil consegui-lo. Basta que se esforcem por dar aos vossos filhos um pouco mais do que receberam de vossos pais. Por esse caminho, o céu é o limite.

Senhor Presidente,

O hoje e o amanhã de S. Domingos serão tanto mais próximos dos vossos sonhos, quando administrados e administração se encontrarem mais próximos, tenham uma grande plataforma de entendimento e estabeleçam, entre si, uma relação de provedor e cliente, no melhor sentido dos termos.

Quanto mais os serviços possam ser providos por um ente mais próximo dos utentes, melhor será a comunhão e o entendimento entre administrados e administração, maior será a responsabilidade destes últimos, os objectivos e as metas serão mais consensuais, a preservação dos necessários equilibrios ambientais tornar-se-á uma preocupação comum e, obviamente, o crescimento e o desenvolvimento sustentados ficarão cada vez mais ao alcance da população.

Diante disso, a aproximar as decisões das populações aparece como um imperativo no quadro do processo de reforma e modernização do Estado. Por isso, quando vos peço para fazer com que este município cresça, prospere e se desenvolva, quando faço apelo no sentido de manterem o município aprazível e intacto para as gerações vindouras, estou, ao mesmo tempo a chamar a atenção dos poderes para a necessidade de mais um passo, mais uma vaga (se me for permitido usar o termo), de descentralização.

Para que Santiago possa planear o seu desenvolvimento como um todo, no que for do interesse de toda a ilha; para que São Domingos possa equacionar e resolver, localmente, os problemas que o afectam e as transformações sociais que se impuserem; para que São Nicolau Tolentino e Nossa Senhora da Luz (as duas freguesias do concelho) possam tratar localmente as demandas da população das freguesias, de forma a que a sua resolução fique a cargo de quem melhor conheça cada uma das freguesias e suas gentes.

Enfim, as propostas que devem ser postas em cima da mesa, no debate da descentralização, deverão ser sempre no sentido da deslocação das decisões para onde possam ser mais céleres e, sobretudo, mais eficazes e mais efectivas.

Uma nova relação de poder deverá ser estabelecida e uma maior participação do município nos recursos do Estado terá de ter lugar. Se será exagerado esperar que, para os municípios, passe a ser canalizado perto de 70% dos recursos do Estado, é imperioso que os actuais 10% sejam claramente ultrapassados.

Apenas dessa forma será possível fazer face ao desemprego no município que, ultrapassando-se a cifra de 400 chefes de família que a Câmara consegue empregar e atender os restantes 1200 que ficam de fora, bem como atender com mais eficiência os alunos que necessitam de transporte escolar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Salta à vista que o futuro e o desenvolvimento desta região Sul da Ilha de Santiago não podem ser pensados de forma fraccionada. A complementaridade existente entre S. Domingos, Praia e Ribeira Grande de Santiago clama por uma maior concertação quando a questão é o planeamento do desenvolvimento.

Mantendo um PDM que equacione o território que vem do Norte e vai até Ribeirão Chiqueiro; outro que pense o território que vem do Litoral Oeste e vai até S. Martinho Pequeno; e planear um terceiro que fique encravado entre os dois primeiros e o Atlântico; fica-se com uma visão fraccionada da região e corre-se o risco de perder de vista tanto a complementaridade como as sinergias dela advenientes. E seria uma grande pena, um desnecessário desperdício de energias, de meios e de tempo.

Por isso, apelo aos munícipes e às lideranças dos três municípios da região para trabalharem no sentido da realização da Região Metropolitana da Grande Praia, uma unidade de planeamento com potencialidades para estimular o que de melhor há em cada um dos municípios do território abrangido.

Minhas senhoras, meus senhores,

Não poderia deixar de, nesta ocasião, lançar o repto para que devida atenção seja dada ao combate da violência neste município, tendo em conta justamente a sua localização.

Na confluência entre o rural e o urbano, nesta ilha de Santiago, vanguardista em boas práticas e em comportamentos importados, algumas vezes anti-sociais, todos, munícipes e autoridades, colocam-se perante um grande desafio que é o de prevenir e combater a violência e a criminalidade patentes nos grandes centros urbanos, já em níveis deveras preocupantes.

Têm, aqui em São Domingos, ainda a oportunidade de se defenderem contra tal onda de violência e criminalidade, tirando lições dos erros cometidos noutros cantos do nosso país, com a expansão não controlada da urbanização.

Minhas senhoras, meus senhores,

Não me alongo mais. O objectivo desta visita é, essencialmente, ouvir, escutar as vossas preocupações e deixar-vos uma palavra de encorajamento neste momento crucial da história da humanidade, em que o Mundo se vê a braços com uma crise com uma dimensão nunca dantes vista.

Os chineses grafam a palavra crise com recurso a dois símbolos que significam, respectivamente, AMEAÇA e OPORTUNIDADE. Existe uma ameaça séria, mas surgem oportunidades excepcionais. A melhor opção é, pois, trabalhar para que as ameaças não passem disso mesmo e para o aproveitamento pleno das oportunidades que surgirem.

Se conseguirem manter o vosso município aprazível, produtivo e intacto, para ser utilizado pelos vossos filhos e netos; se continuarem, à semelhança dos vossos ancestrais, a apostar forte na educação e formação dos vossos filhos; se não deixarem cair a tradição do artesanato e da fruticultura; se trabalharem, com denodo e criatividade, para a criação de condições para um segmento de turismo com carácter especial, então terão feito a vossa parte.

Aqui deixo registados os meus votos de sucessos na empreitada que é viver, crescer e se desenvolver, sem comprometer o meio ambiente e o futuro das gerações vindouras.

Muito Obrigado.

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