Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, na Cerimónia de Entrega de Cartas Credenciais de Sua Excelência o Embaixador dos Países Baixos, Senhor Pieter Jan Kleiweg de Zwann, Palácio da Presidência da República, 7 de Dezembro de 2012

Excelentíssimo Senhor Embaixador,

Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores,

Excelentíssimos Senhores Colaboradores da Presidência da República de Cabo Verde,

Excelentíssimos Senhores diplomatas,

Excelentíssimos Senhores colaboradores da Embaixada dos Países Baixos

Excelentíssimos Senhores jornalistas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Senhor Embaixador,

Ao desejar a V. Excelência as boas vindas ao meu país, gostaria de, nesta ocasião solene, realçar quão importantes são, para Cabo Verde, as relações de amizade e de cooperação com os Países Baixos.

Assim, é com imensa satisfação que tenho a honra de receber as Cartas que acreditam Vossa Excelência na qualidade de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Países Baixos em Cabo Verde.

Permita-me expressar – lhe, Excelência, em nome da estimada Comunidade Cabo-Verdiana residente no vosso país, sentimento de sincera amizade e reconhecimento ao Povo e à Família Real Holandesa, que tão bem souberam acolher em seu solo os primeiros emigrantes cabo-verdianos que para lá emigraram, nos anos cinquenta, à procura de uma vida melhor.

Aqueles tempos constituem referências incontornáveis da história do relacionamento entre os nossos dois povos e países e do próprio processo de desenvolvimento de Cabo Verde.

Hoje, volvidos mais de sessenta anos de relacionamento humano exemplar entre os nossos dois povos, apesar das diferenças culturais existentes, o facto é que a nossa comunidade ali residente se encontra perfeitamente integrada na sociedade holandesa e vem contribuindo, pelo seu trabalho abnegado e de forma digna, para o desenvolvimento dos nossos dois países. 

Senhor Embaixador,

O relacionamento político-diplomático entre Cabo Verde e o vosso país é excelente.

O nível da nossa cooperação bilateral intensificou-se e diversificou-se de forma sensível ao longo dos anos e a Holanda tem sido, de facto, um parceiro atento, cujos reflexos são sentidos em todas as etapas de desenvolvimento do meu país, o qual pôde conhecer melhorias em vários domínios, alcançando uma situação que lhe permitiu sair do grupo dos países menos avançados para uma etapa superior.

Não obstante esta graduação a país de rendimento médio, a economia cabo-verdiana apresenta ainda muitas vulnerabilidades.

Assim, esperamos poder continuar a contar não só com o apoio solidário do Governo Holandês, expresso, é certo, noutras modalidades de cooperação, como também com o da Comunidade Internacional, com vista à adopção de novos mecanismos de apoio para que possamos enfrentar os desafios que se nos apresentam, mormente quando se enfrenta uma crise económica e financeira de magnitude jamais vista, a qual constitui, compreensivelmente, sério entrave à concretização dos planos de desenvolvimento de todos os países, particularmente daqueles economicamente mais frágeis, como Cabo Verde.

Senhor Embaixador,

Ultrapassada a fase de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), Cabo Verde enveredou decididamente para a economia de mercado. Agrada-me pois verificar que se quer privilegiar as vertentes económica e empresarial das nossas relações, sendo disso testemunho projectos como o Acordo Aéreo recentemente rubricado e que deverá permitir o aumento dos voos directos entre Cabo Verde e os Países Baixos, com reflexos directos no aumento do comércio, no fluxo do intercâmbio cultural e desportivo e em vantagens visíveis para a nossa comunidade, e a “Construção do Terminal de Cruzeiros de S. Vicente”.

Senhor Embaixador,

A globalização também trouxe consigo aspectos altamente preocupantes para as nossas sociedades. O tráfico de estupefacientes e de pessoas, a criminalidade organizada, o terrorismo e a pirataria marítima são alguns desses males, contra os quais devemos travar sério combate.

De igual modo, outro objecto de grande preocupação para as Autoridades Cabo-verdianas é a situação de instabilidade na qual se encontram alguns países da costa oeste-africana, nomeadamente o Mali e a Guiné Bissau, países com os quais Cabo partilha as mesmas organizações sub – regionais, como por exemplo o CILSS e a CEDEAO.

Como seguramente é do conhecimento de V. Excelência, Cabo Verde condenou os golpes militares ocorridos nos dois países atrás mencionados e tudo tem feito, na medida das suas possibilidades e no âmbito das decisões emanadas das Organizações Internacionais competentes, para contribuir para a reposição da legalidade e da ordem subvertida nesses países.

Essa nossa diligência justifica-se pelo facto de o meu país ser contrário à resolução dos conflitos pela força, preferindo a via do diálogo e do entendimento para esse efeito. O meu país, a exemplo dos Países-Baixos, defende a paz e promove a defesa dos direitos humanos e dos princípios e valores do estado de direito democrático. Estes são os valores também conformadores da nossa política externa. 

Senhor Embaixador,

Gostaria ainda de sublinhar a importância de que se reveste para Cabo Verde poder ver elevado a um grau superior as nossas relações tanto a nível político-diplomático quanto de cooperação. Para tanto, julgo ser do nosso interesse a criação de um mecanismo de consulta bilateral, que pudesse reunir-se periodicamente, conforme conviesse.

Aproveito igualmente para agradecer todo o apoio dispensado pelas Autoridades holandesas, no processo negocial da Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia e esperamos poder contar de novo com o vosso engajamento no desenvolvimento da Parceria para a Mobilidade.

Para terminar, permita-me felicitar o Senhor Embaixador pela sua nomeação como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Países Baixos em Cabo Verde e desejar que a sua Missão seja bem sucedida, tando do ponto de vista pessoal como familiar e profissional, podendo V. Excelência contar com a  total  disponibilidade pessoal e institucional do Presidente da República, no desempenho das suas novas funções .

Muito obrigado.