sábado, 19 de novembro de 2011

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, por ocasião do Encontro Comemorativo do Ano Internacional dos Afrodescendentes- Salvador, 19 de Novembro de 2011



Sra. Presidente da República Federativa do Brasil, Excelência
Sr. Presidente da Republica da Guine, Excelência
Sr. Presidente da República do Uruguai, Excelência
Sr. Vice Presidente da Colômbia, Excelência
Srs. Ministros, Excelências
Srs. Chefes de Delegação
Exmo. Sr. Representante da Republica Dominicana
Sr. Governador do Estado da Bahia, Excelência
Sr. Prefeito Municipal de Salvador, Excelência
Sr. Secretário Geral Ibero Americano, Excelência
Exmos. Srs. Representantes da Sociedade Civil

Sinto-me particularmente honrado e gratificado pelo facto de a minha primeira visita ao exterior, na qualidade de presidente da república, ser à ibero-américa, concretamente ao brasil, terra de zumbi dos palmares, país com o qual cabo verde nutre laços muito especiais que pretendo alargar e aprofundar, e também por ela se inscrever num quadro mais amplo de ralações entre a áfrica e a ibero-américa.


É com profunda emoção que me dirijo a tão importante assistência que, ao celebrar o ano internacional dos afro descendentes, de certa forma consubstancia o que de melhor a humanidade pode aspirar: a criação de um mundo em que as pessoas podem ser pessoas com todas as suas diferenças, com todas as suas angústias, com todas as suas potencialidades, com todo o seu sofrimento, com toda a sua humanidade. Diríamos diferentes mas iguais.

As dificuldades de diversa ordem que os afro descendentes são ainda obrigados a enfrentar têm raízes históricas e situam-se em contextos sociais concretos. Pensamos que essa compreensão é fundamental para o seu equacionamento no quotidiano especifico e para a sua inserção no quadro mais amplo dos problemas que afectam as sociedade em que se encontram.

Minhas senhoras e meus senhores,

O caminho percorrido pelos afro descendentes tem-se revelado prenhe de desafios que se insinuam nos interstícios psicológicos e sociais e moldam, por vezes, opções políticas actuais, com evidentes reflexos nos processos de emancipação.

Aliás, a revisão da declaração e programa de acção de Durban contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata (de 2001) verifica que embora tenham as suas raízes na opressão colonial e no tráfico de escravos, continuam actualmente a ser utilizados como instrumentos de dominação e de exclusão.

Na linha da declaração de Durban, as responsabilidades dos estados nesta matéria são claramente definidas, pelo que urge que nos espaços nacionais, nas articulações bilaterais ou multilaterais bem como no seio das organizações internacionais, politicas incisivas e sistemáticas sejam levadas a cabo, se na realidade se pretende enfrentar e vencer essas dificuldades.

Acreditamos que a inscrição sistemática da problemática das discriminações nas relações entre estados e no seio das organizações internacionais poderá ser de grande valia, contribuindo para a adopção de medidas de política para o seu enfrentamento global, evitando-se a tendência para a sua secundarização ou obscurecimento.

Minhas senhoras e meus senhores
Não se pode descurar que as maiores violências engendradas pelo racismo e fenómenos afins ocorrem na esfera cultural, quer perpetrando autenticas mutilações culturais quer através de processos subtis de afirmação de pretensas superioridades culturais. Os afro descentes estão muitas vezes confrontados com esta realidade, que por vezes assume proporções altamente desestruturadoras.

Um dos instrumentos a ser utilizado como antídoto é uma educação alicerçada nos valores da liberdade, da solidariedade, do respeito e da aceitação da diferença.
Cabo verde, pela sua história, processo de formação social e trajectória política pode contribuir para o equacionamento de questões relacionadas com o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

Pequeno país arquipelágico, foi entreposto de escravos para a américa, possui uma população cultural e fisicamente mestiça e uma vasta tradição de convivência pacífica entre diferentes grupos e de permuta de valores.

Forjado em condições particularmente difíceis marcadas por secas cíclicas e devastadoras de grande parte da população, no quadro de um sistema escravocrata e de dominação colonial, cabo verde conseguiu ultrapassar todas as dificuldades e construir-se numa sociedade efectivamente aberta e plural.

Vocacionados para o diálogo, consubstanciado na construção de uma das mais sólidas, modernas e estáveis democracias em áfrica cremos podermos contribuir para o estabelecimento de pontes com vista à melhoria da situação dos afro descendentes e no estreitamento das relações com o continente africano.
(neste ponto convido a todos para que vão a cabo verde)

Minhas senhoras e meus senhores,

Os avanços verificados nas condições de vida dos afro descentes, conforme os países, não podem fazer esquecer os grandes desafios que se perfilam num contexto cada vez mais concorrencial. Importantes problemas sociais, de saúde, de violência e de marginalização ainda subsistem, sendo por isso da maior importância a execução de politicas a eles particularmente direccionados.
Para tal a criação de instrumentos que possam, com fidedignidade, acompanhar a realidade, revela-se de grande pertinência. Contudo, se nessa construção a perspectiva das relações de género não forem consideradas, o empreendimento estará votado ao fracasso.

Permitam-me excelências e prezados amigos referir, de forma particularmente calorosa, a importância que as relações económicas e culturais entre o brasil e a áfrica tem assumido nos últimos anos na política brasileira, através do presidente Luís Inácio Lula da silva e que tem conhecido assinalável impulso e criatividade pelas mãos da presidente Dilma Roussef.

Apraz-nos referir que o estreitamento dessas relações se desenvolve ao mesmo tempo que importantíssimas politicas de inclusão social, dirigidas às camadas mais pobres da população, onde se encontram significativos contingentes de afro descendentes, são efectivadas juntamente com medidas específicas a estes direccionadas, particularmente nas esferas educativa e cultural.

Ousamos sugerir que este seja um modelo a ser estudado, aprofundado e eventualmente, com as necessárias adaptações, aplicado em outros cenários.

Às autoridades brasileiras e particularmente ao governo brasileiro através da sua presidente excelentíssima Sra. Dilma Roussef, apresento o meu reconhecimento por ter permitido ao meu país participar de um fórum tão importante para os destinos dos afro descendentes e para o estreitamento das relações entre a áfrica e a ibero américa, bandeiras que desfraldarei com muita determinação e com orgulho.

Dirijo um cumprimento especial ao excelentíssimo senhor presidente da república guiné, país com o qual cabo verde mantem laços históricos e de boa vizinhança que naturalmente tudo faremos para preservar e aprofundar.

Ao excelentíssimo senhor presidente do Uruguai expresso o meu grande interesse no aprofundamento das relações entre os nossos povos e estados. Dirijo-me com muita simpatia aos representantes de todos os países representados neste fórum para expressar o profundo engajamento de cabo verde na luta pela afirmação e bem-estar dos afrodescendentes da Ibero América.

Registei com muita atenção as conclusões e recomendações das mesas redondas realizadas sobre temas de grande pertinência para o devir dos afrodescendentes e não duvido que, na sua grande maioria, serão muito importantes na luta para uma sua afirmação.

Agradeço penhoradamente ao hospitaleiro povo irmão de salvador, catedral da cultura afro ibero-americana e da Bahia.

Antes de terminar gostaria de homenagear a memória do professor, investigador e militante da causa dos afro descendentes e do estreitamento das relações entre a ibero américa e a áfrica, professor abidias do nascimento, recentemente falecido e que a essas causas dedicou uma vida inteira.

Muito obrigado

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