quarta-feira, 1 de maio de 2013

Mensagem de S.E. o Presidente da República, por ocasião do dia 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. São Filipe, 30 de Abril de 2013



Em todo o mundo celebra-se hoje, o Dia Internacional do Trabalhador, dia consagrado àqueles que, nas diferentes partes do globo, com a sua força de trabalho, contribuem, de modo decisivo, para a criação de riqueza e para que as condições de vida das pessoas sejam as mais dignas possíveis.

Neste dia e desta ilha do Fogo saúdo, em especial e de forma muito afectuosa e solidária, os cabo-verdianos que, no país e no exterior, procuram contribuir, com o seu trabalho e o seu saber, para que tenhamos um mundo e um Cabo Verde mais humanizados e melhor para se viver. 

Estendo esta fraterna saudação aos milhares de estrangeiros que, com o seu labor quotidiano, contribuem, também, para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Hoje é um dia de festejo durante o qual os trabalhadores organizam seus passeios, aproveitam para confraternizarem, gozar do merecido descanso e repor as energias.

Mas, o dia do Trabalhador é oportuno, também, para a ponderação sobre os problemas que afectam a classe que vive do trabalho, no nosso país, sobretudo numa conjuntura como esta de reduzido crescimento da economia, de grandes dificuldades para as empresas e para o próprio Estado, com consequências directas sobre a vida dos trabalhadores e suas famílias.

Recentemente registaram-se negociações entre os parceiros sociais que resultaram em entendimentos importantes em torno da fixação de um salário mínimo, de um novo Plano de Cargos Carreiras e Salários e da gestão tripartida do Instituto Nacional de Previdência Social, mas, apesar de tais avanços, não se pode ignorar que os trabalhadores vivem uma situação complexa que se revela, por exemplo, na redução do seu poder de compra, o que condiciona, muito, a sua qualidade de vida.

No meio às dificuldades uma, pelas suas consequências muito danosas, assume contornos, verdadeiramente, preocupantes: o desemprego. Este elemento muito negativo, que atinge directamente o trabalhador, tem vindo a agravar-se de forma acentuada, muito particularmente em determinadas regiões do país e afectando, de forma muito especial, os jovens.

Os últimos dados do INE, que situam a taxa de desemprego, a nível nacional, em 16,8% e, em 32,1% entre os jovens de 15 a 24 anos, confirmam esta realidade e indicam a importância que tal situação deve merecer.

Sem que se deixe de reconhecer a crise internacional, e, particularmente, a situação na União Europeia, um dos nossos principais parceiros, que agrava ainda mais as nossas limitações internas, é fundamental que se encontrem as vias que permitam fazer face, o mais rapidamente possível, à taxa de desemprego existente entre nós.

Assim, neste dia, apelo, abertamente, aos trabalhadores e suas organizações sindicais, ao Governo e aos empresários no sentido de construírem uma forte união de esforços na procura de soluções que contribuam para minorar, o mais rapidamente possível, um dos maiores problemas nacionais, que é a situação de desemprego, e reitero a minha disponibilidade para, no quadro das minhas atribuições, contribuir para que esse objectivo seja conquistado.

Tenho defendido que apenas um crescimento significativo da nossa economia poderá permitir resolver, de modo sustentado, o problema do desemprego.

Naturalmente que um tal processo demanda tempo e implicará medidas de política de curto, médio e longo prazo que, no essencial, não poderão ter efeitos imediatos.

Mas, tendo em conta a circunstância actual, acredito que seria muito positivo se, nos limites das nossas possibilidades, fossem adoptadas medidas especificamente direccionadas que contribuíssem para uma atenuação imediata do desemprego.

Ainda, porque a condição de trabalhador não pode ou não deve ser vista apenas do ponto de vista económico, entendo ser dever do Estado e de todos nós o de lutar por manter a capacidade produtiva dos cidadãos deste país, como forma de responder não só à necessidade de gerar crescimento económico, mas, igualmente, de ter homens e mulheres realizados, ter jovens com projectos no presente e com expectativa de futuro.
A situação não é fácil, mas, tanto no país como no estrangeiro, os trabalhadores cabo-verdianos e as trabalhadoras cabo-verdianas têm dado provas da sua capacidade de trabalho, de organização e de unidade, particularmente, nas situações adversas.

É minha convicção profunda que os parceiros sociais não renunciarão à sua contribuição no sentido de se encontrarem, com a urgência possível, as soluções mais adequadas para esta situação.

O meu compromisso enquanto Chefe de Estado e mais alto representante da Nação é o de zelar por um quadro de respostas à situação actual que seja fundado no trabalho digno e capaz, além de gerar crescimento económico, também de auxiliar na superação de qualquer tipo de exclusão e marginalização e de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais.

Viva o Primeiro de Maio
Vivam os Trabalhadores Cabo-verdianos
Viva Cabo Verde

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