Senhor Presidente
da União Africana, Excelência Yaya Boni,
Senhor Primeiro
Ministro da República Federal Democrática da Etiópia, Excelência Meles Zenawi,
Senhores Chefes de
Estado e de Governo, Excelências,
Senhor Presidente
da Comissão da União Africana, Excelência,
Senhor Secretário
Geral das Nações Unidas, Excelência,
Senhores Ministros
e chefes de delegação, Excelências,
Senhoras e Senhores
Embaixadores,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Caros irmãos e
irmãs,
Permitam-me, em
primeiro lugar, endereçar calorosas felicitações ao Presidente Yaya Boni pela
sua eleição como Presidente da UA. Auguro-lhe um excelente desempenho a bem da
UA e dos países africanos. Ao presidente cessante agradecemos o desempenho
posto no bom funcionamento da nossa organização.
Sinto-me
particularmente honrado pelo privilégio que me é dado para me dirigir a esta
augusta Assembleia, pela primeira vez na qualidade de Presidente da República
de Cabo Verde, em exercício de funções há poucos meses, para, em meu nome
pessoal e no do povo cabo-verdiano, saudar Vossas Excelências de forma calorosa
e fraterna.
Gostaria, desde
logo, de vos assegurar o meu total comprometimento para, juntos, continuarmos a
lutar, de forma serena, mas firme, para a valorização e credibilização da nossa
Organização Continental, tornando-a cada vez mais forte, coesa e respeitada
pelos nossos cidadãos e pela Comunidade Internacional.
A nossa organização
deve ser um instrumento útil e moderno, capaz de responder, com êxito, aos
novos desafios que nos reserva a instável conjuntura política internacional e
as legítimas aspirações dos nossos povos.
Excelências, Caros irmãos,
O ano de 2011 foi notoriamente marcante para o
nosso Continente, sobretudo do ponto de vista político e social. A primavera
árabe, os conflitos na Côte d’ Ivoire, no Corno de África e os demais
acontecimentos políticos registados no decurso do ano transacto, demonstram, à
evidência, que as nossas populações reclamam mais espaço para, livre e
democraticamente, expressarem a sua cidadania, em consonância com os ventos de
mudança que sopram um pouco por todo o mundo.
Não constitui
novidade dizer que o ano de 2012 se anuncia muito difícil. Tendencialmente, a
crise económica e financeira mundial se agudizará. Os índices de
desenvolvimento da maioria dos países do sul continuarão aquém do desejável, o
que, seguramente, contribuirá para o aumento do nível de desemprego, de
insegurança e para mais convulsões sociais nos nossos países. Para muitas
famílias a pobreza e a fome continuarão a persistir.
Contudo, esta dura
realidade não nos deve desencorajar. Pelo contrário, mais do que nunca a África
precisa de reconquistar a sua auto-confiança para se posicionar como sendo
igual ao resto do mundo, reinventando os seus próprios programas económicos e
políticos de desenvolvimento. Com realismo, é certo, deveremos dar provas de
criatividade e ousadia na procura de novos paradigmas de desenvolvimento
económico e de relacionamento sociopolítico.
Sinto-me optimista,
pois, confiante de que uma vez mais saberemos estar à altura dos novos desafios
que a conjuntura económica e financeira internacional nos apresenta, como bem
enfatizou o Presidente da Comissão, Dr. Jean Ping, no relatório apresentado e
que prevê que a África conhecerá, no plano económico, um crescimento na ordem
dos 6 %.
Um dos nossos
grandes desafios, neste contexto, prende-se com a instabilidade política que
condiciona, substancialmente, o desenvolvimento económico do nosso continente e
que, felizmente, nos tempos mais recentes tem sofrido algum revés.
A nossa Organização
continua, sem dúvida, a ser um parceiro privilegiado nesta luta pelo
desenvolvimento, pela paz e o bem-estar social dos nossos povos.
Srs. Presidentes,
Caros irmãos,
Uma das principais
preocupações da nossa Organização está relacionada com a Paz, estabilidade e
segurança. São problemas que afectam directamente as populações das zonas
afectadas. As pessoas sofrem as consequências da instabilidade e insegurança
directa e diariamente. São as pessoas comuns que morrem, vêm as suas famílias
destroçadas ou vêm-se empurradas a aventurarem-se em embarcações muito
precárias para escaparem a dificílimas condições de vida consequências de
conflitos ou de más políticas.
A prevenção e
resolução de conflitos assume, assim, uma extrema importância e deve continuar
a merecer toda a nossa atenção e empenho no sentido da adopção de medidas e
acções que provoquem rápidas e significativas melhorias nesse domínio. Esforços
vêm sendo feitos no nosso continente e recentemente houve um claro e simbólico
reconhecimento com a atribuição do último prémio Nobel da paz a duas mulheres
africanas, sendo uma delas a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a
quem aproveito para endereçar sinceras felicitações.
Srs. Presidentes,
Caros Irmãos,
Cabo Verde, país de
reduzida dimensão com cerca de três décadas de independência e com uma
experiência democrática de poucos anos conseguiu alcançar alguns sucessos,
nomeadamente na aprendizagem e consolidação do processo democrático, e obtenção
da estabilidade política e institucional, disponibiliza-se, modestamente, a
contribuir para a promoção de uma cultura de paz porque convicto de que não
floresce a democracia em ambiente de instabilidade permanente e que a Cultura
democrática favorece um clima de paz e de respeito pelos direitos e valores da
cidadania, que auguramos se tornem uma realidade nos nossos respectivos países.
Temos de construir
juntos a África do futuro: a África da democracia, da boa governação, dos
direitos humanos e do bem-estar material e espiritual para todos os africanos.
Este é o caminho seguro para o reforço decisivo da credibilização da nossa
organização. Neste contexto será importante a adopção e vigência da Carta
Africana da democracia, eleições e boa governação. Estamos convencidos de que
temos as condições para dar razão a um nosso colega, quando diz que o século
XXI pode ser o século da África.
Conquanto país
insular Cabo Verde tem razões acrescidas para acreditar e, consequentemente,
incentivar uma verdadeira política de integração das nossas economias, desde
que baseadas em princípios realistas e equitativos.
Equitativa
porquanto a nossa integração, que se quer regional e continental, só a será de
facto, se ela for inclusiva, levando em devida conta os interesses específicos
dos pequenos estados insulares e economicamente vulneráveis como é o caso do
meu país.
Realista porquanto
teremos de ter a exacta consciência das nossas fragilidades. Tanto estruturais
quanto organizativas, humanas, técnicas e financeiras, sabendo, por
conseguinte, que se trata de um processo negocial complexo que vai exigir de
todos nós firme vontade politica e paciência, sobretudo quando se vive uma
situação de crise económica e financeira como a que atravessamos actualmente.
Cabo Verde acredita também que uma estratégia de integração regional terá,
certamente, incidência directa na dinamização das trocas comerciais que
esperamos se fortaleçam entre os nossos países.
Srs. Presidentes,
Caros Irmãos,
Antes de concluir
minha intervenção, permitam-me uma referência ao país irmão Guiné-Bissau onde
vai decorrer brevemente um processo eleitoral de suma importância para garantir
a sua estabilidade interna. Assim, apelo ao apoio de todos para a realização do
processo eleitoral, assim como, ao processo da reforma das forças armadas, igualmente
importante para que o país se possa manter na rota da estabilidade e segurança,
essenciais ao seu desenvolvimento.
Caros irmãos,
Gostaria de
manifestar meu apoio à proposta de resolução apresentada pelo Presidente da
Guiné Equatorial, no sentido da adopção de uma resolução de apreço ao governo e
ao povo chineses pela significativa contribuição à África, num gesto de
solidariedade e de amizade em relação à nossa organização.
Permitam-me, para
terminar, agradecer o povo e a República Federal Democrática da Etiópia pelo
caloroso e fraterno acolhimento e excelentes condições de trabalho reservados à
minha pessoa, à minha esposa e à delegação que nos acompanha.
Finalizo desejando
a Vossas Excelências, assim como às vossas digníssimas famílias, meus votos de
um novo ano próspero e feliz.
Muito obrigado.
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