Sessão Plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Rio de Janeiro,18 a 21 de Junho

Senhores Chefes de Estado, Excelências

Senhores Membros de Governos, Excelências

Senhores representantes das organizações da Sociedade Civil, Excelências

  

Permitam-me iniciar com uma palavra de apreço e agradecimento à Senhora Presidente Dilma Roussef e às autoridades brasileiras pela abnegada dedicação com que abraçaram o desafio de acolher a Cimeira RIO + 20 e pela excelente colaboração havida com o Presidente da República e o Governo de Cabo Verde nos preparativos para nossa participação nesta Cimeira histórica, evento que se situa ao nível da dimensão política, económica e humana desta grande Nação brasileira.

Duas décadas após o Rio-92, ocasião em que tive o privilégio de, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros, integrar a Delegação de Cabo Verde, não posso deixar de manifestar a minha viva emoção por estar, mais uma vez, na linda e acolhedora cidade do Rio de Janeiro, fortemente implicado no debate de uma questão tão crucial para, juntos, avaliarmos o caminho percorrido, identificar os desafios que subsistem e propor soluções que assegurem uma vida mais saudável num ambiente mais protegido.

Cabo Verde, um pequeno estado insular, situado na região do Sahel, com limitados recursos naturais e extremamente vulnerável aos desequilíbrios ambientais, não podia deixar de estar atento à evolução das políticas globais que tenham em vista a estabilidade ecológica do país e a deste mundo cada vez mais confrontado com desafios e ameaças comuns, designadamente os provenientes das mudanças climáticas.

O país tem, ao longo dos anos, adoptado medidas que têm em vista o equilíbrio ambiental e a defesa da biodiversidade. Apesar das grandes limitações financeiras podemos salientar a luta contra a desertificação, a protecção das espécies em extinção e o aproveitamento das potencialidades da produção de energia limpa, domínio no qual se prevê, segundo as entidades competentes, atingir a meta de país 100% renovável até ao ano de 2020, pela via de um fundo de investimento e do fomento de parcerias público-privadas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Queremos lembrar que a crise ambiental mundial que se vive hoje está profundamente ligada a opções de vida e de desenvolvimento que nem sempre levam em conta as grandes questões ambientais e têm hipotecado o futuro, em benefício do aqui e agora.

Igualmente sabemos que, em decorrência de estados de desenvolvimento diferenciados e de variadas inserções geográficas, as consequências dos desequilíbrios ambientais são diferentes conforme os países e as regiões, realidade que tem condicionado a adopção de medidas universais.

Neste contexto, a situação dos Estados Insulares que têm vulnerabilidades particulares estão confrontados com situações, algumas vezes no limite da sobrevivência, devendo, por isso, merecer atenção muito particular. Para os pequenos estados insulares em desenvolvimento que sofrem já da seca e da desertificação, dos tufões e furacões, da elevação do nível do mar e da sua acidificação, o desenvolvimento sustentável e a economia verde almejados ficam ainda condicionados à diminuição drástica dos gases com efeito de estufa. Sem um esforço importante e ambicioso nesse domínio as nossas perspectivas ficarão sombrias e longínquas.

  

Para superar os desafios da multifacetada “questão ambiental” temos que ser ousados nos debates e nas acções e enfrentar, de modo efectivo, os impactos dos padrões actuais de produção e consumo, e, igualmente, o da escassez de recursos e do aprofundamento da desigualdade no mundo.

Neste sentido, reconhecemos os esforços consentidos por todos na negociação do documento final, que expressa um conjunto ambicioso de princípios e objectivos, bem como um quadro de referência para o desenvolvimento sustentável. Entretanto, chamamos a atenção para o facto deste documento, perante os enormes e prementes desafios que enfrenta a humanidade hoje, se revelar ainda aquém do desejável, especialmente em termos de identificação clara dos mecanismos de efectivação dos referidos objectivos.

Não se pode duvidar que a concretização das perspectivas do desenvolvimento sustentável exige renúncias e reclama recursos e nem ignorar que os países se encontram em situação diferente relativamente à conciliação das possibilidades de desenvolvimento com as responsabilidades ambientais. Daí a necessidade da disponibilização de recursos suficientes e previsíveis para que os compromissos sejam viabilizados.

É imperioso que medidas concretas sejam adoptadas com vista ao desenvolvimento, aprofundamento e concretização do conceito de economia verde que assegure o desenvolvimento económico em harmonia com a natureza e que compromissos sólidos sejam construídos de modo a reduzir o aquecimento global.

Este momento de intensa discussão sobre o padrão de desenvolvimento que queremos – que conta com uma participação extremamente relevante não só dos organismos oficiais como da sociedade civil - constitui a certeza de que, por meio de processos educativos, do exercício da cidadania, da revisão dos instrumentos de Estado e dos mecanismos de democratização da sociedade, podemos progredir na construção de uma cultura verdadeiramente voltada para a sustentabilidade planetária.

Rio+20 poderá representar, neste difícil contexto de crise, uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente e uma oportunidade para que os povos e cidadãos do planeta, conscientes de um destino comum, encontrem ampla convergência através de um diálogo real, firmando, no entanto, as suas identidades locais, regionais e nacionais.

Importa que a partir desta Conferência sejam adoptados novos modelos de governação baseados no progresso social, no desenvolvimento económico e na sustentabilidade ambiental e sejam definidos, concretamente, os meios de efectivação de medidas que honrem os compromissos assumidos por cada um de nós, representantes dos Estados aqui presentes.

Termino, renovando os meus profundos agradecimentos à Senhora Presidente Dilma Roussef e às autoridades brasileiras, pelo caloroso acolhimento que nos foi reservado, a mim e à delegação que me acompanha, na cidade maravilhosa deste país brasileiro de grandes nomes como Pelé, João cabral de Melo Neto, Tom Jobim, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer e Milton Santos.

Muito obrigado.