Senhor Presidente da AIP,
Senhor Presidente do ICEP,
Senhores conferencistas,
Minhas senhoras e meus senhores,
A coincidência entre a visita de Estado
que faço a este país amigo e a organização deste seminário não poderia ser mais
auspiciosa. É-me, assim, dada a oportunidade para falar a um grupo distinto de
participantes interessados em quanto se faz no meu país, uma pequena economia
insular com um grau de integração muito forte na área do euro, em particular
com a economia portuguesa.
Este seminário, tendo lugar em plena
crise económica na área do euro, não poderá, portanto, abstrair-se do contexto
em que esta área se encontra e situar-se numa perspectiva de médio/longo prazo.
De facto, não podemos desconsiderar um
conjunto de novas determinações, próprias do cenário actual, com repercussões
inevitáveis nas relações económicas entre os nossos países.
Sabemos que os Programas de ajustamento
económico e financeiro, acordados por alguns países, como Portugal, com a União
Europeia e o Fundo Monetário Internacional, têm um efeito negativo no curto
prazo sobre o crescimento económico e o emprego. De facto, uma forte contracção
da actividade económica foi registada neste primeiro trimestre e, prevê-se,
para o corrente ano, uma taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB)
igualmente baixa. O desemprego, neste contexto, situa-se num nível
historicamente elevado para a zona euro.
Cabo Verde, uma pequena economia
insular, com um alto grau de integração na área do euro, como atrás me referi,
tem mostrado, no entanto, alguma resiliência aos efeitos negativos muito fortes
dessa crise económica e financeira porque passa a economia mundial.
Minhas senhoras e meus senhores,
Alguns dados podem servir para
evidenciar a nossa dependência à área do euro: o comércio externo de Cabo Verde
é feito, quase exclusivamente, com a área do euro, como antes dissemos,
sendo metade desse comércio feita com Portugal; a taxa de cobertura das nossas
importações pelas exportações contínua, pois, muito reduzida, situando-se abaixo
dos dez por cento; igualmente, o nosso regime cambial é de taxa de câmbio fixa
ao euro e o essencial das remessas dos nossos emigrantes provém da área do euro
(mais de dois terços).
Neste contexto, e com um défice externo
à volta dos 16 por cento do produto interno bruto (PIB) do país, devemos
interrogar-nos sobre a pertinência dos canais tradicionais pelos quais a crise
na área do euro, nomeadamente em Portugal, se transmite a uma economia com as
características da cabo-verdiana, os meios e os objectivos de uma
internacionalização da nossa economia.
Os factos indicam que, no caso da
economia cabo-verdiana, um canal pelo qual a crise económica e financeira na
área do euro se transmite é através da quebra no investimento directo
estrangeiro. Constatamos uma queda de cerca de 40 por cento nestes dois últimos
anos do investimento directo estrangeiro. O financiamento externo da economia
teve de se fazer através dos empréstimos que, na maioria dos casos, foram
contratados com a taxa de juro bonificada, nomeadamente de Portugal.
Assim, do ponto de vista do modelo de
desenvolvimento da economia cabo-verdiana, a questão cardinal que se jogará nos
próximos anos é a atractividade de
investimentos estrangeiros, (e o financiamento
do desenvolvimento), através das reformas estruturais nos domínios
institucional e das reestruturações das empresas públicas.
Para uma pequena economia insular,
localizada no interior da elipse que abrange os Arquipélagos vizinhos da
Macaronésia e a CEDEAO, a estabilidade, a localização estratégica - a única
economia insular na nossa sub-região da CEDEAO, um nível elevado de educação, a
aptidão à mudança e a motivação profunda constituem elementos específicos de
atractividade de investimentos que formarão as vantagens comparativas do
futuro.
Minhas Senhoras e Meus senhores,
Na ordem económica mundial cada um se
posiciona em função do que pode oferecer com qualidade e sem custos extras.
Cabo Verde cedo percebeu qual seria o seu papel em tal contexto.
A sua localização no atlântico médio, no
cruzamento das rotas que ligam a Europa à América e à África e a escassas
milhas da costa ocidental africana; a sua tradicional abertura ao mundo; a
interculturalidade do seu povo; a utilização de uma língua com mais de 200
milhões de falantes distribuídos pelos continentes europeu, americano,
asiático, africano e mesmo lá nos confins da Oceania; definiam claramente o seu
papel. Tinha de ser uma ponte de ligação entre povos, entre mercados produtores
e consumidores e um entreposto de prestação de serviços.
Cabo Verde cedo percebeu o valor de
mercado da paz, da estabilidade política e da tranquilidade social. Investimos
seriamente nestes recursos. Interiorizamos a necessidade de respeitar as
diferenças e o diferente; apostámos convictamente na via democrática;
depositámos todos os nossos recursos na capacitação institucional e na montagem
de um estado de direito democrático; assumimos o pragmatismo nos nossos
relacionamentos, ainda no tempo da guerra fria; premiamos o mérito e condenamos
o laxismo.
O papel de ponte pressupõe a existência
de dois lados que necessitam de uma ligação inteligente e, sobretudo,
confiável. Investimos o que tínhamos e o que não tínhamos em infra-estruturas
portuárias, aeroportuárias e rodoviárias; assumimos o controlo efectivo da
nossa zona de controlo do tráfego aéreo; mantemos a ordem possível na nossa
zona económica exclusiva; estabelecemos parcerias com os países da nossa
sub-região africana, com os arquipélagos da Macaronésia, com a União Europeia e
com os países que têm o português como língua oficial. Somos membros de pleno
direito das Nações Unidas, da União Africana, da cedeao e da cplp.
Fazemos parte da OMA (Organização Mundial das Alfândegas) e da OMC (Organização
Mundial do Comércio) e contamos com tratamento preferencial por parte dos
países industrializados no âmbito do SGP (Sistema Generalizado de
Preferências).
Soubemos sempre o que seria preciso para
nos transformarmos em um entreposto de prestação de serviços e um bom destino
para investidores. Abraçámos, por isso, um ambicioso programa de
infra-estruturação económica do país; fizemos os investimentos necessários em
equipamentos sociais urbanos e em saneamento básico; montámos uma rede de unidades
de prestação de cuidados de saúde; pusemos de pé um ousado programa de
erradicação do analfabetismo; instituímos o ensino obrigatório e gratuito de 10
anos de escolaridade; apostámos na formação superior dos nossos jovens;
informatizámos o país; facilitámos os procedimentos de licenciamento, de
registo e das operações de importação e exportação; aprovámos, publicámos e
divulgámos um estatuto industrial e um código de investimentos com incentivos
convincentes; criámos uma estruturada virada, essencialmente, para a relação
com investidores e potenciais investidores.
Em Cabo Verde sempre acreditámos que o
homem cabo-verdiano era a nossa principal riqueza. No papel que nos está
reservado no quadro de distribuição de tarefas neste mundo globalizado, ter infra-estruturas
de qualidade e recursos humanos qualificados é condição sine qua non para o sucesso.
Minhas senhoras,
Meus senhores,
É este país objecto da vossa reflexão e
estudo neste seminário, a cuja abertura tenho a honra de presidir. Um país
praticamente virgem, com oportunidades por desbravar, que fala a vossa língua,
entende a vossa cultura e torce pelos mesmos clubes de futebol. É este país que
se abre a investidores sérios e com responsabilidade social e que se esforça
por disponibilizar as condições ideais para que os negócios frutifiquem.
Creio que a Europa e o euro são mais que
nunca necessários. Creio também – e isso não é um paradoxo - que a crise da
área do euro é uma oportunidade para Portugal e Cabo Verde reinventarem um modo
de relação nos domínios económico, cultural e estratégico. É quando o perigo é
maior que as soluções são mais urgentes.
Desejo que o seminário atinja plenamente
os objectivos definidos. E declaro aberto o Seminário Económico Portugal/Cabo Verde.
Muito obrigado.
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