 |
| Veja as Fotos |
Sua Excelência Senhor Presidente do Concelho
Científico,
Sua
Excelência Senhor Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica,
Sua Excelência Professor Doutor Jorge Miranda,
Distintos
Docentes e Discentes,
Ilustres
Convidados,
Minhas
Senhoras em meus Senhores,
Foi
com enorme prazer que recebi o honroso convite que me foi formulado para
proferir uma comunicação sobre o tema “os
Desafios da Democracia e do Desenvolvimento em África”, neste espaço tão
digno, perante audiência tão ilustre,
para, ainda que em breves momentos, reflectirmos juntos sobre os grandes desafios com que a África
se vê confrontada.
Gostaria
de aproveitar esta oportunidade para saudar, de forma muito fraterna e
calorosa, os ilustres promotores e organizadores deste evento, e,
especialmente, os distintos Professores, os dirigentes e discentes desta muito
prestigiosa instituição, pela qual tenho enorme apreço, consideração e
afectividade, e que, julgo, terá sido determinante no talhe da minha
personalidade e das minhas capacidades.
Ilustres
Convidados,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Este
encontro oferece-nos, efectivamente, uma oportunidade única para discorrermos
sobre os grandes desafios do mundo, a forma
como eles se apresentam ao Continente Africano, e reflectirmos sobre o novo
paradigma de desenvolvimento que se prevê, para África, nestes novos tempos.
Os
grandes desafios do século XXI que afectam o
mundo, designadamente os desafios da globalização, cada vez mais complexa, as
mudanças nas relações interculturais a nível global, as alterações climáticas,
a pobreza, o desenvolvimento rápido das
cidades, a revolução das TIC, a emergência da sociedade do conhecimento, a
evolução das relações de género e as relações intergeracionais, a emergência de
um mundo multipolar e o fenómeno dos países emergentes do Sul, constituem
desafios globais que interpelam a todos quantos sejam portadores de uma
consciência universal vocacionada para a defesa dos valores da liberdade, da
democracia e do bem-estar para todos os povos e para cada pessoa
individualmente.
A
África entrou no século XXI deixando muitos
problemas por serem resolvidos, designadamente os ligados à pobreza, à
urbanização desenfreada e à governança urbana, à integração regional,
desigualdade de género, insegurança alimentar, os conflitos e a violência, de
entre outros.
É mister saber em
que medida tudo isto afecta a África, e como é
que o continente se prepara para enfrentar estes e outros desafios, que, certamente, ser-lhe-ão colocados mais
tarde.
Ilustres
Convidados,
Minhas
Senhoras em meus Senhores,
O
tema desta comunicação fez-me recuar ao ano de 1991, ocasião em que se
realizou, na cidade da Praia, um Colóquio Internacional sobre a Paz, a
Estabilidade Social e o Desenvolvimento Humano durável nos Países de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP) e em que se sustentava, na Declaração final, que «…
o desenvolvimento durável não pode ser alcançado senão num ambiente de paz e de
estabilidade …».
O
documento final, ao enumerar o que se considerou serem as causas dos conflitos
em alguns países Africanos, não deixou de transparecer um relativo optimismo em
relação ao processo de democratização dos países do continente africano. Os
participantes daquele Colóquio anunciavam que o início do novo milénio oferecia
aos africanos a oportunidade de tomarem as rédeas do destino do seu Continente
e de traçarem uma via melhor para o mesmo.
Na
mesma década, o estudo de Carlos Cardoso, intitulado “Classe política e
transição democrática”, reflectia, também, este relativo optimismo. Sustentava
o investigador a opinião de que “…a vaga de democratização que invadiu a África
nos inícios dos anos 90 (…), bem como a necessidade de consolidar as frágeis
democracias instauradas desde então, oferecem uma ocasião ímpar às sociedades
africanas, em geral, e à sua classe política, em particular, para equacionarem,
em moldes diferentes, os grandes desafios de desenvolvimento” (160).
A
democracia e as ideias do liberalismo e do mercado livre pareciam, finalmente,
florescer no continente; generalizavam-se os regimes de multipartidarismo; emergiam
novos líderes africanos e um novo discurso político marcava a vida política de
muitos países. A par disso, num punhado de países, havia sinais de crescimento
económico a taxas superiores a 6%.
De
facto, a África dos finais do século XX, não é exactamente a mesma África do
início dos anos sessenta que acabara de se libertar do jugo colonial. A África
da aurora do século XXI, ainda que sujeita a desafios que lhe foram impostos
desde os primórdios da independência, revela progressos antes impensáveis e
lança, não só para os países do continente africano, mas também para países de
outros continentes, o projecto da construção de uma “aldeia global” no qual o
mercado único apresenta-se como o paradigma capaz de homogeneizar o planeta e
promover uma cidadania verdadeiramente universal.
Se
é verdade que se podia, então, afirmar que, graças aos avanços da ciência, se
produziu um sistema de técnicas, sobretudo informacionais, com um papel
determinante sobre o uso do tempo, possibilitando a convergência de acções, de
povos e culturas em todos os continentes, hoje, para boa parte da humanidade, a
globalização tem vindo a se impor com enormes contradições e descontinuidades
pelo mundo.
Para
grande parte da humanidade, e não apenas para os povos africanos, ainda que a
globalização tenha forjado grandes progressos, o desemprego tornou-se crónico,
a pobreza aumentou e as classes médias continuam a perder, paulatinamente,
qualidade de vida.
Em
relação aos países Africanos, dados do recente relatório das Nações Unidas
sobre o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio no continente,
corroboram a avaliação que se tem de uma evolução pouco substancial para a
maioria dos seus habitantes.
Se
em algumas regiões africanas a epidemia da Sida e outras doenças tendem a ser
controladas, se há avanços no domínio da escolarização, se a maioria das
economias africanas cresce em ritmo quatro vezes mais rápido do que o dos
países europeus, e, se é possível reconhecer avanços em termos de práticas
democráticas, de que são exemplos a edificação de Estados constitucionais
democráticos em muitos países africanos e as experiências de gestão
participativa, realizadas por centenas de suas colectividades, tais ganhos têm
sido heterogéneos e têm-se caracterizado por disparidades consideráveis nas
várias sub-regiões e nos vários países do Continente Africano.
Há, ainda, que
reconhecer que recentes avanços democráticos na região foram revertidos e que
um dos problemas maiores que caracterizam boa parte do nosso Continente
continua a ser a instabilidade política, e, por vezes, a militar.
Persistem movimentos de
resistência e interrupção nos processos de democratização em África, de que são
exemplo, entre outros, os últimos acontecimentos geradores de instabilidade
política na Guiné-Bissau e no Mali, ou a desumana situação que permanece no
Sudão do sul e na Somália. As guerras, das quais muitos civis são vítimas, e em
que crianças servem como soldados, os golpes de estado, a violência e a
instabilidade política e social, constituem graves situações da realidade
sociopolítica Africana que nos são denunciadas e testemunhadas com imagens
permanentemente divulgadas nos meios de comunicação mundiais, que nos preocupam
e que nos impelem a formular nas nossas mentes a pergunta: Como poderá a África, perante tantos desafios, tomar o seu futuro
nas suas próprias mãos e fazer deste século o século do seu renascimento?
Ilustres
Convidados,
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Quando
se pergunta, mais uma vez, quais as razões que originam este “estado de coisas”
e se questiona o que explica que, salvo algumas excepções, os processos de
democratização no continente continuem débeis, duas grandes ordens de
justificações são apresentadas.
Uma
delas, com recurso a diferentes teses, ao fim e ao cabo, apregoa que, à
partida, seria problemática a democratização em África, tal qual foi feita ou
imposta, já que, nomeadamente, se tentou reproduzir o modelo do Estado moderno
em estruturas tradicionais e culturais africanas específicas, o que,
naturalmente, gerou resistências e conflitos.
As
avaliações de Claude Aké e Onésimo Silveira seguem esta linha ao considerarem que o Estado moderno pressupõe
uma sociedade, uma integração social que se consubstancia num processo
asfixiante que tende a transformar o africano – ser eminentemente social com
referências culturais e tradicionais vivas e actuantes – em ser individual e
atomizado, cuja última referência é o Estado, uma abstracção jurídica de
difícil compreensão, ou, ainda, que exige uma comunidade política homogénea que
não existe nas comunidades africanas.
Neste
sentido, a afirmação de Onésimo Silveira
de que o “maremoto” em que se transformou, em África, a “terceira onda” de Huntington,
tem a ver com o facto de a democracia ter sido vista como “… simples
estrutura de organização de governo e não como cultura política que se
manifesta na instrumentalização cognitiva dos padrões de comportamento”.
O
professor nigeriano de Ciência Política, Claude Aké, vai ainda mais
longe na sua observação, quando afirma que há surpreendentes ecos da estrutura
do antigo poder colonial nos Estados africanos contemporâneos.
Numa
aproximação metodológica afim, outros autores fazem ressaltar, ainda, a
circunstância de países que transitaram do regime de partido único para
sistemas multipartidários com constituições que mantiveram ou reproduziram a
estrutura estatal e autoritária do antigo sistema, e mantiveram a concentração
do poder e a estrutura de comando dos regimes militares, nomeadamente a
concentração total de poderes no Presidente.
A
par destas abordagens marcadas, no essencial, por causas institucionais,
políticas e culturais, num registo diferente, não faltam perspectivas dominadas
pelo económico, onde, um chamado “desenvolvimento durável e equitativo”, ou
outras designações paralelas, é visto como resultado de novas estratégias de
desenvolvimento.
Fala-se
da necessidade de reduzir a importância atribuída às exportações fundadas num
regime de monocultura e de incrementar a produção agrícola destinada aos
mercados locais; reclama-se um reforço do aparelho produtivo nacional, com
vista ao aumento da produção e geração de empregos e a criação de um clima
legal e institucional para o investimento público e privado, interno e externo;
aconselha-se que, para uma “tonificação” das economias locais, se faça crescer
a produção alimentar, a de têxteis e vestuário, entre tantas outras abordagens.
Mas,
apesar das proclamações de intenções, ao Continente continua reservado o papel
de fornecedor de matérias-primas, em troca das quais recebe produtos
manufacturados, na maioria das vezes, obtidos a partir de matérias-primas
oriundas da própria região.
Uma
estratégia que acrescente valor aos produtos africanos, antes da sua
exportação, parece ser uma necessidade ingente.
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Sabemos que o que não nos tem faltado em
África são receitas, declarações, recomendações, programas e projectos, numa
análise e perspectiva que trespassam pelo conjunto dos factores antes
enumerados que se condicionam numa teia que sugere um círculo vicioso: não
existe paz porque não existe verdadeiro desenvolvimento; a democracia não se
enraíza porque se esbarra nas tradições culturais e morais; não existe
democracia porquanto não existe verdadeira participação dos cidadãos na riqueza
gerada, reforçando, deste modo, a proliferação de conflitos armados e outros
males sociais.
Dizer-se
isso tudo – conquanto se esteja coberto de razão – poderá criar, junto de quem
aspira por respostas, uma sensação de algum desconforto ou de insatisfação,
que, certamente, eu aqui vos deixarei, na impossibilidade de vos fornecer
soluções concretas, se é que elas existem verdadeiramente.
Efectivamente,
se não temos como escapar ao facto de que o mundo assim caracterizado seja
verdadeiro, e se não quisermos que se mantenha o actual status quo, devemos
prosseguir vivendo e lutando.
Vai ser preciso transitar da fase
conceptual de uma opção política pela paz, para uma etapa diferente, de
construção paciente e firme de instituições e práticas democráticas, num
processo em que, certamente, serão decisivos o papel activo das elites
africanas de regresso aos países de origem, e a afirmação progressiva das
sociedades civis.
A
democracia nasceu da sociedade e na sociedade e não do Estado. Por isso,
certamente, não haverá um processo ou modelo mas, previsivelmente, vários, como
foi claramente acentuado também por Koudawo
ao afirmar que «os debates sobre o modelo da democracia em África ou as figuras
da democracia à africana raramente escaparam aos prismas culturais e às grelhas
de leitura ideológica…» e que os seus caracteres globalizantes «muitas vezes
privaram-nos da luz específica decorrente das análises de caso».
Estamos, inclusivamente, convencidos de
que a democracia nos diferentes países do Continente africano acontecerá de
forma progressiva, à condição de se abrir mão de toda e qualquer postura
extremada de tipo culturalista ou historicista que rejeite a permuta, a
evolução ou a crítica de valores e tradições, ou, num pólo contrário, de puro
mimetismo cultural.
As
soluções não sairão da cartola de um mágico. Para que as nossas sociedades
civis se afirmem e para que cheguemos à existência de uma opinião pública que
funcione também como instância informal de controlo social do exercício do
poder político, é preciso que os cidadãos se organizem, criem as suas associações
cívicas, políticas e profissionais, se habituem a cultivar a crítica
construtiva, a favorecer o debate de ideias e que promovam e façam afirmar os
seus meios de comunicação social, se batam pela generalização da educação e da
cultura, divulguem e promovam os valores da tolerância, do diálogo, do consenso
e da institucionalização dos conflitos, através de regras consensualmente
aceites, do respeito pelas diferenças e pelas minorias.
Nas
condições que caracterizam a vida num Estado moderno, a afirmação da sociedade
civil já não significa a exigência, hoje quase utópica, de separação face ao
Estado. A sociedade tem de comportar a necessária “abertura” para que o Estado
não se converta em “a thing made up of
misteries”, no dizer de Paine.
Importará, deste modo, assumir que um
processo de mudança capaz de arrostar, com êxito, as resistências ditadas por
fundos complexos de determinados segmentos de certas elites africanas; de
esconjurar o hábito, muito nosso, de permanente desculpabilização dos nossos
erros, fraquezas, incapacidades e de eterna responsabilização dos outros; e,
sobretudo, de resistir à tentação de importação de modelos muitas vezes
desajustados das realidades ou inadequados aos objectivos políticos, económicos
e sociais almejados; um tal processo, dizia, exige lideranças capazes, fortes e
credíveis. Lideranças com legitimação – procedimental e material – democrática,
que constituam condição para uma autêntica e permanente refundação de uma organização continental que possa funcionar com
autoridade, eficácia e responsabilidade interna e externa, capaz, nomeadamente,
de legitimar a criação e a acção de órgãos de gestão de conflitos.
Ilustres
Convidados,
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Não ignoramos que o nosso país, Cabo
Verde, possui algumas especificidades, como a sua reduzida dimensão e o facto
de não ter conhecido conflitos armados. Mas acreditamos que, se é certo que a
nossa relativamente curta história de país independente, com alguns sucessos
alcançados, nomeadamente na nossa aprendizagem de consolidação do processo
democrático, não deverá ser encarada como padrão a ser seguido, ela poderá,
perfeitamente, ser tida em conta, em conjunto com outras experiências em curso
em África, no processo de democratização.
Após um período de quinze anos de regime
autoritário, o povo cabo-verdiano optou pela democracia, potenciadora da
alternância política, da emergência do poder legitimado pelo voto popular, da
instituição da liberdade de imprensa e do respeito pelas liberdades e garantias
individuais.
A separação e a interdependência dos
poderes têm sido uma realidade, assim como a instalação do poder local
democrático. No entanto, se é certo que se pode considerar que os ganhos do
processo cabo-verdiano são reais, seria um erro gravíssimo considerar que são
irreversíveis e que estão garantidos apenas pela força da inércia. Uma tal
visão, para além de ingénua, seria extremamente perigosa num mundo cada vez
mais interdependente e no qual factores diversos, e não raras vezes muito
poderosos, extravasam fronteiras e condicionam países e regiões inteiros.
Não obstante os avanços conseguidos e o
facto de os conflitos existentes serem resolvidos pelas instituições da
República que funcionam adequadamente, a nossa democracia é, ainda, jovem e
necessita de consolidação, nomeadamente, através da modernização do sistema
judicial, de um maior protagonismo da sociedade civil e do enraizamento de uma
cultura da constituição, vale dizer, de uma cultura democrática.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Vivemos tempos de contrastes. Como
inicialmente nos referimos, o século XX fechou com um exponencial
desenvolvimento nos campos científico e tecnológico, conquanto sem reflexo na
qualidade de vida de boa parte da humanidade, como assinalámos atrás.
Essa realidade exige que se repense
alguns caminhos e colectivamente se tracem novas direcções. O período histórico
actual permite, como nenhum outro, que se conheça o mundo e a vida dos outros,
de forma muito mais profunda e extensa. Estamos também mais perto de acções correlatas;
os mesmos progressos, muitas vezes usados para interesses particulares e de
monopolização do poder, criam agora as condições para que também se faça
emergir uma verdadeira solidariedade planetária. As recentes convulsões sociais
de milhares de homens e mulheres que em diferentes países saíram às ruas, numa
onda quase sincronizada, e derrubaram ditaduras instaladas, talvez sejam um
exemplo desta possibilidade.
Efectivamente, já em 1968, o poeta e
Presidente Léopold Senghor, numa conferência realizada em Franckfurt, Alemanha,
dizia que “graças aos progressos da cultura, da ciência e da tecnologia, nós
nos tornamos, no decurso deste século (XX), abertos uns para com os outros,
apertados uns contra os outros, de corpo e alma. A única lição desta interdependência
planetária é a de que temos de nos acomodar à escala universal: para e na paz”.
Na
verdade – e há que reafirmá-lo – esta tendência ao universal não dispensa a
figura dos líderes. Se, na África das lutas anticoloniais, se afirmou uma
plêiade de grandes líderes, como Senghor, N’Krumah, Cabral ou Lumumba, hoje, na
era pós-independência, e nesta era da globalização e da onda democrática, o
conjunto de individualidades de tal jaez é mitigado. Será preciso resgatar
aquela intelectualidade, capaz, simultaneamente, de se aproximar das verdades e
de ter a coragem de as dizer, sem disfarce.
Ilustres Convidados,
Minhas
Senhoras em meus Senhores,
Para quantos tenham observado que, nesta
nossa intervenção, transitamos de um certo pessimismo para um relativo
optimismo, devemos dizer que isto é fruto da nossa sincera convicção de que há
ainda a possibilidade de uma outra realidade, muito mais próxima dos nossos
ideais, dependendo do nosso engenho e da nossa arte de pensar e executar
mudanças.
A África pode ser uma África de
progresso. Mas ela não se encontra à mão de semear. Não será nunca de geração
espontânea. As soluções precisam ser pensadas, consensualizadas, equacionadas e
operacionalizadas. E cada um de nós tem de se assumir como agente de mudança.
Precisamos nos posicionarmos como parte das soluções.
Ser parte dos problemas significa nos
deixarmos arrastar por uma enxurrada que vem, não se sabe de onde e vai não se
sabe para onde, e cujas regras não dominamos; ser parte das soluções significa
assumir uma atitude consciente, pensar pelas nossas próprias cabeças, e
praticar aquilo a Peter Drucker chama
de “cleptocracia inteligente”, caracterizada pela utilização da parte que nos
interessa de ideias e valores já testados e que adaptaríamos criativamente à
nossa realidade. Ser parte da solução significa, ainda, nos assumirmos como
agentes de mudança e senhores do nosso destino. Acredito, seriamente, ser essa
a via, razão porque vos convido a abraçar a ideia.
Muito obrigado.
Sem comentários:
Enviar um comentário