Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhores Vereadores,
Senhores Deputados Municipais,
Forças Vivas do Município,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Amigos,
Em 21 de Agosto do ano transacto, o
povo sufragou o projecto da minha candidatura, a qual era suportada por CINCO
eixos essenciais:
- UM PRESIDENTE JUNTO DAS PESSOAS;
- UM PRESIDENTE PARA QUEM A NOSSA
JUVENTUDE É O PRESENTE E O FUTURO DA NAÇÃO;
- UM PRESIDENTE CIENTE DE QUE NÃO
GOVERNA, MAS QUE SE RECUSA A SER MERO ESPECTADOR, E QUE SE OFERECE DISPONÍVEL
PARA EXERCER UMA MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA;
- UM PRESIDENTE PREOCUPADO COM O
AMBIENTE, COM O DESEMPREGO, COM A
INSEGURANÇA, COM OS VALORES DA
FAMÍLIA E DA SOCIEDADE, COM A TERCEIRA IDADE, ENFIM, UM PRESIDENTE PREOCUPADO
COM A SUSTENTABILIDADE DO NOSSO DESENVOLVIMENTO.
E se bem o disse e frisei, estou
apostado a fazer ainda melhor. Quero conhecer o país real. Faço por estar com
as pessoas cujo progresso e bem-estar me preocupam. Por isso, tenho ido aos
cutelos e ribeiras, achadas e fajãs deste nosso Cabo Verde para ouvir, na
primeira pessoa, o sentir das pessoas: o que lhes faz falta; do que precisam
AGORA; e o que precisam, mas podem esperar até que o país tenha condições de
lhos dar.
Creio que não se pode “estar junto
das pessoas” sem nos privarmos com elas; sem nos olharmos olhos nos olhos; sem
termos ciência exacta do que são as suas carências específicas, suas
prioridades, sua esperança e sua capacidade de aguentar. E, estou aqui, HOJE,
no município de São Lourenço dos Órgãos, para conversar com os laurentinos;
ver, escutar e falar com os residentes do município: com as autoridades locais,
com as forças vivas, com os investidores, efectivos e potenciais.
Este município tem enormes desafios
pela frente. Desde logo, porque tem uma cidade a que falta quase tudo para o
ser. E os cidadãos de João Teves e do resto do município quererão ter uma
cidade em pleno, com todas as infra-estruturas e equipamentos sociais urbanos
que as mais antigas têm. É um sonho, um desejo e um desígnio, legítimos. É
também um desafio tremendo para as autoridades locais. Mas, nós que abraçamos
causas públicas sabemos de antemão o que nos espera: a oportunidade de
travarmos o bom combate, e a verdade, inelutável, de que não há rosas sem
espinhos.
Caros amigos,
Sempre que ouço a composição de Zé
Henrique, em que pergunta «onde para a Tabanca de Tomba Touro», «por onde andam
os tecelões de Santiago», lembro-me dos festejos do dia 10 de Agosto, dia do
Santo padroeiro da freguesia de São Lourenço dos Órgãos e do Senhor São Jorge
Cavaleiro, em Abril, por onde desfilavam grupos de teatro amador; cavaleiros
montados nos seus magníficos cavalos; jovens da Acção Católica e outros em
trajes especialmente confeccionados para a ocasião; adultos da Legião de Maria
em manifestações de cariz cultural e religioso que faziam vir ao de cimo o que
de melhor existe nas pessoas. Lembro-me também dos eventos da Família Agrária;
da Feira, às Segundas, no Mercado dos Órgãos. Por onde anda tudo isso?
Em um outro registo, constam estas
ribeiras com água correndo em permanência, com camarões nadando e mangueiras
nas margens; as encostas da Longueira coberta de cafezais; a Escola Prática de
Agricultura, dos tempos do senhor Pereirinha, que formou capatazes agrícolas
que deram um contributo importantíssimo para o desenvolvimento da agricultura
em Cabo Verde e em Angola, para onde foram trabalhar muitos deles; O movimento
cooperativo, com suas cooperativas de consumo e de produção. Por onde andam,
hoje, os cooperadores da Cooperativa VÁRZEA DE SANT’ANA?
E, mais recentemente, a comunicação
social deu-nos conta de um bom número de missionários, diáconos e sacerdotes,
que este município forneceu à Igreja Católica para a sua acção pastoral junto
das nossas comunidades. A paróquia de São Lourenço dos Órgãos tem um enorme
potencial instalado e é depositária de uma grande experiência em animação de
movimentos juvenis. Daí a questão: porque não apostar na reactivação do
movimento juvenil, que tem fortes tradições em São Lourenço?
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Estas lembranças e a realidade
actual fazem-me ver a população de São Lourenço como gente que, devidamente
estimulada, pode fazer maravilhas. A juventude de hoje, com maior formação
académica, com maiores facilidades de comunicação e de mobilidade, pode e deve
fazer mais do que os jovens do tempo de seus pais e avós.
São Lourenço não escapa ao flagelo
nacional que é o desemprego jovem. Mas isso não deverá desencorajar os nossos
jovens. Importará, por isso, garantir-lhes todas as possibilidades para se
afirmarem, para crescerem e se posicionarem com agentes de mudança para o nosso
país.
Um sistema de ensino, paralelo e
complementar, que acolha e oriente adolescentes que sejam forçados a deixar as
estruturas tradicionais de ensino; espaço e orientação para a ocupação dos
tempos livres; fundos de garantia destinados a permitir o acesso das famílias
ao crédito para financiamento dos estudos dos seus membros que o queiram fazer;
oportunidades para que jovens tenham um primeiro contacto com o mercado de
trabalho; tratamento fiscal a favor das famílias que estejam a investir na
formação dos seus membros; enfim, a fiscalidade e um conjunto de outras
políticas públicas para estimular o tecido empresarial, com empresas mais
fortes e, por isso, capazes de criar mais postos de trabalho e de estimular a
integração, o crescimento e o desenvolvimento dos nossos jovens.
Está, pois, bem identificada a
saída para o problema do desemprego: políticas públicas de infra-estruturação
económica do país; atracção de investidores; fiscalidade inteligente;
mão-de-obra qualificada; estímulo à produtividade e à competitividade; aposta
na melhoria da empregabilidade dos nossos jovens; gestão inteligente da nossa
Estabilidade Politica e Social.
Os poderes, central e local, cremos
estarem cientes destes desafios e que tudo farão para que o país possa melhorar
seus indicadores em matéria de crescimento económico e de oferta de postos de
trabalho.
Mas, o que fazer, até que as coisas
melhorem?
Senhor Presidente,
Senhores Eleitos,
Uma mão cheia de grandes desafios
se vos coloca, no momento.
Manter aprazíveis recantos como
Longueira-Riba, Ribeirão Galinha e Chã de Vacas, Sarado, Montanha e Boca Larga
e Pico d’Antónia é ter de apostar, fortemente, na preservação do necessário
equilíbrio ambiental. São Jorge, destino de visitas de estudo, acampamentos e
piqueniques dos meus tempos de juventude, e ainda hoje destino de excursões de
turistas, precisa ser potenciado e preservado. O INIDA pode e deve ser um
parceiro muito especial para dar conta deste desafio.
A formação, principalmente a
formação profissional, de jovens e menos jovens, com vista a dotá-los das
habilidades necessárias e capazes de aumentarem as suas hipóteses de ingresso e
progressão no mercado de trabalho, deve ocupar a vossa atenção. O Governo
central tem políticas para o sector que, se bem concatenadas com os projectos
do município, podem concorrer para a melhoria da empregabilidade dos jovens
laurentinos.
São Lourenço pode e deve também se
posicionar para ser o destino de investimentos e investidores, nacionais e
estrangeiros. Se é certo que os jovens daqui podem contar com oportunidades que
surgem noutros pontos do país, este município tem a obrigação de, também,
trabalhar para o surgimento de empresas que disponibilizem postos de trabalho
para jovens daqui e das comunidades vizinhas. A infra-estruturação económica do
território e a disponibilização de incentivos para atracção de investimentos,
em concertação com o Governo da República, arvora-se em grande desafio para a
autarquia local. Imaginação e criatividade terão de ser peças importantíssimas
da vossa estratégia.
São Lourenço aprazível, bonito e
tranquilo, com suas gentes trabalhando aqui e em outras comunidades, é um sonho
lindo. Mas haverá sempre gente a precisar de suporte da autarquia. Os mais
velhos e os mais carenciados precisarão ser acarinhados e apoiados, para que a
sua existência seja suportável. Não se pode falar de desenvolvimento se em
alguns lares reina a fartura, enquanto em outros a panela não vai ao lume por
dias e dias. Habitações sem o mínimo de conforto e incapazes de proteger velhos
e carenciados das intempéries, não combina com um município que atrai
residentes de outras cidades e que aqui vêm construir sua segunda residência. O
desafio é grande e a autarquia precisará, obviamente, ser apoiada.
As crianças têm direitos
consagrados na Constituição e na Lei e que precisam ser respeitados. Dada a sua
natural fragilidade, os poderes precisam garantir a protecção da infância e da
adolescência.
A mulher, apesar da sua enorme
contribuição para a economia deste país, ainda não tem o tratamento igualitário
que merece. Em funções iguais ou idênticas, ainda há casos em que a mulher é
remunerada de forma discriminatória.
Na
agricultura, actividade que absorve uma parte substancial da força de trabalho
rural, a questão de género está muito presente quando se observa, por exemplo,
que o acesso à terra e aos recursos hídricos é desigual em relação ao homem e à
mulher; como assinala uma recente publicação da Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO), com base nos dados do recenseamento
agrícola, existe um acesso limitado e um controlo deficitário das mulheres
sobre os recursos naturais. Diz o mesmo documento que “As mulheres se
relacionam com a terra recorrendo a mecanismos muito inseguros de exploração da
mesma (como a parceira) e geralmente junto de terras menos produtivas”.
Portanto, embora em número superior aos homens na posição de chefia de explorações
agrícolas, as mulheres estão mais directamente ligadas às terras de menor
rentabilidade, como as de sequeiro, e geralmente têm mais restrições no acesso
aos serviços necessários à actividade agrícola.
A questão do género, senhor Presidente e
senhores eleitos, mormente em comunidades rurais, precisa ainda ser acautelada
pelos poderes e ficamos satisfeitos, por isso, em saber que o Governo de Cabo
Verde tem assente esta preocupação em sua Estratégia de Desenvolvimento da
Agricultura, na qual admite além de diferenças entre ilhas, também estas, de
género.
Os agricultores e os criadores de
gado, peças importantes do tecido económico deste município, amiúde precisarão
ser apoiados. As pragas que atacam as plantas e as epidemias que afectam o
gado, por vezes ultrapassam a sua capacidade de prevenção. Ocorre-me ter ouvido que a praga da «mosca
da fruta» pode prejudicar, este ano, a produção fruteira aqui do
município. Que as bananeiras e as papaieiras, de municípios vizinhos e, quiçá,
de alguns sectores deste município, estão sendo atacadas por uma praga
devastadora. Um sistema de protecção vegetal e de extensão rural adaptado às
necessidades do município pode e deve ser concertado entre Vossas Excelências e
o Ministério do Desenvolvimento Rural. Aqui, e novamente, a localização do
INIDA em São Jorge parece facilitar as coisas. Seria terrível, e lamentável,
que não pudéssemos neste verão deleitar-nos com as famosas mangas dos Órgãos
por não se ter sido proactivo nesta matéria.
Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
Uma palavra de apreço para as
forças vivas do município. Alguma razão terão tido para escolher viver,
investir e educar vossos filhos aqui em São Lourenço dos Órgãos. Certamente
acreditaram nas suas potencialidades. O meu apelo vai no sentido de continuarem
a acreditar no município. Continuem a investir aqui. Acredito que os impactos
ambientais, e outros, da barragem de Poilão, a vizinhança do INIDA, a forte
saúde espiritual desta freguesia, o magnífico clima e a beleza natural - que
fazem com que gente de outras comunidades escolham este município como local de
repouso e deleite – reforçarão os atractivos que um dia vos fez tomar a decisão
de aqui se instalarem. Trabalhem todos para fazer do vosso município um recanto
bom para viver, para educar os filhos e para descansar.
Estando próxima a data das
comemorações do dia de Nhô São Jorge Cavaleiro, desejo a todos os paroquianos
boas festividades. Com muita reflexão e muita alegria, mas também com muita paz
e sã camaradagem.
Termino desejando que, depois de
uma boa colheita, tenham um ano de boas azáguas e uma boa campanha agrícola:
com bem distribuída precipitação; sem pragas; e com merecida recompensa no
final. Para os jovens estudantes, que os resultados do ano escolar estejam à
medida dos seus desejos e do seu empenho.
Muito obrigado.
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