Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Exmo.
Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exmos.
Senhores Profissionais da Comunicação Social,
Prezados
Munícipes,
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Caros
Amigos,
São
Salvador do Mundo, apesar de sua pequenez territorial, tem conseguido
demonstrar que é um Concelho viável, sendo de assinalar que, de forma bem
diferente do que se verificava aquando da sua criação, exibe hoje taxas de
pobreza mais reduzidas e um índice de desemprego mais baixo, apresentando,
contudo, uma evolução demográfica negativa.
Igualmente, e a poucos dias dos
festejos do dia do Santo Padroeiro deste município, apraz-nos perceber que o
concelho de São Salvador do Mundo continua a comprovar a sua vocação no campo
da cultura, apostando em uma programação cultural mais rica que, para além de
actividades religiosas e das tradicionais festas de romaria, a ela adicionou
ideias novas, como a realização de festivais pelas diferentes localidades. Os
festivais programados de modo desconcentrado parecem-nos mais do que uma ideia
simpática, uma oportunidade também para promover o entretenimento e o lazer
capazes de estimular a mobilidade, intra e intermunicipal, e de gerar recursos
económicos para as localidades.
Permitam-me
lembrar, aqui e agora, duas figuras que muito fizeram para incluir «Os Picos»
no roteiro dos lugares que devem ser visitados por quem visita a ilha de
Santiago: estou pensando nos senhores Joaquim Avelino Ribeiro e Orlando Loff de
Brito.
Joaquim
Ribeiro, carinhosamente lembrado como Quiquim Ribeiro, um filho desta região e
que foi Administrador do Concelho de Santa Catarina, pioneiro da aviação civil
em Cabo Verde e primeiro Director dos TACV.
Orlando
Brito, homem muito estimado em toda a ilha de Santiago (que tinha sempre um
rebuçado no bolso para os miúdos seus amigos) foi Chefe da Secretaria da Câmara
Municipal da Praia e gerente comercial até ao fim dos seus dias. Na casa dele,
aqui n’«Os Picos», recebia todo o Mundo que por lá passava, fosse por ocasião
dos festejos de Nhô Siôr do Mundo, fosse naqueles Domingos soalheiros em que,
com familiares e amigos, rumava para o seu recanto na sua freguesia.
Exmo.
Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Estamos convencidos de que
muitas das dificuldades deste, assim como de outros municípios do nosso país,
podem ser superados desta forma: se formos capazes de uma dinâmica criativa,
projectada tanto no sentido de preservar o que há de histórico, de bom e de belo entre nós, quanto preocupada em criar
novas oportunidades para o bem-estar das nossas famílias. Acreditamos ser este
o caminho que deve ser trilhado, em São Salvador do Mundo e no resto do país.
Frente aos grandes problemas
nacionais que esperam soluções eficazes e duradouras, ousaríamos
até dizer que o que nos valerá será a nossa intrínseca determinação em vencer
adversidades e a capacidade que tivermos de criar novas oportunidades de gerar
rendimentos para o país e para que cada um dos filhos desta terra tenha as
condições necessárias de realização pessoal.
A beleza deste município e a
sua natural vocação para a agricultura e pecuária, devem ser potenciadas de
modo a que os agricultores, criadores de gado e suas famílias tenham mais do
que o essencial à sobrevivência; respostas concertadas do Governo central e
do local devem ser promovidas de modo a combater, de forma desejada, a pobreza
e o desemprego que afectam, em especial, a população jovem deste jovem
município; uma resposta que seja, a um tempo, ecologicamente sustentável e
economicamente eficaz.
Estamos cientes de que a
equação, simples na exposição, encerra, no entanto, questões nem sempre fáceis
e rápidas de se resolver. Fazer deste novo município um município viável
constitui um desafio de todos os dias e para todos os envolvidos no processo –
o poder central e o poder e a população locais.
Se é certo que este município
tem sido contemplado com investimentos importantes como os do Projecto de
Ordenamento e Valorização das Bacias Hidrográficas e do Programa Nacional de
Luta contra a Pobreza, a falta de água, a limitação das vias de penetração, a ainda
insuficiente electrificação, a precariedade das condições das habitações, a
questão do consumo abusivo de álcool de muitos dos seus munícipes e o abandono
escolar são alguns problemas que precisam ser enfrentados, mas que demandam recursos quase sempre superiores
às possibilidades da autarquia. Num município pequeno como este, mas com todos estes
desafios, as limitações financeiras são enormes. Aliás, o decréscimo de 0.6 %
da população que se verificou neste Concelho impõe uma ainda maior restrição do
montante com o qual a edilidade irá contar, enquanto vigorar o actual regime
legal das finanças locais, e exigirá dos seus agentes maiores agilidades na
busca de outras fontes de financiamento.
Senhor Presidente da
CM,
Corroboramos a sua
afirmação, feita em entrevista a um dos nossos jornais, de que este é um
município viável, que pode usufruir das
experiências dos municípios mais antigos. Com o conhecimento acumulado, com a
criatividade necessária, o indispensável realismo e com recursos e parcerias
imprescindíveis, acreditamos, sim, que o nível de vida deste município poderá
crescer e que se poderá fazer o muito que ainda precisa ser feito para que as populações de Pico Nhô Senhor do Mundo possam usufruir
das condições de desenvolvimento alcançados pelo país.
Além de
criatividade e de rigor na utilização dos recursos naturais disponíveis,
governo e autarquia têm o enorme desafio de buscar os meios técnicos, humanos e
financeiros para os colocar à disposição, em tempo útil, da resolução dos
problemas da sua população; intervenções no domínio da distribuição de água, da
infra-estruturação viária e mesmo da formação, orientação e financiamento em
matérias do chamado agro-negócio, são alguns dos caminhos imediatos.
Senhores eleitos,
É precisamente tendo em vista a
necessidade e a importância da governação local na resposta às necessidades dos
cidadãos que, aliás, me tenho disponibilizado para estas visitas aos municípios
do país: para perceber as necessidades dos cidadãos, mas também as
possibilidades das autarquias na resolução dos problemas e no planeamento do
desenvolvimento municipal no seu todo. Assim, e depois de visitar a maioria dos municípios do
país, estou cada vez mais convencido da necessidade de um debate aprofundado e
aberto sobre a descentralização de modo a que se chegue a um modelo capaz de
assegurar as legítimas aspirações das comunidades e dos poderes locais.
O
poder local, cujas características lhe permitem uma maior proximidade às pessoas
e comunidades, desempenha, no processo de desenvolvimento, um papel central e que deve ser acompanhado,
em nosso entender,
de respectiva capacitação e de uma maior autonomia face ao poder central.
Neste sentido e, sobretudo, no actual contexto de crise internacional, a
dinamização das forças endógenas e diversificação dos parceiros de cooperação
do município nos parecem mecanismos que devem ser continuamente acionados.
Visitei, no
início desta semana, o município vizinho de São Lourenço dos Órgãos, e pude verificar
que, não obstante a grande importância dessa infra-estrutura e as enormes
potencialidades que oferece para o desenvolvimento da região, o seu impacto
económico no concelho ainda é reduzido e, por isso, ajustamentos ao projecto inicial
estão sendo adoptados para se atingirem resultados mais abrangentes e mais
robustos.
Por isso, penso
que, na construção da barragem de Faveta, iniciada há um ano, se deve ter em
conta a experiência de Poilão, para que o município de S. Salvador do Mundo
possa protagonizar uma autêntica revolução agrícola no concelho e na ilha. Este
município, tido, outrora, por muita boa gente, como o celeiro e o pomar de
Santiago, pode, com a barragem, voltar a ter o papel que tinha no abastecimento
dos mercados da ilha e, com isso, libertar o governo local de muitas das
preocupações que hoje tem, deixando-o com mais tempo para pensar e projectar o
município para o futuro.
Como já dissemos e
vamos repeti-lo aqui, o debate acerca da descentralização não deverá, portanto,
perder de vista questões referentes à capacidade de arrecadação de receitas
pelos poderes locais mas, igualmente, os
critérios de transferência de recursos aos municípios, para que haja uma real
autonomia e de modo que a proximidade do poder em relação às comunidades possa
ser mediada pela capacidade de respostas ágeis às necessidades das populações.
Temos defendido que, depois dos avanços em termos da descentralização de oferta, da transferência
de responsabilidades aos municípios, deveremos agora ponderar, em debate
público e democrático, os termos de uma, talvez urgente, descentralização da
demanda.
Caros amigos,
O município tem realizado alguns
fora e conferências de reflexão com diferentes segmentos da população,
abordando temas diversos relacionados, entre outros, com o desenvolvimento do
agro-negócio e oportunidades de desenvolvimento no mundo rural de Cabo Verde. O
facto de em São Salvador existirem várias associações comunitárias, algumas com
considerável capacidade de actuação, nomeadamente no domínio do micro-crédito,
constitui, certamente, um aspecto favorável e uma oportunidade para que,
juntos, sociedade civil/governo local/governo central, se pondere as
potencialidades desta região e se trilhe, com força e determinação, o caminho
escolhido.
Seguro de que sairei desta
visita como muitos mais subsídios para, no limite das minhas competências,
também contribuir para o seu desenvolvimento, permitam-me, para já,
questionar-vos se fará sentido um debate, nos moldes dos encontros de reflexão
que vêm sendo realizados, para pensar as formas de relação que são
estabelecidas com a terra no espaço rural cabo-verdiano. Existe um certo vazio
legal no que concerne à protecção social dos agricultores e das empresas
familiares agrícolas que, julgamos, poderia ser objecto da vossa atenção já que
serão, supomos, quotidianamente confrontados com problemas específicos dos
cidadãos desta parte do mundo rural cabo-verdiano.
A todos os
munícipes de São Salvador desejo boas festividades do seu santo padroeiro e um futuro de
bem-estar e de prosperidade.
Muito
obrigado.
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