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Exmo Senhor
Presidente da AM de Santa Catarina,
Exmos Senhores
Eleitos Municipais,
Líder das Bancadas
Municipais,
Minhas Senhoras,
Mulheres de Santa
Catarina,
Mulheres de Santiago,
Mulheres de Cabo
Verde,
Exmo Senhor Chefe da
Casa Civil,
Meus colaboradores,
Autoridades Civis,
Religiosas, Politicas e Militares
Presados amigos,
Meus Senhores e
minhas Senhoras,
A mim djam queria ser
um poeta/ Pam faze um mar de poesia/Pam compara ess bô beleza c’natureza/Parcem
nem mar nem lua cheia/Nem sol brilhante nem note serena / Ta compara
c’formusura di bô corpo
Este é seguramente um trecho de quem,
como Paulino Vieira, é capaz de criar o belo a partir do nada, de quem tem a
capacidade de captar de modo tão simples e simultaneamente tão profundo, o que
todos sentimos mas nem sempre conseguimos exprimir.
No dia de hoje não é possível deixar de
me lembrar de entes queridos meus, mulheres, e, através deles, abarcar com um
olhar maior que o mundo, as mulheres de Santa Catarina, as mulheres de
Santiago, as mulheres de Cabo Verde que, neste nosso querido país e em
praticamente todo o planeta, vão carregando as nossas dores, as nossas
angústias, as nossas vitórias, as nossas esperanças. Mais: é impossível não
reconhecer as vitórias protagonizadas por milhares de mulheres ao longo dos
anos. A fixação de uma data para celebrar a mulher é o reconhecimento e o
coroamento de um longo processo de organização e luta das mulheres, na maior
parte dos países do mundo, e que merece, além da nossa exaltação, toda a nossa
colaboração. Muito já foi conquistado, mas muito ainda há para ser feito no
combate ao preconceito e à desvalorização da mulher em nossas sociedades.
No dia de hoje, há que homenagear as
mulheres do mundo inteiro, reconhecer de forma inequívoca a grande importância
que assumem no mundo de hoje e assumir que, nos tempos tão conturbado e
contraditório em que vivemos, são, de facto, uma das grandes esperanças da
humanidade, pois a hegemonia masculina, que ainda se estende por todo o
planeta, tem-nos conduzido por caminhos perigosos em termos de relações entre
pessoas, entre países, de relações com a natureza, fazendo perigar, a prazo, a
nossa própria sobrevivência.
No dia de hoje, há que saudar as
mulheres de Cabo Verde. Entre nós caboverdianos as mulheres sempre trouxeram às
costas ou ao colo este país. Sempre foram o rosto e o suor desta terra que nem
sempre lhes deu o melhor. Igualando e muitas vezes ultrapassando os homens em
sacrifícios, em sofrimento e em capacidade, foram, com eles, por vezes com uma
entrega que roça o heroísmo, criando esta realidade, construindo esta terra,
edificando a nossa cultura, para nem sempre receberem o devido, por
direito.
O abastecimento dos mercados onde
adquirimos os bens e produtos essenciais à nossa restauração é uma das grandes
obras das mulheres anónimas deste nosso Cabo Verde. E as estatísticas do
emprego não são piores do que são graças às actividades dessa parcela
importantíssima da nossa Nação que, sem alarido, gera postos de trabalho em
números que espantaria muita gente. A estas heroínas, que andam por Dakar,
Fortaleza e S. Paulo, Lisboa, Madrid, Paris, Londres e Amsterdão, que já foram
referenciadas em Joanesburgo e na Cidade do Cabo e em Telavive, fazendo
negócios, presto a minha mais sincera homenagem.
Mas, se no dia de hoje, oito de Março, a
luta titânica das mulheres deve ser colocada em primeiro plano, se como dizia o
poeta, elas devem no “Jardim do futuro criar o seu canteiro”, esta perspectiva
só tem sentido se o futuro começar hoje, ou mais propriamente, se atentarmos para
o facto de que, em boa verdade, este futuro já se iniciou, enquanto entrega,
enquanto busca de uma vida melhor, enquanto luta por vezes com contornos
plasticizados, diria, por um lugar no mundo que vá para muito além da condição
de musa inspiradora.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Santa Catarina,
Senhor Presidente da Assembleia
Municipal,
Senhores Deputados,
Ilustres Convidados,
Caras Amigas,
Meus Senhores e minhas Senhoras,
Ainda que a realidade aponte nessa
direcção, ainda que os factos devam ser verificados, se possível na sua
objectividade, confesso que tenho alguma dificuldade em falar de avanços em
termos de relações de género.
A minha dificuldade radica no facto de
ter de aceitar uma perspectiva evolutiva, perante uma realidade que deveria ter
uma solução mais imediata e irreversível. É evidente que os processos
sócio-culturais não podem ser apreendidos e equacionados numa óptica
voluntarista; mas devemos, igualmente, nos precavermos contra a tendência para
nos comprazermos com avanços reais, ainda que limitados, justificados por
dificuldades que ainda subsistem.
Com esta observação pretendemos alertar
para o facto de se evitar a postura de se esperar que, por inércia, medidas
mais gerais e transversais, não obstante importantes, como as aplicadas no
sector da educação ou da saúde reprodutiva, por exemplo, por si só resolvam a
complexa questão da relação de género no nosso país. Aliás, a posição de
instituições com particular responsabilidade nessa matéria, como o Instituto
Cabo-verdiano para a Igualdade e a Equidade do Género (ICIEG) é muito clara a
esse respeito; isto é, ao mesmo tempo que se saúdam as medidas globais que têm
influência positiva nas relações de género, são propostas intervenções
específicas que têm em vista combater as desigualdades inaceitáveis existentes
pelas vias da investigação, assistência, legislação e da capacitação dos vários
intervenientes na matéria.
Aproveitamos a oportunidade para saudarmos o
meritório trabalho que esse instituto tem vindo a realizar em prol da
construção de relações mais saudáveis, igualitárias e humanas entre mulheres e
homens na nossa sociedade. Igualmente, através da Morabi, OMCV, VERDFAM e Laço
Branco, e várias outras instituições, homenageamos as diversas organizações da
sociedade civil que, no dia-a-dia, contribuem para edificação de uma sociedade
em que a Cidadania Democrática impregne também os gestos, as atitudes, os
afectos, o ser e o estar de todas as
pessoas, em quaisquer circunstâncias.
Não é possível, minhas senhoras e meus
senhores nesta data simbólica deixar de enaltecer a luta que as mulheres
cabo-verdianas, ao lado dos homens, vêm desenvolvendo para que a que igualdade,
consagrada na Constituição e nas demais leis, extravase, em permanência, as
páginas desses importantes institutos e impregnem o quotidiano de cada um de
nós. Há que realçar os importantes avanços conseguidos na vida política e que
continuam a ser perseguidos por iniciativas de organizações como a “Rede de
Mulheres Parlamentares”
que iniciou recente campanha de modo a aumentar o número de mulheres nas listas
para as próximas eleições autárquicas no nosso país.
Entendemos que uma grande prioridade deve continuar da ser concedida à grave
problemática da violência baseada no género, nas vertentes educativa, de
aperfeiçoamento e efectivação da legislação pertinente e, fundamentalmente, na
criação de condições para um rápido e real acolhimento e amparo das vítimas da
violência baseada no género. Urge pôr de pé um sistema credível e eficiente de
acolhimento e protecção das vítimas dos crimes de VBG. Não se trata de mero
detalhe sem importância. É um aspecto fundamental. Mormente tendo em conta a
vulnerabilidade e a dependência das vítimas da violência baseada no género.
As possibilidades de sucesso no combate
à violência baseada no género terão sido potenciadas com a adequação do quadro
legal regulador da matéria. Importará, todavia, que todos, poderes e sociedade
civil, ofendidos e testemunhas, se disponibilizem para o bom combate contra
aquilo a se poderia qualificar, sem tibiezas, como uma inqualificável vergonha
nacional.
Exmo Senhor Presidente da Assembleia
Municipal de Santa Catarina,
Exmo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago,
É com enorme satisfação que dou início a
esta visita a este concelho, durante a qual pretendo aprender o modo como a sua
valorosa gente vem perspectivando os grandes desafios que se perfilam e
construindo um futuro que se adivinha promissor para este Concelho e para a
região norte da ilha.
Agradeço as amáveis palavras que me
foram dirigidas e interpreto-as como um incentivo para prosseguir nesta senda
de, junto das pessoas, conhecer melhor as realidades - por vezes muito duras do
nosso meio - mas também de com elas beber essa força interior tão peculiar da
gente trabalhadora deste imponente pedaço de Cabo Verde.
Esta relação é de suma importância num
contexto de apreciáveis constrangimentos que condicionam as nossas actividades
mas que também convida à perseverança, à criatividade e à ousadia, pois, por
vezes, as dificuldades obrigam-nos a combater a inércia e a indagar em que
medida as opções, práticas e comportamentos são as mais consentâneas com a
realidade a transformar.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Caros amigos,
O Concelho de Santa Catarina é, sem
dúvida, um dos mais emblemáticos de Cabo Verde. Pela importância económica que
sempre teve no contexto nacional, pelas contribuições marcantes ao nível da
cultura, pelas figuras de proa que se têm
imposto no cenário nacional, pelo seu papel de grande articulador
económico e social de toda a região norte, ele tem todas as condições para ser o grande elo entre as regiões norte e sul
da ilha e, eventualmente, a vizinha ilha
do Maio.
Mas se no plano interno esse papel pode
assumir grande relevo, a estreitíssima relação que o Concelho mantém com a sua
grande diáspora deverá continuar a ser incentivada no sentido daatracção do
investimento mas também na perspectiva da intensificação e aprofundamento da
cooperação descentralizada bem como do aproveitamento de gente originária do
Concelho mas radicada no exterior e detentora de conhecimento nas mais diversas
áreas.
A Santa Catarina do futuro que está a
começar tem de ter a ambição de ter o concelho e a região por base, a ilha e o
país por referência e o mundo por horizonte. [Diria, no bordejo de poema de
assomada nocturna, insinuar-se para além da ilha e para além do mundo.]
Mas essa perspectiva deve ser criada a
partir da resolução de problemas locais e das respostas a inquietações e
qusetionamentoss que se inscrevem no dia-a-dia das pessoas e dos responsáveis e
que, em grande parte, ultrapassam a capacidade material e institucional do
poder local.
Minhas Senhoras e meus senhores,
Sendo um Concelho agrícola por
excelência, a agricultura e a pecuária devem merecer atenção especial, tendo
como fim a sua modernização, com destaque para o acesso a água. Este é um dos
grandes condicionalismos que afecta de modo particular essas actividades e que,
juntamente com as dificuldades de escoamento dos produtos, impedem que a
produção local, para além de assegurar o abastecimento do mercado da Praia,
seja também direccionada para as ilhas com maior afluxo de turistas.
A actividade piscatória, pelos
rendimentos e postos de trabalho que
pode gerar, mas sobretudo pelo grande impacto na dieta alimentar da população,
reclama medidas sistemáticas, que passam pela formação, organização e melhoria
das condições de captura e conservação do pescado.
De entre o rol de problemas locais que
devem merecer atenção particular, avulta a complexa questão do desemprego que
afecta inúmeros chefes de família e atinge, de forma particular, a juventude.
Temos sempre defendido que, sem um
crescimento robusto e sustentado da economia, não será possível debelar a crise
do emprego; temos advogado que, nesta matéria, não existem milagres possíveis.
Entretanto temos também alertado para a necessidade de medidas que estimulem a
criação de postos de trabalho, quer através de incentivos a empresas que os
criem especialmente para jovens, quer através de articulações com as Câmaras
Municipais que conhecem melhor do que ninguém a realidade local.
Caros amigos,
É tão comum quanto errada a afirmação
segundo a qual determinados males sociais são preços inevitáveis do processo de
desenvolvimento, do progresso. Esta postura tem a perigosa consequência de
passar a mensagem segundo a qual determinados fenómenos são uma fatalidade e em
relação às quais nada há a fazer.
Convém clarificar que existem processos
de desenvolvimento (ou melhor de crescimento) que estimulam as desigualdades
sociais, fomentam a exclusão social e por isso alimentam tais males. Temos de
ter a consciência de que, entre nós, as desigualdades sociais, que são grandes,
não cessam de crescer, tornando-se as vezes comunitariamente insuportáveis; se
é verdade que tal facto não é determinante do actual estado de coisas, também
não deixa de ser verdade que pode favorecer determinadas manifestações sociais
como a violência, a insegurança o uso de substâncias psicoativas,
particularmente entre as camadas mais jovens.
Santa Catarina, especialmente a cidade
do Planalto, vem sendo assolada por esses fenómenos, possivelmente agravados
pela deficiente iluminação pública e pelas constantes interrupções no
fornecimento de energia eléctrica, o que tem dificultado, de forma
significativa, o dia-a-dia das pessoas e das empresas.
Continuamos a defender que medidas
preventivas devem ser sistematicamente adoptadas, - em termos de adequação do
modelo de desenvolvimento, de educação, de ocupação de tempos livres, do
incentivo a práticas solidárias -, simultaneamente à melhoria significativa da
capacidade técnica, científica e operacional de investigação e intervenção das
forças policiais. Insistimos na necessidade do reforço dos efectivos, da opção
pelo aprofundamento efectivo do policiamento de proximidade.
Tendo em conta a complexificação da
realidade do Concelho acreditamos que não seria irrazoável ou que não seria
irrealista de todos e encarar-se a possibilidade de criação, aqui neste
concelho, de uma delegação da Policia Judiciária.
Minhas senhoras e meus senhores,
O futuro próximo do nosso país está
inexoravelmente dependente das opções que viermos a fazer em matéria de
redefinição das relações entre os poderes central e local, com reflexos na
caplilarização do poder até as comunidades de mais reduzidas dimensões.
Nesta linha apraz-me registar a
disposição do Governo de aumentar a participação dos municípios nos recursos do
Fundo de Financiamento Municipal, de 10 para 17 por cento. Há muito que se
considerava necessário um aumento dos recursos para os municípios. Sugere-se
que, tão cedo as condições financeiras do país o permitirem, se encare a
possibilidade de a participação dos municípios nas receitas do Estado seja
ainda maior.
A Lei das Finanças Locais virá
estabelecer, que dos 17% de receitas destinadas aos municípios, 5% estarão
consignadas a finalidades fixadas na mesma Lei. A medida merecer-nos-á os
maiores encómios se se vier a traduzir em um primeiro passo para uma nova
experiência na elaboração do Orçamento de Investimentos do Estado, qual seja a
da participação dos municípios na sua elaboração e costura final. Seria
vantajoso para o país, como um todo, e para as comunidades, em particular, a
opção por um orçamento participativo em matéria de investimentos públicos.
Chamamos a atenção dos autarcas para o
desafio que isso representará para eles. É que se o Governo da República se
abrir à participação dos municípios na costura do seu orçamento de
investimentos, os Presidentes de Câmara, nomeadamente estarão sendo desafiados
a abrirem os respectivos orçamentos de investimentos à participação das
associações de desenvolvimento comunitário e outras OSC, hoje, e às Juntas de Freguesia,
mais tarde, quando o processo de descentralização conduzir à emergência de
autarquias infra-municipais.
Acreditamos firmemente que uma maior
disponibilização de recursos aos municípios poderá constituir uma via que contribua
para respostas mais atempadas, e, portanto, mais eficientes, em áreas sensíveis
como a luta contra o desemprego, a assistência social ou esse fenómeno que é
quase uma emergência, a habitação social.
No debate sobre a descentralização, que
deve ser encardo nas perspectivas supra e infra municipal, a complementaridade
entre os municípios do norte de Santiago e possivelmente com a ilha do Maio
deve ser tido em linha de conta, bem como a ilha de Santiago como um todo.
Acreditamos que a experiencia na área da
Saúde que tem procurado integrar os municípios do norte de Santiago, com a
criação de uma região sanitária, deve merecer aturada reflexão. Se a nível dos
cuidados primários, se verificam ganhos evidentes, o mesmo não se poderá dizer
no concernente aos cuidados diferenciados, objectivo central do processo. De
entre as razões que poderão explicar esta realidade há que indagar em que
medida se repercute a não participação efectiva do poder local no processo.
Minhas senhoras e meus senhores,
Temos plena consciência de que os grandes
objectivos de desenvolvimento deste Concelho de grandes dimensões, com uma
população apreciável e dispersa, apenas poderão ser atingidos se houver um
esforço coordenado de todos, mas especialmente entre o Governo da República e
as Autoridades Municipais. Penso que esta concertação deve ser procurada em
permanência e reitero a minha total e leal disponibilidade para facilitar e
potenciar um tal entendimento, se tal for considerado útil e necessário.
Esperamos sinceramente que estes dois de
dias de convívio convosco contribuam para o meu enriquecimento pessoal, na
perspectiva de um envolvimento cada vez maior com os anseios, as expectativas e
as certezas das gentes desta parcela do nosso chão que, na tabanca, no batuque,
no funaná, mas igualmente no teatro e na literatura, recriam essa alma tão
rica, pujante e diversificada que inspirou o trovador da liberdade e da
democracia que foi Norberto Tavares. De uma gente, como a de Santa Catarina,
que, à sua maneira, tanto deu e se entregou aos combates pela dignidade, pela
independência e pela liberdade.
Por fim duas
notas: uma em tom pessoal para lembrar
esta terra que me diz muito. Terra onde, adolescente, passava finalitas das
minhas férias (Nhagar).– Assomada, Nhagar, Suduguna, Achada Lém e Pedra Barro –
bocados de memória de um tempo que me proporcionou aprender com muitos outros a
“conspirar” pelo sonho da independência e pelo sabor então indizível da
liberdade.
A outra nota
final, de simbólica homenagem nesta terra de Santa Catarina a uma mulher, Nha Ana
Veiga, e através dela, a todas as mulheres deste chão, pelo que representaram a
revolta dos rendeiros de Ribeirão Manuel, passados 102 anos, e o lema “Aqui não há negro, não há branco, não há rico, não há pobre...
somos todos iguais!", todos em direcção à cadeia de Cruz Grande .
“Omi faka, mudjer matxadu,
mininus tudu ta djunta pedra"
Uma terra que me
diz muito pessoalmente; onde passei muitas férias enquanto estudante de liceu
(Nhagar, em casa da família Pinto Monteiro,a convite dos amigos e companheiros
de então, Eurico e Benjamim, mas também como «menino» estimado dos pais,
designadamente do senhor Antoninho P.M. ) e onde pude aprender, com outros, a
«conspirar» pelo sonho da independência (Nhagar, Pedra Barro, Achada Lém,
Seduguma, Assomada). Uma terra que me diz muito pessoalmente; onde passei
muitas férias enquanto estudante de liceu (Nhagar, em casa da família Pinto
Monteiro,a convite dos amigos e companheiros de então, Eurico e Benjamim, mas
também como «menino» estimado dos pais, designadamente do senhor Antoninho P.M.
) e onde pude aprender, com outros, a «conspirar» pelo sonho da independência
(Nhagar, Pedra Barro, Achada Lém, Seduguma, Assomada). Uma terra que me diz
muito pessoalmente; onde passei muitas férias enquanto estudante de liceu (Nhagar,
em casa da família Pinto Monteiro,a convite dos amigos e companheiros de então,
Eurico e Benjamim, mas também como «menino» estimado dos pais, designadamente
do senhor Antoninho P.M. ) e onde pude aprender, com outros, a «conspirar» pelo
sonho da independência (Nhagar, Pedra Barro, Achada Lém, Seduguma, Assomada).
Uma terra que me diz muito pessoalmente; onde passei muitas férias enquanto
estudante de liceu (Nhagar, em casa da família Pinto Monteiro,a convite dos
amigos e companheiros de então, Eurico e Benjamim, mas também como «menino»
estimado dos pais, designadamente do senhor Antoninho P.M. ) e onde pude
aprender, com outros, a «conspirar» pelo sonho da independência (Nhagar, Pedra
Barro, Achada Lém, Seduguma, Assomada).
Muito obrigado
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