Excelentíssimo Senhor Ministro da
Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Excelência,
Excelentíssimo Senhor Chefe do
Estado Maior das Forças Armadas,
Excelentíssimos Senhores Membros
do Conselho Superior de Comandos,
Excelentíssimo Senhor Presidente
do Tribunal Militar de Instância,
Excelentíssimo Senhor Promotor de
Justiça Junto do Tribunal Militar de Instância,
Excelentíssimo Senhores Membros
dos Conselhos de Classe,
Excelentíssimos Senhoras e
Senhores Conselheiros, Assessores e Colaboradores da PR,
Excelentíssimos Senhores Representantes
dos Funcionários Civis das FA,
Excelentíssimos Senhoras e Senhores
Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É com muito prazer que acolho aqui, na
Presidência da República, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Coronel
Alberto Fernandes e a sua equipa, nesta cerimónia de apresentação de
cumprimentos de Boas Festas, que muito me honra, pois, para além de uma
tradição que se cumpre há anos, entendemos ser uma forma de manifestação de
amizade, mas também e sobretudo de lealdade institucional para com o Presidente
da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Espero que o ano que acaba de iniciar
seja um tempo de muito trabalho e realizações no âmbito das atribuições que são
delegadas à instituição castrense, onde a lealdade institucional e o respeito
às leis da República continuam a ser a base fundamental da existência das
Forças Armadas como instrumento de defesa e segurança das nossas ilhas e da sua
gente.
No âmbito das dificuldades que se
avizinham e que por certo, terão as suas interferências no dia-a-dia das Forças
Armadas, espero que o Estado Maior procure encontrar as melhores soluções junto
dos quadros e do colectivo militar no geral.
As Forças Armadas devem estar disponíveis para, no
quadro da legalidade vigente, apoiar as forças de segurança na prevenção e
combate à violência urbana e à criminalidade, contribuindo, deste modo, para a
criação de um clima de tranquilidade necessário a uma vida comunitária normal.
Penso que nesta linha de acção,
devemos persistir na superação técnica, intelectual e táctica dos quadros e
efectivos da instituição castrense para poderem desempenhar com cada vez maior profissionalismo
as suas funções.
O reforço das relações das Forças
Armadas com a sociedade, numa simbiose permanente de relacionamento baseada no
respeito e na confiança, deve ser procurado, designadamente através de
realizações de actividades militares com a participação da população.
Como disse recentemente, no meu
discurso na cerimónia de posse do novo CEMFA, é muito importante que tenhamos
em conta a nossa inserção na sub-região da África ocidental. A geopolítica
desse espaço deve ser preocupação de estudo e análise por parte do Estado
Maior, pois, só assim, estaremos em condições de dar combate a determinados
fenómenos numa perspectiva regional e contribuir positivamente para a
estabilidade e a reforma das suas Forças Armadas.
Penso que as Forças Armadas de
Cabo Verde estão em condições de ajudar, se assim for entendido pelos interessados,
as suas congéneres da sub-região a fazer uma reforma séria e metódica para o
reforço da estabilidade política e do fortalecimento do estado de direito
democrático. Espero que a nossa experiência de paz seja colocada ao serviço das
forças armadas regionais, não sendo de afastar a nossa participação em missões
de manutenção da paz ou de cunho humanitário na nossa sub-região.
Ao longo deste ano, devemos continuar a perspectivar
e reforçar as nossas relações com os países da CPLP, no âmbito das ligações
históricas e políticas que nos unem, mas também tendo em conta as oportunidades
de cooperação técnico- militar que elas encerram.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Das acções a constar do plano do
Estado Maior para este ano, a consolidação e o desenvolvimento das reformas das
Forças Armadas em curso devem manter-se como prioridades, pois elas são
necessárias para que cada dia mais tenhamos umas Forças Armadas onde os seus
quadros - Praças, sargentos e oficiais – adquiram ou reforcem uma cultura baseada
nos valores constitucionais, o que implica dizer, uma cultura de democracia,
diríamos de “cidadania democrática”, onde todas as ordens e missões devem ter
como suporte a legalidade democrática no seu sentido mais exigente e lato. Só
assim, as Forças Armadas de Cabo Verde serão, de verdade, Forças Armadas
Republicanas ao serviço dos interesses supremos da Nação.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como disse na cerimónia de tomada de
posse, o Estado Maior não se deverá jamais perder de vista o reforço permanente
do papel do órgão colegial que é o Estado Maior. Creia-me, senhor CEMFA, que
quanto mais apostar no colectivo do Estado Maior, maior será a capacidade deste
no planeamento, na organização e na direcção das operações. Da mesma forma que
não há um bom Estado-Maior quando não há um bom CEMFA, também não se pode falar
de um bom CEMFA quando o Estado Maior for ou se mostrar ineficiente. Juntos e
em sintonia, garantem à Nação independência, liberdade, segurança e
continuidade da ordem constitucional estabelecida. Enquanto Comandante Supremo
das Forças Armadas, empenhar-me-ei também pessoalmente em tudo o que for possível
para uma actuação das nossas F.A sempre à luz da Constituição e das demais leis
da República, dando o melhor de si em constante aproximação e articulação com
os demais órgãos de soberania, no tão importante processo de reestruturação e
modernização das Forças Armadas.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Sirvo-me desta oportunidade para endereçar
a todos os militares de Cabo Verde, homens e mulheres, que se fizeram defensores
da independência e que no dia-a-dia se encontram na defesa de valores
essenciais do Estado e da ordem constitucional os meus melhores votos de um ano
de 2012 cheio de prosperidades institucionais, pessoais e familiares.
Ao Estado Maior desejo que o ano de 2012
seja o da consolidação dos ganhos já obtidos na realização da Reforma das FA e
no reforço do papel de comando e direcção da Instituição.
Agradeço penhoradamente os votos que me
foram formulados e auguro ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado Maior das
FA, à sua Equipa e a todos os militares que o ano de 2012 seja repleto de felicidades
em todas as esferas da nossa vida: profissional, pessoal e familiar.
Muito Obrigado.
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