Discurso
pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr.
Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do da Sessão Solene Extraordinária
da Assembleia Nacional de Angola
Luanda,
03 de Novembro de 2013
Senhor
Presidente da Assembleia Nacional, Excelência
Senhoras
e Senhores Deputados,
Senhoras
e Senhores Membros do Governo,
Excelências
e Eminências,
Este
é um momento particularmente importante para mim, enquanto pessoa, enquanto
cidadão, enquanto cabo-verdiano, enquanto Chefe de Estado. Passados pouco mais
de dois anos sobre a minha eleição como Presidente da República de Cabo Verde, esta
é a segunda vez que tenho a subida honra de me dirigir ao Parlamento de um país
amigo, a primeira em um país africano. Neste período, estive em mais de uma
dezena de países, em diferentes contextos e, em boa parte, tive contactos com líderes parlamentares,
responsáveis políticos, da situação e da oposição. Por circunstâncias diversas,
apenas foi possível dirigir-me ao centro do poder politico nos regimes
democráticos - que é a Casa Parlamentar - numa visita efectuada a Timor-Leste. Experiência
que tenho a subida honra e o elevado prazer de vivenciar, agora, neste
importante, pujante e dinâmico país que é a República de Angola.
No
meu país, que vem desenvolvendo um importante esforço para construir uma
democracia avançada e um estado de direito moderno, sou, anualmente, convidado
pelo Parlamento por ocasião da festa da Independência, para proferir uma
mensagem à Nação. É uma ocasião memorável, e que muito me emociona, pois ela
surge como única, que aproveito para me dirigir aos cabo-verdianos, residentes
e emigrantes, e aos amigos de Cabo Verde, a partir da Assembleia Nacional.
Senti-me
compelido a recordar esse momento, nem tanto pelo facto de se tratar de dois
parlamentos, mas porque a circunstância de me dirigir a um Parlamento fora de
Cabo Verde, e num país tão especial como Angola, também, me emociona e muito.
Excelências,
Minhas
Senhoras,
Meus
Senhores,
As
relações entre os nossos dois povos remontam ao período colonial, quando Angola
surgia como alternativa às grandes dificuldades da então colónia de Cabo Verde,
decorrentes, em larga medida, do descaso dos dirigentes do sistema que imperava
em Angola e Cabo Verde.
Importantes
contingentes de cabo-verdianos iniciaram uma estreita relação com angolanos que,
ao longo dos tempos, se foi consolidando, através do trabalho e de relações de
amizade, e que vieram a conhecer figurinos diferentes ao longo da história.
As
lutas de libertação nacional nos nossos países conferiram a essas relações uma
nova qualidade, pois tornava-se imprescindível a congregação de esforços para buscar
a resolução dos diferendos que nos opunham ao sistema colonial-fascista e para
afinar estratégias de denúncia e combate ao referido sistema.
Através
das relações estabelecidas no contexto da luta anti-colonial, acrescentou-se
uma dimensão política a um relacionamento que tinha como motivação inicial a
necessidade da sobrevivência.
Esta
nova realidade resultava da consciência do facto de que os nossos países tinham
na opressão colonial o obstáculo maior à sua afirmação como entidades autónomas,
portadoras de direitos, de cultura, de história, de dignidade. Os caminhos para
a assunção desses valores encontravam-se tolhidos por um sistema retrógrado que
tinha na conivência de terceiros, movidos por interesses económicos e
políticos, um dos seus esteios principais.
Contra
todas as evidências, estávamos reduzidos à condição de povos sem história, de
gente sem cultura, e que, por isso, necessitava de ser conduzida, de ser
civilizada. No fundo, não era, nada mais, nada menos do que um estratagema,
entre muitos, que tinha por objectivo apropriar-se das nossas riquezas, dos
nossos bens, dos nossos corpos e, sendo necessário, das nossas próprias almas.
Para
tal procuraram dividir-nos, lançar irmãos contra irmãos, povos contra povos, sublinhando
diferenças - que mais não eram do que variantes e nuances enriquecedoras da
nossa diversidade - como se de valores absolutos, opostos e inconciliáveis se
tratasse.
Mas
a História prosseguiu a sua marcha inexorável. A construção da solidariedade, a
edificação de Pátrias fortes, onde caibam todos os sonhos de todos, todos os
anseios de todos, toda a felicidade para todos, constituiu-se num imperativo
maior, absoluto mesmo, diria.
Caros
amigos,
Não
é sem uma ponta de nostalgia que me recordo de um punhado de nacionalistas
angolanos que, comigo e com vários outros cabo-verdianos e portugueses,
conviveu no autêntico centro intelectual e de luta nacionalista que foi a saudosa
República dos Mil-y-onários em Coimbra, nas décadas de 60 e 70.
Na
época, essa residência estudantil era uma referência da luta contra a opressão colonial
e contra o fascismo em Portugal. Era um ponto de passagem obrigatória dos que
não se conformavam com o status quo,
dos que ansiavam pela liberdade dos povos africanos, então colonizados, e pela
democracia em Portugal.
Não
é por acaso que essa residência organizou e participou da fuga de Portugal de
muitos nacionalistas mobilizados para o exército colonial. Também não terá sido
por acaso que a República dos Mil-Y-onários foi alvo de frequentes visitas da
terrível polícia política portuguesa, a PIDE/DGS. Nesse espaço assumia-se, por
inteiro, o legado de Amílcar Cabral, segundo o qual o conflito real não opunha
os povos africanos ao povo português, mas as vítimas do colonial-fascismo a
esse mesmo sistema, pelo que a
solidariedade entres esses povos era fundamental para o sucesso da luta.
Nos
nossos momentos de lazer deleitávamo-nos com poemas de intelectuais angolanos, cabo-verdianos
e de outras paragens e embalávamo-nos ao som de Muxima, Birim-Birim, Seis one
na Tarrafal, Fidjo Magoado ou Mindjer di Pano Preto.
A
nossa proximidade com a República Kimbo dos Sobas, fundamentalmente constituída
por angolanos não era meramente física - pois escassos metros nos separavam -,
mas, essencialmente política.
A
nossa articulação era permanente, pois os propósitos eram exactamente os
mesmos. Enquanto estudávamos, construíamos trincheiras, políticas culturais e
intelectuais e servíamos de rectaguarda às actividades que se desenvolviam nos
nossos territórios.
Não
podia deixar de recordar o saudoso Garcia Neto (estava com ele, minutos antes
de ser preso pela PIDE) com o seu largo e cativante sorriso, que adoçava a
firmeza das suas posições, e nem do meu amigo Roberto Leal Monteiro, Nini como
o chamávamos, que tem desempenhado funções de relevo neste belo e grandioso
país.
Todas
as informações relativas às lutas independentistas chegavam até nós e, por
nosso intermédio, ao conjunto de africanos que estudavam em Coimbra, pois
muitos já integravam as estruturas clandestinas dos movimentos que se batiam
pela independência nacional, pela liberdade e contra a opressão.
Muitos
de nós participámos, activamente, nos processos de construção e democratização
dos nossos Estados independentes e, nessa fase inicial, o apoio de Angola a
Cabo Verde foi fundamental, decisiva mesmo, diríamos.
Excelências,
Ainda
que os anos que nos separam dessa época sejam, em termos históricos, irrisórios,
não podemos deixar de sublinhar que, nesse período, os nossos países, procuraram
construir nações independentes e iniciar um novo processo que recheasse a
liberdade conquistada com novos conteúdos, consubstanciados no binómio
democracia e desenvolvimento.
Temos
consciência de que a sua conjugação não é algo automático, que se possa atingir
seguindo receitas prescritas em manuais, que podem ter algum valor, mas que são,
geralmente, concebidos a partir de realidades outras e que, por isso mesmo,
precisam, sem ferir os seus aspectos universalmente aceites, ser recriados e
adaptados às nossas realidades.
Excelências,
Minhas
senhoras e meus senhores,
Um
dos grandes desafios que se coloca hoje ao nível mundial, mas de forma
particularmente urgente em África, é a conciliação entre os princípios
democráticos universalmente aceites e as realidades históricas e culturais
diversas, evitando-se, assim, que a democracia, seja um modelo abstracto, sem
conteúdo e sem correspondência com a realidade concreta.
Um
futuro de progresso, de paz, concórdia e felicidade depende da forma como
gerirmos a relação entre o passado, o presente e o futuro. O que não vale é,
para usarmos expressão singela, deitar fora o bebé com a água do banho. As
experiências do exercício do poder tradicional e os princípios da democracia
universal não precisam se excluir. A simbiose, mais ou menos perfeita, entre
uma coisa e outra pode resultar num modelo de democracia que nos permita ser agentes
de mudança e senhores dos nossos destinos. Diria que, mais do que importar
modelos acriticamente, devemos apostar na adaptação criativa de sistemas
políticos de administração virados para a liberdade, a segurança, o
desenvolvimento e o efectivo bem-estar das nossas gentes.
Saudamos
os esforços, por vezes complexos, que tanto esta Casa Parlamentar como o
Parlamento cabo-verdiano vêm desenvolvendo no sentido de a consolidar as nossas
ainda jovens democracias, de modo a que venham a assumir, de facto, e no quadro
das nossas realidades, o papel que deles se espera.
Em
Cabo Verde, e em decorrência do jogo democrático, encontramo-nos, no momento,
confrontados com uma realidade nova, com a qual temos, diariamente, aprendido a
lidar: um Governo e um Presidente oriundos de maiorias apoiadas por forças
políticas diferentes.
Podemos afirmar, sem errar, que a experiência
tem sido positiva, factor de uma construtiva dinâmica democrática, sendo
aprovada por parcela muito expressiva da população que, aliás, antes das
eleições presidenciais, já se tinha pronunciado favorável a uma conjugação
dessa natureza.
Senhor
Presidente da Assembleia Nacional, Excelência
Senhoras
e Senhores Deputados,
O
crescimento da economia angolana é algo incontestável. Ainda que conheça naturais
limitações, resultantes da situação herdada de décadas de guerra e de uma
conjuntura mundial adversa, Angola cresce a um ritmo importante, gerando
recursos susceptíveis de tornar mais fácil a concretização do sonho de
desenvolvimento económico, social e ambiental.
A
economia angolana tem sido um dos motores da economia regional e continental e,
por isso mesmo, exerce grande atracção sobre investidores, empresas e mão-de-obra.
Cabo Verde, por seu lado, e apesar de muitos condicionalismos, designadamente
em sede recursos naturais, tem consciência do seu potencial e segue procurando,
no quadro dassas limitações, a internacionalização das suas empresas.
Já
se encontra em Angola um apreciável número de quadros cabo-verdianos e algumas empresas
cabo-verdianas, dando o seu contributo para o processo de desenvolvimento do
país que os recebe com uma amizade «natural». Outros quadros e novas empresas
se estão preparando para seguir igual percurso. Saudamos esta realidade e
desejamos que ela se intensifique nos dois sentidos.
Há
instrumentos importantes que podem catapultar as relações económicas,
empresariais e humanas entre os nossos dois países; devemos fazer uso deles
para criar as condições necessárias para facilitar a circulação das pessoas, o
reconhecimento de capacidades técnicas e a protecção do investimento.
Passos
políticos têm sido dados no sentido de os adoptar e creio que será do interesse
de todos nós que brevemente os mesmos passem a fazer parte do quadro jurídico
que enforma as nossas relações bilaterais.
Acreditamos
que tanto Cabo Verde como Angola terão muito a ganhar com o reforço das
relações a nível de quadros, empresas, universidades e agentes de cultura. Caberá
aos políticos e às instituições a criação das condições ideais para que essas relações
se fortaleçam, alarguem e frutifiquem, com benefícios mútuos. A distância
física que nos separa é uma fraqueza apenas aparente, uma vez que pode ser
transformada em força, em uma vantagem, já que podemos representar-nos e potenciar
a concretização dos nossos interesses nas regiões naturais em que estamos
inseridos: a África Austral e a Africa do Oeste.
A
nossa situação geográfica - na encruzilhada das rotas que ligam a América, a África
e a Europa -, a nossa inserção política e económica na sub-região Oeste
africana e a estabilidade política e social instalada podem ser aproveitadas em
benefício dos nossos mútuos interesses económicos e políticos.
Podemos
certamente ser, cada vez mais, parceiros seguros, úteis e muito fiáveis.
Minhas
Senhoras e meus senhores,
A
nossa economia tem sofrido de modo particularmente intenso com a crise
internacional, especialmente com as suas consequências na zona euro, pois, como
é consabido, as nossas relações económicas com os países dessa zona são muito
estreitas.
Assim,
à medida que essas consequências se faziam sentir, nomeadamente ao nível do
investimento externo, as fragilidades da nossa estrutura produtiva tornaram-se mais
evidentes, mais visíveis. Esforços estão sendo feitos no sentido de se fazer
face a esses constrangimentos, assumindo-se a a necessidade de diversificação das
nossas relações com outros países, nomeadamente os chamados emergentes, e especialmente
com Angola, como uma opção estratégica, autenticamente estratégica.
Acreditamos
que as nossas excelentes relações - históricas, políticas e culturais - poderão
servir de alicerce seguro para parcerias económicas sólidas e estáveis, em
áreas tais como os transportes,
as pescas, a construção civil, as energias renováveis, o turismo, o sector
financeiro e as novas tecnologias.
Amigas
e amigos,
Um
dos grandes problemas que enfrentamos no nosso continente são as guerras e a instabilidade
que, efectivamente, constrangem o crescimento económico e adiam o
desenvolvimento, que se quer harmonioso e sustentado.
Na
África Ocidental - região onde Cabo Verde se encontra inserido - persistem
problemas que não têm permitido que se viva num clima de estabilidade. Pelo
contrário, dois grandes problemas, estreitamente ligados à instabilidade política
regional, ameaçam a região como um todo. Refiro-me ao terrorismo e ao tráfico
de drogas, que, aliás, se apresentam relacionados na região.
Estes
fenómenos, aliados a fragilidades de alguns Estados da região e ao não
equacionamento de importantes problemas étnico-culturais, têm constituído
importantes obstáculos ao desenvolvimento.
A
Guiné Bissau, país a que nos unem profundos laços históricos e culturais, é um
dos Estados da região que tem conhecido um grande período de instabilidade.
A
conquista ou a manutenção do poder têm ocorrido através de meios violentos que
não têm permitido que o laborioso povo daquele país construa e desfrute de um
ambiente de tranquilidade que permita desenvolver, na paz, as suas actividades
e beneficiar do progresso económico e social.
Não
se tem conseguido evitar que o tráfico de drogas utilize a Guiné-Bissau como
plataforma giratória e nem coibir actividades que podem levar à criação de condições
que permitam que organizações terroristas se instalem na região.
Os
diferentes processos que têm em vista a normalização da situação no país têm
fracassado até agora. De qualquer modo, acreditamos que a estabilidade pode ser
conseguida e que os caminhos da democracia e da paz possam ser traçados e construídos.
Tanto
no seio da CEDEAO como da CPLP, continuaremos a desenvolver todos os esforços
para que soluções justas e duradoiras sejam encontradas. Acreditamos que, no
âmbito da CPLP, podemos trabalhar com Angola no sentido de encontrar um final
feliz para o sofrimento dos cidadãos desse país irmão.
Minha
Senhoras e meus senhores,
Um
outro Estado amigo e membro da CPLP passa, neste momento, por uma fase
conturbada e que tem provocado grande insegurança no seio da população.
Refiro-me
a Moçambique que, após conhecer um amplo período de paz e tranquilidade, iniciou
um expressivo processo de crescimento económico, tido como um exemplo de
sucesso.
Infelizmente, desentendimentos entre o Governo
moçambicano e a Renamo não puderam, até o presente, ser resolvidos através do
diálogo, levando a confrontos armados. Se estes não têm, em termos militares,
expressão apreciável, são, contudo, suficientes para criar um clima geral de
desconforto e de insegurança, que acaba por afectar a vida das pessoas e o
desenvolvimento das actividades normais do país.
Acreditamos,
também, que Angola poderá contribuir para a solução da situação e apelamos,
solenemente, à comunidade internacional que ajude Moçambique a rapidamente
reencontrar os caminhos da Paz e da estabilidade.
Prezadas
angolanas e caros angolanos,
Estamos
firmemente convencidos de que o término dos conflitos que persistem em
praticamente todas as regiões do nosso Continente constitui uma das grandes
prioridades da África.
Entendemos
que a União Africana e as diferentes organizações regionais devem tudo fazer
para que a paz e a estabilidade possam ser realidades irreversíveis, sabendo,
como se sabe, que constituem condição necessária para o desenvolvimento da
África e para a construção do bem-estar das africanas e dos africanos.
Neste
quadro, o peso político de Angola e de suas lideranças são trunfos importantes que,
bem utilizados, ajudariam a atingir esses objectivos que são fulcrais.
Temos
consciência de que a contribuição deste grande país ao nível da região dos
Grandes Lagos é de importância fundamental. Acreditamos que seria benéfico que
tal contribuição se estendesse a outras regiões.
Minhas
Senhoras,
Meus
senhores,
Queridos
Irmãos,
Reitero
solenemente, neste Parlamento, a minha total disponibilidade para, na qualidade
de Chefe de Estado e Representante da Nação Cabo-verdiana, tudo fazer para que
os laços que nos unem se fortifiquem cada vez mais e encontrem tradução real na
ampliação das nossas relações de cooperação nas esferas política, económica,
financeira e cultural, nos níveis bilateral e multilateral, em organizações
como os PALOP, a CPLP, a União Africa e a ONU. Acredito que Angola pode assumir
um papel de relevo na concertação e verbalização das posições dos PALOP, nessas
e noutras organizações de que sejam parte.
Estou
firmemente convencido de que as relações que a história, a sabedoria e as afinidades
dos nossos povos foram construindo ao longo do tempo, encontrarão, na nossa
sapiência, enquanto responsáveis dos nossos países, o catalisador capaz de
elevá-los aos mais altos níveis, de modo a serem a resposta aos nossos anseios e
à realização dos nossos sonhos.
Profundamente
emocionado, agradeço, do fundo do coração, as generosas palavras que me foram
dirigidas e ao Povo que tenho o privilégio e o mais profundo orgulho de
representar.
Acredito,
muito sinceramente, que podemos estar a inaugurar uma nova etapa nas nossas
relações que se têm pautado por uma boa cooperação, pela solidariedade e,
sobretudo, por uma grande amizade. Da minha parte, tudo farei para que as
nossas relações de parceria entrem em uma espiral de crescimento e solidez,
diria num «costume», em prol da amizade e da felicidade dos povos irmãos de
Angola e de Cabo Verde.
Muito
obrigado
