Senhor Presidente, Excelência,
Senhoras e Senhores Presidentes, Excelências,
Senhoras e Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros, Excelências,
Senhoras e Senhores ministros chefes de delegação, Excelências,
Senhoras e Senhores Embaixadores, Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tratando-se da minha primeira intervenção nesta Cimeira, queria juntar-me a
todos quantos me antecederam para manifestar à S.E. o Presidente Theodore
Obiang Nguema Mbassogo o nosso profundo reconhecimento e agradecimento pelas
excelentes condições criadas para nos acolher nesta bonita e próspera Cidade de
Malabo e pelo modo cordial e fraterno como vimos sendo tratados desde a nossa
chegada.
Gostaria de trazer aqui uma curta e
modesta contribuição para o debate em torno do tema central eleito para esta
nossa terceira Cimeira África – América do Sul.
Começando por afirmar aqui o firme
compromisso e empenho de Cabo Verde em relação à feliz iniciativa de estruturar
uma parceria estratégica entre África e América do Sul que permita complementar
os tradicionais mecanismos e instâncias de cooperação em que os nossos países
já se encontram envolvidos, tirando pleno partido das potencialidades e das
oportunidades que as grandes regiões África e Sul da América oferecem neste
contexto de globalização, quiçá favorecidas pela crise económica e financeira
internacional que de uma forma ou outra nos atinge a todos.
Congratulamo-nos com o percurso realizado
pela organização começando em Abuja, passando por Nueva Esparta até Malabo.
Seis anos representam muito pouco na vida de uma organização como a nossa,
sendo que, neste contexto, as dificuldades encontradas não nos autorizam
pessimismo, antes exigem de nós todos criatividade e espírito de diálogo e
compromisso com vista a encontrarmos, em conjunto, o caminho certo para a
concretização de uma parceria estratégica capaz de propiciar resultados
palpáveis e concretos para os povos das nossas regiões.
Em Cabo Verde acreditamos firmemente que o
mercado África – América do Sul encerra um enorme potencial que podemos
transformar em concretas possibilidades de cooperação económica e empresarial e
que devem constituir-se em pilares da almejada parceria assente num profícuo
diálogo, na igualdade, político, económico e cultural.
Entendemos ainda que a parceria Sul-Sul
que queremos erigir entre as nossas regiões deverá sempre germinar em terreno
de crescente democracia, de afirmação de Estados de Direito, respeito pelas
liberdades e garantias dos nossos cidadãos e da estabilidade política e social.
Neste contexto, Cabo Verde tem se
posicionado claramente ao lado de todos aqueles que se opõem à conquista do
poder pela força, aliás, em sintonia com os princípios e as deliberações da
União Africana. Entendemos que situações como as ocorridas no Mali e na Guiné
Bissau devem continuar a merecer o nosso total repúdio. Daí o nosso apoio aos
esforços em curso com vista à normalização institucional e a preservação da
soberania e da integridade territorial do Mali.
De igual forma, defendemos a reposição da
legalidade constitucional na Guiné Bissau, nos termos e nas formas que possam
constituir o maior consenso possível entre as partes interessadas, através de
soluções as mais inclusivas e abrangentes e que estejam em sintonia, afinal,
com os interesses superiores do povo guineense que aspira à paz, à segurança, à
liberdade e ao bem-estar.
Gostaria de sublinhar o entendimento de
que a parceria estratégica entre as duas regiões não se compagina com
terrorismo, pirataria marítima e outras formas de criminalidade organizada
transnacional. Aliás, o Atlântico Sul que une as nossas duas regiões, deve ser
uma zona onde continuem a prevalecer a paz e a segurança propiciando trocas
comerciais globais e, em particular, entre a África e a América do Sul.
Excelências,
Senhor Presidente,
Em relação à questão institucional,
gostaria de saudar o trabalho meritório realizado pelos senhores Ministros e os
resultados alcançados e submetidos à nossa apreciação.
Congratulamo-nos com o consenso alcançado
no que toca a criação de um Comité de Seguimento que seja flexível, virado para
projectos em que a acção se sobreponha à burocracia e seja também um Comité
participado, incluindo países coordenadores e as instituições representativas
das duas regiões, quais sejam, a União Africana e a UNASUR.
No que respeita às modalidades de
financiamento de projectos comuns, queríamos deixar uma nota de optimismo no
sentido de que, para além das fontes já identificadas possa haver ainda um
esforço acrescido para encontrar outras formas de financiamento que devem
pressupor a aceitação do princípio de solidariedade.
Finalmente, Senhor Presidente, a nossa
ideia e o nosso entendimento que o nosso projecto de parceria só será coroado
de sucesso se for também abraçado pelas sociedades civis dos nossos países e
dos Povos das nossas regiões.
Muito obrigado.
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