Excelências
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Gostaria, em primeiro lugar, de lhe desejar, Senhor Primeiro-Ministro, à sua família e aos seus colaboradores, as maiores venturas no ano que acaba de se iniciar.
Este ritual, que todos os anos se
renova, tem, para além dos importantes aspectos simbólico e protocolar, o
condão de propiciar um contacto entre responsáveis, a diversos níveis, pelos
destinos da nossa Terra. Embora fugaz, ele serve, de algum modo, para reforçar
o compromisso sublime de tudo se fazer para que a vida da nossa gente melhore
no dia-a-dia e a sua felicidade seja, cada vez mais, um estado autêntico.
Na qualidade de Presidente da República,
interpreto os desejos ora formulados, como votos endereçados a toda a Nação,
que tem a base nas ilhas e por limite as sete partidas do mundo, e, nessa
perspectiva, os recebo com profundo respeito.
Sr. Primeiro-Ministro,
Minhas senhoras e meus senhores,
O ano de 2012 foi sem dúvida um ano importante,
durante o qual um acontecimento político marcante, as eleições autárquicas,
legitimou as equipas que, nos vinte e dois municípios, responderão pelos
destinos dos munícipes nos próximos quatro anos.
Tal acontecimento foi, simultaneamente,
uma decorrência do nosso sistema democrático e um grande catalisador da nossa
democracia, pois mobilizou o país, de norte a sul, e importantes segmentos da
nossa diáspora.
O grande envolvimento das pessoas,
organizações e entidades foi a nota dominante da disputa e um indicador da
vitalidade do nosso sistema político, não obstante as limitações a serem
ultrapassadas.
Acredito que a renovação dessa
legitimidade é particularmente importante num contexto em que se pretende
descortinar novos caminhos para o poder local autónomo, uma das grandes
aquisições do nosso processo democrático, na perspectiva do seu fortalecimento
e aprofundamento.
É nossa convicção mais profunda que esse
reforço do poder local pode ser determinante na realização e no aprimoramento
progressivo da participação política e social dos nossos cidadãos, e, portanto,
no reforço da própria democracia, por um lado, e, por outro, que será decisivo
nas respostas a possíveis consequências menos boas das dificuldades económicas
e financeiras que a todos afligem. A confiança manifestada aos autarcas nas
últimas eleições, aliada à disponibilização de meios, com critérios de
equilíbrio e equidade, poderá ajudar a enfrentar, de forma mais serena,
dificuldades que poderão surgir.
Senhor Primeiro-Ministro,
Temos, ao longo das nossas intervenções
junto das populações, das entidades de classe e diversos agentes políticos e sociais,
defendido que a congregação de forças, o envolvimento de todas as capacidades
da Nação, do país e da diáspora, são fundamentais para vencermos o desafio do
desenvolvimento e da justiça social.
Entendo que cabe, em primeira linha, ao
Estado apontar caminhos, delinear políticas e criar as condições para que as
potencialidades existentes sejam aproveitadas da melhor forma.
Para as diversas áreas de actividade da
sociedade cabe ao Estado indicar sentidos claros dos objectivos e das metas a
serem alcançados, de acordo com os meios disponíveis e as opções
democraticamente sufragadas.
De entre essas condições atenção
especial devem merecer as soluções que permitam ao cidadão libertar as suas
competências, potenciar a sua criatividade para que possa assumir maior
protagonismo em toda a linha, aliviando o indivíduo da dependência do Estado e
este de determinados encargos.
É claro que um pressuposto básico de
todo esse processo será a criação de um clima de debate, claro e plural, sobre
as diversas matérias que preocupem os cidadãos e sobre as diferentes
proposições de solução que possam existir.
Acredito, firmemente, que nesse
processo, que chamaria de libertador, poderá residir grande parte das nossas
possibilidades de, necessariamente aliado a outros ingredientes, enfrentar, de
vez, os obstáculos que têm condicionado o nosso desenvolvimento.
No fundo tratar-se-ia de procurar
estabelecer um adequado equilíbrio, entre as vertentes pública e privada ou
individual, novas formas de lidar um com o outro, formas mais integradoras e
ajustadas.
Excelências,
Como tenho afirmado, o cabo-verdiano
está talhado para enfrentar dificuldades e vencer desafios.
É por isso que estou firmemente
convencido de que, fortificados por esse tenaz espírito batalhador, estaremos
prontos para enfrentar, de forma criativa, as possíveis dificuldades e para
aproveitar as oportunidades que surjam ou que possamos criar.
É a esta força, que nos caracteriza, que
nos valerá, sobretudo num ano como este, realisticamente difícil. Neste ano,
nas circunstâncias já sobejamente enunciadas, em todas as áreas o interesse
nacional deve sobrepor-se a todos os outros; deveremos pois, todos, mobilizar
as energias, os meios e vontades para, juntos, enfrentarmos os desafios que se
impõem, confiantes na possibilidade de construir o Cabo Verde desenvolvido,
justo, solidário, a democracia avançada, o Estado de direito de cariz social moderno,
o país competitivo com que todos sonhamos.
Senhor Primeiro-Ministro,
Agradeço, sensibilizado, as palavras que
me dirigiu e desejo que o seu empenho e os dos seus ilustres colaboradores, no
sentido de responder aos desafios que se colocam ao país, sejam coroados de
êxito.
Reafirmo a minha total disponibilidade
para, no quadro das minhas atribuições, tudo continuar a fazer para congregar
todas as energias nacionais em prol da nossa Terra, em benefício das nossas
gentes.
Que 2013 seja um ano de muito sucesso
para todos.
Muito obrigado.
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