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Sua Excelência Senhor Presidente da
União das Capitais das Cidades de Língua Portuguesa,
Sua Excelência Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Lisboa,
Sua Excelência Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Guimarães,
Sua Excelência Senhor Chefe da Delegação
do Macau,
Senhores Funcionários da UCCLA,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A minha pátria é a língua portuguesa –
registou Fernando Pessoa para a posteridade. E é essa língua, hoje com mais de
duzentos milhões de falantes, que foi escolhida como elo de ligação entre
capitais lusas, afros, asiáticas e americanas, falantes do português, para
delimitar a UCCLA.
Quando ainda se ensaiavam os primeiros
passos na dita cooperação norte-sul, apareceu a UCCLA operacionalizando acções
de cooperação e de transferência de know-how entre cidades lusas, afros,
asiáticas e americanas, localizadas em diversas latitudes do globo terrestre.
Por vezes a floresta não nos deixa ver a
árvore. Mas para nós que vivemos na Cidade da Praia, membro da organização, a
UCCLA não passa despercebida porque está presente e actuante. No Hospital
Central da Cidade da Praia é ainda visível a placa que regista a data da
inauguração da sala de Radiologia Nuno Cruz Abecassis, financiada pela UCCLA.
Talvez seja a placa e a acção mais remota da organização na Cidade da Praia.
Mas muitas obras, mais recentes, são visíveis no arquipélago.
A minha visita aqui, hoje, mais do que
um mero gesto de cortesia, é uma atitude que se quer seja interpretada como
sendo de homenagem a uma organização que mais do que unir as cidades capitais
de língua portuguesa, aproxima os cidadãos falantes do português que vivem,
trabalham e educam os seus filhos nesses espaços urbanos.
O fenómeno da urbanização, que em
algumas das capitais cria alguns problemas às autoridades, parece-me ser uma
das áreas que deve merecer a atenção da nossa organização. Porque a urbanização
avança e há mais pessoas vivendo nos espaços urbanos que noutros espaços,
porque a urbanização não é um problema em si, necessário se torna trabalhar no
sentido do planeamento prévio do avanço da urbanização. Porque o cerne do
problema reside na forma como a urbanização tem avançado: com planeamento
deficiente, muitas vezes de forma descontrolada; levando para as cidades gente
com arraigados costumes de outros espaços sociais; e fazendo com que as
autoridades andem a reboque dos acontecimentos.
Resulta disso que a urbanização, que era
para ser parte da solução dos problemas daqueles que anelam por uma qualidade
de vida que não lhes sonegue os ingredientes do seu sonho de consumo, acaba
aparecendo como parte do problema dos poderes constituídos no seu papel de
provedor de bens e serviços com qualidade. A forma desorganizada como muitas
vezes surgem as novas urbes cria, não raras vezes, sérios embaraços a quem
tenha por obrigação prover os cidadãos de bens e serviços como a água, a
electricidade, o saneamento básico e a iluminação pública. Isso, por um lado.
Que, por outro, abre caminho para outros problemas, tão ou mais graves que os
primeiros, como a falta de habitação, o desemprego local, a delinquência, a
violência urbana, entre outros.
Acredito, por isso, que, pelo menos para
a realidade do meu país e da sua capital, se a acção da UCCLA se centrasse no
apoio à preparação dos instrumentos de planeamento e gestão municipal e urbana
- como o Plano Director Municipal, os Planos Urbanos Detalhados e os Planos de
Pormenor – e nos planos de saneamento básico, a sua eficácia estaria mais do
que garantida.
É preciso crescer, é preciso avançar,
mas mister se torna que o crescimento, que os avanços, não conduzam à perda do
controlo das autoridades sobre os espaços cuja administração lhes foi confiada.
É fundamental que a urbanização que, ao que parece, é uma tendência pouco menos
que imparável, traga, no seu bojo, ingredientes para o progresso e bem-estar
das pessoas, afinal a razão de ser da actividade de todos nós. Acredito,
piamente, que a UCCLA pode ser de extrema utilidade para a prevenção dos
problemas que podem decorrer de um avanço não planeado da urbanização.
Termino agradecendo a disponibilidade
para me receberem e à minha comitiva, as palavras amáveis que nos foram
dirigidas e toda a atenção que dispensaram a este pequeno discurso. O meu país,
a sua capital e as suas gentes estão felizes com a relação de pertença à
organização e abertos à cooperação e às parcerias que possam se traduzir em
melhoria da qualidade de vida nas nossas capitais.
Muito obrigado.
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