terça-feira, 25 de outubro de 2011

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, aquando da Visita Oficial a ilha do Fogo, 25 a 28 de Outubro de 2011


Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal dos Mosteiros, 
Exmos. Senhores Eleitos Municipais,
Exmos. Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Minhas Senhoras e meus senhores,
População de Mosteiros
Caros amigos,
 
 
Primeiramente queria, de forma, muito sincera, agradecer as generosas palavras que me foram dirigidas pelo presidente da camara municipal, e que se inscrevem no fraternal acolhimento desta terra de que tanto eu como os meus colaboradores têm vindo a beneficiar desde a nossa chegada.
É com grande prazer que me dirijo aos representantes deste concelho que muito tem contribuído para o desenvolvimento e engrandecimento da ilha do vulcão. Os contactos que agora inicio nesta parcela do fogo irão seguramente, como tem acontecido nos outros concelhos da ilha e da região, proporcionar-me elementos fundamentais para um melhor conhecimento da realidade local, dos programas em curso, dos obstáculos e potencialidades, bem como dos esforços em marcha para os ultrapassar.

A aprendizagem tem sido a pedra de toque dos encontros que tive até agora, com os profundos conhecedores da realidade local, com gente simples e humilde mas ciente dos caminhos a serem percorridos, o que tem cimentado a minha convicção de que os problemas não são poucos mas as possibilidades e a vontade firme de os enfrentar são uma realidade bem papável.

Apesar do seu grande potencial agrícola e na área de pecuária, mosteiros, em algumas áreas, exibe indicadores muito importantes, mas, também, figura entre os concelhos mais pobres do país. Aliás, uma constante no fogo e no país. É a convivência de situações consideradas boas com outras muito precárias, situação que reflecte um aspecto de grande importância para o nosso desenvolvimento, qual seja a existência de grandes desigualdades sociais.

Um dos desafios mais importantes de cabo verde é a promoção de um processo de desenvolvimento que não reproduza e nem aprofunde as desigualdades sociais. Infelizmente esta não tem sido a nossa realidade. Ao mesmo tempo que o país cresce o fosso que separa os mais ricos dos que pouco ou nada têm tem aumentado.

Cabo verde, de acordo com dados das nações unidas, é o país mais desigual da cplp depois de angola e brasil. Ora esta questão tem de merecer a máxima atenção, uma vez que sabemos que a manutenção e aprofundamento desse fosso significa o agravamento da injustiça social e o comprometimento da paz social.

Minhas senhoras e meus senhores, caros amigos,

Há pouco mais de um mês o país iniciou uma nova era em termos de relacionamento politica, caracterizado pelo facto de pela primeira vez o governo e o presidente não serem originários da mesma área politica.

Como sabeis o povo decidiu que a gestão política do país passasse a contar com uma relação de chamada coabitação. Trata-se de uma realidade completamente nova entre nós, mas como assinalei, prenhe de possibilidades: um governo que emana de resultados claros de eleições legislativas e um presidente também legitimado por expressivo voto popular. O facto, normal em democracia, de serem originários de áreas politicas diferentes, longe de representar uma limitação, pode, desde que bem compreendido, aceite e aproveitado, constituir uma grande vantagem pois permite que a realidade possa ser encarada de prismas diferentes e por isso de forma mais rica. 

Ainda que esta nova realidade tenha muto pouco tempo de existência, que a experiencia seja muito recente e por isso seja muito cedo para se fazer qualquer balanço, acredito firmemente nas suas potencialidades e que creio que, se bem potenciadas, poderão ser uma mais valia para todos.

No que me diz respeito, confesso que estes primeiros tempos têm sido de uma aprendizagem muito positiva, e têm contribuído para reforçar a convicção de que esta é uma via a ser plenamente explorada.

Tudo continuarei a fazer para que esta relação seja a mais proveitosa possível para o país e para os cabo-verdianos.

Hoje, um pouco por todo lado, estamos confrontados com problemas novos que muitas vezes assumem a forma de contestação violenta, por vezes gratuita, e que colocam em risco a estabilidade social. A complexidade destes fenómenos desafia a nossa compreensão num mundo globalizado e em transformação muito acelerada.

Mas não podem existir quaisquer dúvidas de que um dos elementos que contribui poderosamente para essa realidade que frequentemente exibe um rosto de grande violência, são para além das dificuldades sociais, o sentimento de injustiça e de exclusão.

Não será difícil entender que, para além de outros factores, o sentimento de não pertença, de ser afastado do grupo que mais tem (do grupo que é visto como tendo tudo ou quase tudo) é um poderoso fermento para condutas inadequadas e mesmo anti-sociais.

Entendemos que diversos outros factores contribuem para esta complexa realidade não os pode ignorar, devemos considerá-los muito sériamente aquando do equacionamento dos problemas do desenvolvimento.

É fundamental que o processo de desenvolvimento tenha um rosto humano, que ele sirva e seja sentido pelas pessoas, com algo que lhes pertence e que de facto são elas são os seus destinatários últimos.

Trata-se de uma questão de justiça, coesão e estabilidade social. Sabendo que grande parte dos problemas que enfrentamos tem a sua raiz nas desigualdades sociais, o processo de desenvolvimento tem de ser concebido como um instrumento de minimização e combate a tal realidade.

Exmo. Sr. Presidente da amara,
Minhas senhoras e meus senhores,

 as actividades económicas e o intercâmbio de pessoas deste concelho, a exemplo dos outros que integram a ilha, são interdependentes e estão condicionados por factores muito importantes como sejam os transportes, a comunicação e a energia.

As comunicações têm conhecido assinalável progresso nos tempos mais recentes, nomeadamente através da instalação da fibra óptica e a rede rodoviária vai sendo desenvolvida.

Espera-se que os transportes marítimos ganhem novo alento nos tempos mais próximos.
Como um pouco por todo o lado, a problemática da energia continua a ser um sério obstáculo a vencer. Na realidade sem a resolução desta importante questão, nomeadamente através da construção de uma central única, o processo de desenvolvimento ficará seriamente comprometido.

Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal,
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Minhas senhoras e meus senhores,

Tenho absoluta consciência de que os tempos actuais não se apresentam fáceis. Por todo lado a palavra mais ouvida é crise. Mas nem sempre no sentido de que as crises também podem ser a prefiguração de importantes mudanças qualitativas mas como sinónimo de grandes dificuldades.
Uma economia como a nossa ainda bastante dependente do exterior é necessariamente afectada negativamente pela actual conjuntura. Como temos referido as consequências nos investimentos e no emprego tanto dos cabo-verdianos residentes como dos emigrados serão são importantes, com repercussões na vida das famílias.

Esta realidade não pode fazer com que se perca a perspectiva de futuro. O desenvolvimento com justiça social terá de ser um imperativo cujo ritmo poderá naturalmente ser afectado por conjunturas menos favoráveis, mas que nunca devem ser abandonadas sob pena de estarmos sempre condenados a recomeços permanentes.

Como sabeis não cabe ao presidente conceber e efectivar políticas públicas nas diferentes áreas de actividade. Esta incumbência é da responsabilidade do governo legítimo do país que, através do seu programa, procura encontrar as melhores soluções para os problemas de todos.

Ao presidente cabe avaliar, apoiar, incentivar, criticar ou aplaudir as soluções preconizadas e, sempre que possível, apontar caminhos que possam ser os mais apropriados aos interesses do país.

Para que esse papel possa ser adequadamente assumido, o presidente não pode ater-se apenas aos seus conceitos e ideias. Para além destes, tem de ouvir e ponderar os diferentes argumentos do governo mas sobretudo auscultar a sociedade.

E enquanto presidente da república comprometo-me a envidar todos os esforços no sentido de apoiar com toda a energia no quadro das minhas atribuições, o processo de desenvolvimento dos mosteiros, no quadro do desenvolvimento integrado e solidário da região em que se integra.

Minhas senhoras e meus senhores,

A visita que estou a efectuar à região e que amanhã chega ao fim não se esgota em si mesma. Encaro-a como o início de um processo de diálogo constante, de contacto permanente com vista à catalisação de esforços com vista ao desenvolvimento enquanto instrumento de construção do bem-estar das pessoas.

Agradeço profundamente o carinho e o calor com que as gentes de mosteiros e do fogo me têm brindado e prometo solenemente retribuir essa morabeza com empenho cada vez maior na solução dos seus problemas.

Não posso deixar de exprimir todo o meu apreço pelo acolhimento que as autoridades municipais deste concelho, com destaque para o seu presidente, e dos concelhos e s. Filipe e de santa catarina do fogo me reservaram e pelo clima de cooperação institucional que demonstraram e que interpreto como prelúdio de uma colaboração permanente e frutuosa em benefício das gentes desta ilha.

À comunicação social que tem feito o seu melhor, em condições nem sempre favoráveis, para levar a todo o país ecos desta visita ao cabo verde real, os meus sinceros agradecimentos.

Muito obrigado a todos.

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