Senhor
Presidente da Câmara Municipal,
Senhores
Vereadores,
Senhor
Deputado da Nação,
Senhores
membros da Assembleia Municipal,
Minhas
senhoras,
Meus
senhores,
Prezados
Tarrafalenses,
É
com enorme satisfação que visito este aprazível concelho por ocasião das festas
do seu Santo padroeiro. Agradeço vivamente o convite que me foi formulado. Essa
iniciativa honrou-me de tal forma que não hesitei em alterar de modo
significativo a minha agenda para, na sequência de uma visita aos Estados
Unidos da América e intervenção nas Nações Unidas, viajar para esta ilha de
imediato, para estar convosco nesta data de grande simbolismo.
Desde
a investidura no cargo que vinha planeando esta visita. Razões ligadas ao
calendário eleitoral e problemas de ligação da ilha à Capital, no entanto, não
permitiram a concretização do desejo de visitar Tarrafal para ouvir suas gentes
e trazer-lhes uma mensagem de afecto e de esperança. Acreditem que me sinto
feliz por estar convosco nesta ocasião muito importante para o Município e para
as suas gentes. Espero que, juntos, possamos ter umas memoráveis comemorações
do dia de São Francisco.
Aproveito
esta oportunidade para saudar vivamente os eleitos – da situação e da oposição
– e desejar que todos, cada um no papel que o povo determinou, dêem o seu
melhor pela comunidade do Tarrafal.
Minhas
Senhoras e meus Senhores,
Neste
meu primeiro encontro convosco quero dizer-vos que tenho o firme propósito de, dentro
dos poderes que a Constituição me confere e no exercício da magistratura de
influência que me compete, ajudar a resolver os problemas que afectam a ilha.
É
meu entender que, para vencermos o
desafio do crescimento e do desenvolvimento equilibrado, torna-se fundamental,
se não a sintonia plena, ao menos a sincronização das vontades e das acções de
todos os poderes, de modo que soluções para os problemas que afectam a vida nas ilhas
sejam encontradas.
A
finalidade da actuação de todos nós, eleitos e não eleitos, é o bem-estar de
todos. Esta é uma verdade insofismável, em decorrência da qual deve ser sempre
possível conseguir plataformas de entendimento entre os poderes instituídos e
entre estes e a sociedade civil.
O
povo das ilhas precisa participar mais activa e continuamente da vida política
do país e precisa de ter garantias de que as suas escolhas são soberanas e suas
actuações respeitadas. É imperativo que sinais claros sejam dados no sentido de
que os poderes instituídos colocam o objectivo da melhoria da qualidade de vida
dos cabo-verdianos acima de tudo; que nada é mais importante do que realizar o
sonho de uma vida melhor para os cabo-verdianos, nas ilhas e na diáspora.
Evidentemente
que não pretendo sugerir que não existirão diferenças - políticas, ideológicas,
filosóficas e outras. Isto seria, aliás, a denegação da democracia. No entanto,
penso que um esforço sério de despartidarização da vida social no seu todo, e
da administração do Estado em particular - sem que isso signifique
despolitização - e uma séria determinação no sentido da aproximação da actuação
dos poderes públicos deverão ser concretizados em prol dos interesses
nacionais.
Senhor
Presidente,
Senhores
Eleitos,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Não
fará sentido que municípios da mesma ilha não trabalhem para a sintonia dos
respectivos planos directores municipais; não fará sentido que a instalação de
infra-estruturas económicas e de equipamentos sociais não perspectivem a ilha
como um todo.
Enquanto
não se decide o sentido do aprofundamento da descentralização, será de todo coerente
que as Câmaras Municipais das ilhas, com condutas autênticas e transparentes,
construam plataformas de entendimento para o planeamento do desenvolvimento de
cada ilha - pensar a ilha como um todo indivisível.
Nesta
óptica, renovo, solenemente, o desafio lançado na Ribeira Brava, no sentido de que
os dois Concelhos reforcem seus laços em torno de questões centrais para o
desenvolvimento socioeconómico da ilha no seu todo.
Aliás,
aproveito a oportunidade para reiterar a ideia que tenho defendido, no sentido
de se aproveitar a circunstância de nos próximos quatro anos não estarem
previstas disputas eleitorais, que sempre dificultam os entendimentos e as
negociações, para se empreenderem amplos debates, a todos os níveis, com vistas
à construção de consensos sobre matérias de interesse nacional ou local.
No
ano em que comemoramos o 20º aniversário da vigência da Constituição da
República, seria um grande tributo prestado à nossa Lei Magna, pelos
responsáveis políticos cabo-verdianos, se se dispusessem a iniciar grandes
entendimentos sobre os ingentes problemas que preocupam as pessoas no país e na
Diáspora.
Mais
uma vez renovo o meu compromisso de prestar toda a colaboração nesse sentido,
sempre conforme as minhas competências e dentro da margem de poder que a
Constituição me confere.
Senhor
Presidente,
Caros
Munícipes,
As
Câmaras Municipais prestariam um relevante serviço ao país, à democracia e aos
munícipes, se envolvessem os seus munícipes, ou suas organizações, na montagem
do orçamento municipal. Não fará sentido algum fazer coisas para as gentes das
ilhas, sem as gentes das ilhas. A nossa democracia só terá a ganhar se,
simultaneamente, for representativa e tiver igualmente esta outra componente de
participação. Tenho por mim que a abertura do máximo de espaço para a
participação, não só beneficia e legitima, em permanência, o sistema
representativo, como atribuirá maior e melhor significado ao próprio conceito
de democracia, que ganha sempre que a vigência se aproxime dos processos reais.
A verdade é que um plano de actividades de uma Câmara Municipal montado em
franco diálogo e colaboração com as organizações comunitárias tem muito mais
possibilidades de resultar, de dar às comunidades aquilo por que elas, de
facto, anseiam e precisam. Haverá menos riscos de elefantes brancos que levam décadas para serem pagos e para cuja
manutenção são desviados recursos que seriam muito melhor aplicados na melhoria
da qualidade de vida da população.
Senhor
Presidente,
Minhas
senhoras,
Meus
senhores,
Cabo
Verde é muito mais do que o somatório das ilhas. Haverá sempre coisas que
transcenderão os municípios e as ilhas e as comunidades emigradas. Há um rol de
questões e desafios que precisam e devem ser equacionados e resolvidos pelo
Governo da República. Mas se, na abordagem de tais questões, fossem envolvidas
as autarquias locais e as organizações da sociedade civil, adviria uma
projecção mais realista, mais próxima da satisfação das necessidades das
populações, objectivo, afinal, de qualquer governo. A sintonização entre o
saber do especialista, o poder do político e a consciência da premência das
necessidades dos eleitos municipais, dos munícipes e das organizações
comunitárias pode operar pequenas maravilhas.
Assim,
do mesmo passo que advogo o envolvimento dos munícipes, ou das organizações de
base comunitária, na costura do orçamento municipal, recomendo vivamente o
envolvimento das Câmaras Municipais na montagem do Orçamento de Investimentos
do Estado. Afinal, os investimentos – todos eles – vão ser feitos em
territórios municipais. Que mal poderia advir do facto de os governos locais
terem uma palavra a dizer acerca de investimentos que vão ser feitos no
território sob sua administração?
A
separação e a interdependência dos poderes, uma das bases dos sistemas
democráticos, não podem ser entendidas como envolvendo apenas o Chefe de
Estado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder local entra também
no grupo dos entes que exercem a sua função com a máxima autonomia, mas que não
podem estar de costas voltadas entre si. A finalidade da promoção do bem-estar
para todos e da felicidade geral da Nação que os une, exige que se mantenham
cooperantes e que ajam como parceiros. E ao Chefe de Estado compete fomentar sempre
o diálogo, a cooperação e a parceira entre todos esses poderes. E é nessa
perspectiva que aqui do Tarrafal de São Nicolau apelo a um esforço de sintonia.
Os frutos do aprofundamento da cooperação e da parceria, e da consequente
sincronização das acções, serão a eliminação das bolsas de pobreza extrema, a
redução das assimetrias regionais de desenvolvimento, a consolidação do nosso
processo de desenvolvimento e a emergência de uma sociedade vigorosa e coesa. É
um sonho e uma possibilidade pelas quais vale a pena lutar.
Senhor
Presidente,
Caros
Munícipes,
Tenho
a clara da consciência da importância de que se revestem as actividades ligadas
ao mar, e muito especialmente à pesca, para o município do Tarrafal e acredito,
vivamente, que esforços sistemáticos tendo em vista o adequado aproveitamento
das grandes potencialidades nesse domínio são uma via para o desenvolvimento
deste concelho. Tarrafal necessita de medidas que articulem a adequação de
infra-estruturas, equipamentos e formação profissional para que o sector das
pescas possa ocupar o lugar que lhe é devido na ilha e no país.
Contudo,
se a modernização é importante, não se pode descurar a situação, por vezes
dramática, de pescadores que envelheceram, já não podem trabalhar, e não
dispõem de segurança social. Essa realidade deve ser analisada e enfrentada.
Igualmente,
a melhoria das ligações da ilha de São Nicolau à capital, ao resto do país e,
consequentemente ao mundo, constitui uma premente necessidade. É uma questão
que urge resolver. A ilha precisa fazer negócios; os municípios querem receber
turistas; há que exportar o excedente de pescado e da produção agrícola; os
munícipes querem circular. Isso tudo conjugado torna ingente a montagem da
necessária engenharia para garantir ligações aéreas de qualidade, com Santiago,
Sal e S. Vicente, e ligações marítimas com os principais centros mercantis
nacionais. A ilha necessita comprar víveres, equipamentos e meios de produção e
precisa vender sua captura e sua produção, inclusive, aquela mais turística e
cultural, como é o carnaval, como pode ser o turismo de montanha e a sua
gastronomia.
Sei
que o Governo da República está preocupado com a situação e que está à procura
das soluções. Congratulamo-nos que assim seja, pois a qualidade das ligações
aéreas e marítimas e o completo desencravamento da ilha, são questões não
apenas prioritárias: SÃO ESTRATEGICAMENTE RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SÃO NICOLAU.
Em
Cabo Verde, e nos tempos que correm, mais do que em prioridades, precisamos
começar a pensar em relevância estratégica. Habituámo-nos a identificar as necessidades,
a catalogá-las e a buscar a sua resolução em função das prioridades
estabelecidas. Hoje, precisamos mudar de paradigma. E isso porque o que é
estrategicamente relevante é sempre prioritário, enquanto o que nos parece
prioritário pode não ter relevância estratégica. A diferença essencial entre um
conceito e outro é a capacidade que aquilo que é estrategicamente relevante tem
de resolver o problema que lhe está intrinsecamente ligado e de influenciar e
potenciar, com grande nível de eficácia, a resolução de um grande número de
problemas que, aparentemente, não estão com ele relacionados e que são
relevantes para o crescimento e o desenvolvimento do espaço em apreço. Ser
apenas necessário e urgente já não chega para determinar decisões de fundo.
Senhor
Presidente,
Senhores
Eleitos Municipais,
Minhas
senhoras,
Meus
senhores,
Amigos,
Falei-vos
de questões candentes que são do conhecimento da grande maioria dos
cabo-verdianos e que não afectam apenas o município do Tarrafal ou a ilha de S.
Nicolau. Mas s Ser um PRESIDENTE JUNTO DAS PESSOAS é estar próximo das pessoas
para auscultar as suas necessidades, as suas aspirações mais íntimas, para, no
quadro dos poderes que a Constituição me confere e no exercício da magistratura
de influência a que me propus, introduzir as questões mais cruciais na ordem do
dia e na agenda dos poderes, com vista ao seu processamento e subsequente
resolução. Por isso, mais do que falar, venho ouvir e conviver.
Termino
desejando que as comemorações do dia de S. Francisco de Assis corram da melhor
maneira possível e que enquanto convivemos possamos seguir conversando sobre a
ilha de Chiquinho, o berço de grandes poetas cabo-verdianos, como Pedro Corsino
de Azevedo, e sobre suas amáveis gentes.
Muito
obrigado pela vossa atenção.
Sem comentários:
Enviar um comentário