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Recebido em audiência no passado dia 3 pelo Papa, o
Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, veio depois aos
estúdios da Rádio Vaticano, onde concedeu à Secção Portuguesa uma ampla
entrevista em que aborda assuntos ligados à nova Concordata que vai ser
assinada na cidade da Praia no próximo dia 10 de Junho. Falou também dos 50
anos da UA, da confiança que Cabo Verde suscita internacionalmente e da
diáspora cabo-verdiana e africana em geral, considerada a 6ª região da UA.
I – VISITA AO VATICANO E CONCORDATA
Sr.
Presidente, a audiência com o Santo Padre foi a razão principal da sua vinda à
Itália?
“De facto está vinda por dois dias a Roma teve a ver sobretudo com a audiência, que muito nos privilegiou, com o Papa Francisco. Foi uma audiência marcada com uma rapidez que nos surpreendeu. Nós mostramos disponibilidade e interesse para isso num dia e poucos dias depois, praticamente uma semana ou pouco mais do que isso, tivemos uma resposta positiva e, portanto, foi com grande prazer que nos deslocamos à Itália e acabamos há minutos de ter um encontro muito marcante com o Santo Padre, seguido dum encontro também com o Sr. Cardeal Bertone, Secretário de Estado, com o qual trocamos também impressões muito interessantes sobre as relações entre a Santa Sé e sobre o papel da Igreja católica no nosso país”.
“De facto está vinda por dois dias a Roma teve a ver sobretudo com a audiência, que muito nos privilegiou, com o Papa Francisco. Foi uma audiência marcada com uma rapidez que nos surpreendeu. Nós mostramos disponibilidade e interesse para isso num dia e poucos dias depois, praticamente uma semana ou pouco mais do que isso, tivemos uma resposta positiva e, portanto, foi com grande prazer que nos deslocamos à Itália e acabamos há minutos de ter um encontro muito marcante com o Santo Padre, seguido dum encontro também com o Sr. Cardeal Bertone, Secretário de Estado, com o qual trocamos também impressões muito interessantes sobre as relações entre a Santa Sé e sobre o papel da Igreja católica no nosso país”.
Em
que consistiu o colóquio com o Santo Padre?
“Nós falamos, creio, ao longo de 30 minutos, foi um
tempo precioso, não precisámos de interprete, ele falava em castilhano e eu em
português ou uma mistura… de portinhol, não?!, conversamos sobre o papel da
Igreja em Cabo Verde, sobre a formação da própria identidade cabo-verdiana,
toda ela moldada sobre valores cristãos; falamos sobre o acordo que irá ser
assinado entre a Santa Sé e Cabo Verde daqui a poucos dias pelo governo de Cabo
Verde e o Secretário para as relações com os Estados; convidei-o a fazer uma
visita a Cabo Verde logo que possível, o que constituirá uma prenda para toda a
comunidade católica que é maioritária em Cabo Verde; falamos um pouco sobre
Cabo Verde, disse-me que desconhecia o facto (que eu lhe tinha transmitido) que
a Diocese de Santiago, em Cabo Verde, terá sido a primeira Diocese em África e
que tinha jurisdição sobre quase todo o continente africano durante muitos
anos, e transmiti-lhe mensagem dos nossos bispos (D. Arlindo Furtado, bispo de
Santiago, o bispo do Mindelo e do nosso bispo emérito, D. Paulino) que meio a
brincar disseram-me que se ele pensar fazer uma visita à África ele está
obrigado a ir a Cabo Verde e, talvez, começar por Cabo Verde que é a primeira
Diocese…; também falamos dum dossier que eu não conhecia pessoalmente – hesitei
se devia falar com o Santo Padre sobre isso nos trina minutos - mas ele é que
me abordou sobre esse dossier que, possivelmente, grande parte dos
cabo-verdianos desconhecem e que tem a ver com o “Guarda Manuel” ou o “Escravo
Manuel”, uma pessoa que terá as suas origens em Cabo Verde, que aportou à
Argentina e que guardou e protegeu a imagem da Virgem Maria fazendo com que a
imagem ficasse numa zona da Argentina, sítio que é, hoje, um grande santuário
de Nossa Senhora de Lojan, padroeira hoje em dia da Argentina, Uruguai e
Paraguai, e está em curso, há alguns anos, o processo de beatificação do
escravo ou do guarda Manuel; portanto, o Santo Padre conhecia bem esse dossier,
falou-me dele com muito entusiasmo. Mas no fim perguntou-me o que é que ele
podia fazer para Cabo Verde e eu respondi-lhe que o que mais pode fazer para CV
é rezar pelo país, pela paz em Cabo Verde, pelo reforço da presença da Igreja
no país, e sobretudo pelos valores que moldam a identidade de CV. E ele disse
que faria de tudo para satisfazer esses pedidos”.
E aceitou o convite a ir a Cabo Verde?
E aceitou o convite a ir a Cabo Verde?
“Sim, mas naturalmente que não se falou em datas
porque creio que não tem ainda um programa de visitas ao exterior, para além da
deslocação ao Brasil que estava prevista para um evento mundial que tem a ver
com a juventude”
O Sr.
Presidente referiu-se à Concordata que vai ser assinada entre a Santa Sé e o
Estado cabo-verdiano. E sabemos que para o efeito se vai deslocar a Cabo Verde
no próximo dia 10 o Secretário para as Relações com os Estados, D. Domenique
Mamberti. Quais são os pilares dessa Concordata?
“Por acaso tive um encontro com o Secretário de
Estado, o Cardeal Bertone em que estava também presente o Secretário Mamberti e
falamos da importância desse acordo – a Concordata. A Concordata, no fundo, é
um acordo estabelecido entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé e que define o
estatuto jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde. Havia uma Concordata
anterior, dos anos 40 do século passado, mas assinada com o Estado português e,
portanto, este acordo é agora actualizado, e está mais de acordo com o facto de
sermos hoje um Estado independente, um Estado de Direito, uma Democracia; se
pudesse definir em poucas palavras as linhas mestras desse acordo, diria, por
ex., que são contemplados aspectos como a eficácia civil das sentenças
eclesiásticas sobre o matrimónio. Refere-se também à dispensa pontifícia do
chamado matrimónio “rato, mas não consumado”; prevê regras claras sobre a
possibilidade de introdução do ensino da religião e da moral católica no
estabelecimento do ensino público não superior; questões de direito de
propriedade. No fundo tudo o que tem a ver com as relações entre a Santa Sé e
Cabo Verde do ponto de vista da acção quotidiana da Igreja católica nas ilhas.
São aspectos que no fundo são esclarecidos e são desenvolvidos. Esses são,
portanto, alguns dos aspectos que constam do acordo.”
Já se fala numa certa secularização em Cabo Verde, embora o povo seja católico por tradição…
“Sim, evidentemente, como lhe disse a Concordata
escreve-se num quadro jurídico, nós somos um Estado independente, um Estado de
Direito, temos um Estado constitucional que se funda e se limita pela
Constituição da República e, portanto, todas as questões do acordo tem que
situar-se também no âmbito do respeito pelos valores da Constituição de Cabo
Verde: só para dar um exemplo, somos católicos, o problema do ensino da
religião tem que se moldar, digamos, no quadro dos valores e dos direitos
constitucionais vigentes em Cabo Verde, nomeadamente tem que haver aceitação
das pessoas: não pode impor o ensino a quem não o queira ou não o deseje. Este
é um pequeno aspecto para dar a ideia de que sendo um acordo internacional no
nosso sistema jurídico os acordos internacionais, salvo alguns casos, também se
situam no plano de subordinação à Constituição da Republica.”
Nesse
âmbito a presença doutras religiões - dizíamos que Cabo Verde é um país de
tradição católica - mas nos últimos anos tem havido também a presença doutras
religiões, antes um pouco “estranhas” digamos assim ao país, como é o caso por
exemplo do islão…
“Sim, é um fenómeno novo em Cabo Verde. Nós
tradicionalmente somos um país de esmagadora maioria cristã, católica que
convive com outras religiões cristãs – Igreja do Nazareno, os Adventistas do 7º
Dia – mas sendo um país aberto, aliás, historicamente também a sociedade
cabo-verdiana foi sempre uma sociedade aberta, há permuta de cultura e valores
e isso tem sido um aspecto muito positivo do ponto de vista daquilo que podemos
chamar de formatação da sociedade cabo-verdiana nos tempos mais recentes,
sobretudo depois da nossa pertença à Comunidade dos Estados da África
Ocidental, que prevê de certa maneira a livre circulação de pessoas; Cabo Verde
é hoje também um país de imigração – fomos tradicionalmente um país de
emigração, hoje nós temos em Cabo Verde várias dezenas de milhares de africanos
que procuram cabo-verdianos para viver e para trabalhar (cidadãos da
Guiné-Bissau, do Senegal, do Mali, da Serra Leoa, da Nigéria, do Níger…) e boa
parte destes imigrantes professa a religião islâmica. Naturalmente que sendo
nós um Estado laico e constitucional que garante a liberdade religiosa e de
culto, em Cabo Verde não há proibição de religiões. Agora tendo, evidentemente,
uma matriz cristã, social, isto não pode deixar de ser relevante, de vários
pontos de vista e o Estado de Cabo Verde tem de estar atento a fenómenos que
por vezes, a coberto da religião, possam trazer alguns problemas do ponto de
vista do cimento da coesão social, da tranquilidade pública e da importação de
fenómenos estranhos, que possam pôr em causa a própria estabilidade do nosso
regime democrático. Mas, fique claro, isso não tem a ver com a aceitação de
todas as religiões e da sua prática; tem a ver com fenómenos que muitas vezes a
miúde são desenvolvidas, são trazidas a pretexto, a coberto da prática da
divulgação religiosas”.
Então não há apreensão nem da parte das instituições nem da população como já às vezes se ouve, por vezes, falar…
Então não há apreensão nem da parte das instituições nem da população como já às vezes se ouve, por vezes, falar…
“Evidentemente que a perspectiva do cidadão, a
perspectiva dos responsáveis religiosos não são exactamente os mesmos dos
responsáveis políticos. O Presidente da República, o Governo, o Parlamento, os
Tribunais..., temos de estar atentos aos fenómenos políticos sociais religiosos
e culturais, mas também temos de nos guiar por princípios e pelas regras
constitucionais e pelas opções de vida que temos há muitos anos. Quer dizer que
os responsáveis políticos têm de estar atentos à evolução dos fenómenos e, portanto,
sempre que houver necessidade duma regulação, de alguma intervenção não podem
abster-se de o fazer para a defesa, digamos, das instituições do Estado, da
República e das instituições democráticas…”
Nota-se,
ia a dizer, uma certa secularização em Cabo Verde, os bispos falam disto… e
isto tem a ver também com a educação… Nos últimos anos tem-se multiplicado o
número de universidades no país, mas falta uma universidade católica, e sabemos
que há gente da Igreja que já tem vontade que isto aconteça… Qual é o seu
parecer sobre isso, visto que vem também do mundo académico?
“Não vejo nenhum problema nisso, nós temos tido grande
expansão universitária em Cabo Verde; hoje há um fenómeno que parecia
impensável há dez anos atrás; pela primeira vez na nossa vida temos hoje perto
de 22 ou 23 mil estudantes do ensino superior e mais de metade estuda em Cabo
Verde; é um fenómeno novo, antes iam para Portugal, o Brasil, um pouco a
Itália, a Alemanha, mas sobretudo Portugal e o Brasil. Este é um fenómeno novo;
tem sobretudo vantagens; mas, evidentemente, traz também alguns problemas que
tem a ver com o controlo de qualidade do ensino, do rigor na escolha dos
docentes e tem a ver com a criação de condições para que haja investigação científica,
e também um fenómeno que se traduz com o facto de haver um número maior de
estabelecimentos de ensino superior privados do que publico. Há Universidade
pública, mas as outras são todas privadas, o que quer dizer que uma
Universidade Católica seria bem-vinda; evidentemente que haverá sempre aspectos
por ser definidos e regulados. É uma ideia que vem já de alguns anos – a de uma
universidade católica – e creio que há condições para que, a curto prazo, isso
venha a acontecer de facto”.
Sabemos que independentemente da Concordata que vai ser agora assinada entre a Santa Sé e o Estado de Cabo Verde, já havia relações diplomáticas entre as duas partes, Cabo Verde tem um Embaixador junto da Santa Sé, na pessoa do Dr. Domingos Mascarenhas que é, todavia, residente em Luanda, onde é também Embaixador de Cabo Verde e tem a seu cargo mais outras Embaixadas. Com a Concordata pode-se pensar num Embaixador residente em Itália?
Sabemos que independentemente da Concordata que vai ser agora assinada entre a Santa Sé e o Estado de Cabo Verde, já havia relações diplomáticas entre as duas partes, Cabo Verde tem um Embaixador junto da Santa Sé, na pessoa do Dr. Domingos Mascarenhas que é, todavia, residente em Luanda, onde é também Embaixador de Cabo Verde e tem a seu cargo mais outras Embaixadas. Com a Concordata pode-se pensar num Embaixador residente em Itália?
“É uma questão que está a ser estudada, posso dizer
que ainda há poucos dias eu troquei umas impressões com o Sr. Primeiro Ministro
sobre esta questão e, evidentemente, sendo um país que não tem grandes
recursos, tem de ser muito criterioso na escolha das Embaixadas. Nós temos
relativamente poucas Embaixadas, porque as Embaixadas custam muito ao erário
público. Mas, o Governo, em articulação com o Presidente da República, está,
estará a estudar a melhor forma de o Embaixador poder ter uma presença mais
forte junto da Santa Sé. Portanto, é um assunto que ainda está em estudo e,
talvez, proximamente, possamos ter respostas mais concretas para dar aos
interessados.”
CABO VERDE – PAÍS DE CONFIANÇA
CABO VERDE – PAÍS DE CONFIANÇA
O seu
encontro com o Papa e o recente encontro do primeiro-ministro com o presidente
Obama, nos Estados Unidos, parecem colocar Cabo Verde no patamar dos países que
em África estão a merecer confiança em nível mundial. Qual é o vosso segredo?
“A nossa auto-estima é reforçada quando também algumas
instituições económicas internacionais, alguns institutos de pesquisa nos põe
em uma situação positiva no que diz respeito a liberdade de imprensa, a
democracia, o desenvolvimento humano. Eu creio que, talvez não tenhamos um
segredo, o fato de sermos um país pequeno, um país com poucos recursos
naturais, um país que nasceu e se forjou num mar de dificuldades de toda a
ordem, de seca, de uma natureza madrasta, talvez isso estimule e potencie a
perseverança, a determinação, a audácia dos cabo-verdianos. Por um lado. Por
outro lado, na minha opinião, se há anos, todos os nossos poetas, nossos
músicos e compositores ao falarem da imigração falavam como se fosse,
sobretudo, um drama, com alguma racionalidade, hoje nos vemos que o fato de
sermos um país de diásporas, historicamente representou algo de positivo para
Cabo Verde, isto é, moldou uma maneira de ser, moldou um povo através do encadeamento
de diferentes culturas e valores, levou a uma profunda miscigenação humana e
cultural no nosso país, e um país aberto, amante da liberdade, um país quase
que obrigado a estudar, a aprender e com facilidade. Então, quando nós, por
exemplo, vemos que os cabo-verdianos rapidamente dominam línguas estrangeiras e
novas tecnologias tudo isso tem a ver, talvez, com o próprio senso histórico e
social de formação dos cabo-verdianos e também explica que tínhamos construído
uma democracia que não sendo perfeita, evidentemente não é, precisa ser
aprimorada e sofisticada, em termos relativos creio que seja uma experiencia
boa em África e isso talvez nos leva, do ponto de vista externo, sejamos visto,
também, apesar de pequenos, um país com credibilidade, um país que merece
respeito do ponto de vista tradicional.”
Cabo
Verde é um país de emigração. Têm algum projecto político sobre isso?
“Nos estamos sempre tentados. Mesmo na Presidência da Republica, nos estamos tentados a criar um grupo, a ver se organizamos um grande fórum sobre a nossa relação com os Estados Unidos. Nós temos uma forte presença cabo-verdiana nos EUA. As nossas relações são boas, mas é nossa opinião de que, talvez, com a forte presença de cabo-verdianos nos EUA, com um grande lastro cultural e histórico que sustenta a relação dos dois países, é possível chegarmos a ter uma cooperação um pouco mais forte, muito mais sólida, e para isso nós devemos contar também com a presença das nossas comunidades. Estive há pouco tempo nos Estados Unidos e vi que hoje em dia, muitos cabo-verdianos imigrantes, ou muitos americanos com ascendência cabo-verdiana disputam postos, de vereadores e deputados municipais, temos senadores estaduais, temos magistrados, e portanto, já não é essa ideia de que os cabo-verdianos estão ali só para trabalhar… já pertencem e têm a ambição – positiva - de penetrar no seio da sociedade americana. Mas vejo isso também um pouco na Europa. Na Itália, há cabo-verdianos a quererem disputar em eleições autárquicas, municipais, isso e um bom sinal, e um sinal de vitalidade, de ambição da sociedade cabo-verdiana. Mas precisamos, sobretudo, de conhecer melhor as nossas diásporas, e encontrar os mecanismos mais adequados, inteligentes, para que, ao mesmo tempo que se integram nos países de acolhimento, possam contribuir também para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde, porque precisamos de dar um grande salto qualitativo e contamos com a nossa diáspora”.
“Nos estamos sempre tentados. Mesmo na Presidência da Republica, nos estamos tentados a criar um grupo, a ver se organizamos um grande fórum sobre a nossa relação com os Estados Unidos. Nós temos uma forte presença cabo-verdiana nos EUA. As nossas relações são boas, mas é nossa opinião de que, talvez, com a forte presença de cabo-verdianos nos EUA, com um grande lastro cultural e histórico que sustenta a relação dos dois países, é possível chegarmos a ter uma cooperação um pouco mais forte, muito mais sólida, e para isso nós devemos contar também com a presença das nossas comunidades. Estive há pouco tempo nos Estados Unidos e vi que hoje em dia, muitos cabo-verdianos imigrantes, ou muitos americanos com ascendência cabo-verdiana disputam postos, de vereadores e deputados municipais, temos senadores estaduais, temos magistrados, e portanto, já não é essa ideia de que os cabo-verdianos estão ali só para trabalhar… já pertencem e têm a ambição – positiva - de penetrar no seio da sociedade americana. Mas vejo isso também um pouco na Europa. Na Itália, há cabo-verdianos a quererem disputar em eleições autárquicas, municipais, isso e um bom sinal, e um sinal de vitalidade, de ambição da sociedade cabo-verdiana. Mas precisamos, sobretudo, de conhecer melhor as nossas diásporas, e encontrar os mecanismos mais adequados, inteligentes, para que, ao mesmo tempo que se integram nos países de acolhimento, possam contribuir também para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde, porque precisamos de dar um grande salto qualitativo e contamos com a nossa diáspora”.
II – 50 ANOS DA UA
A
OUA, hoje União Africana, acaba de celebrar 50 anos. Que balanço faz desses 50
anos?
Eu pude fazê-lo em Adis Abeba, onde estive presente na última cimeira da UA. Nós o que dizemos é o seguinte: Apesar das críticas e polémicas que todos nós um pouco, de algum modo, alimentamos sobre o percurso da OUA, a verdade é que o seu programa fundamental, essencial, foi realizado. A OUA tinha escrito no seu ideário a conquista das independências dos países africanos e isso foi conseguido. Mesmo nós, em Cabo Verde, poderíamos dizer que de alguma forma somos o fruto do apoio da OUA em relação às lutas que nós fizemos para obter independência. Quando digo Cabo Verde, digo Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e muitos outros países. Esse foi o objectivo principal da OUA, sustentou, apoiou e solidarizou-se com as lutas dos povos de África pela sua emancipação e independência. Este é o resultado concreto e valioso que a OUA nos trouxe”.
Eu pude fazê-lo em Adis Abeba, onde estive presente na última cimeira da UA. Nós o que dizemos é o seguinte: Apesar das críticas e polémicas que todos nós um pouco, de algum modo, alimentamos sobre o percurso da OUA, a verdade é que o seu programa fundamental, essencial, foi realizado. A OUA tinha escrito no seu ideário a conquista das independências dos países africanos e isso foi conseguido. Mesmo nós, em Cabo Verde, poderíamos dizer que de alguma forma somos o fruto do apoio da OUA em relação às lutas que nós fizemos para obter independência. Quando digo Cabo Verde, digo Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e muitos outros países. Esse foi o objectivo principal da OUA, sustentou, apoiou e solidarizou-se com as lutas dos povos de África pela sua emancipação e independência. Este é o resultado concreto e valioso que a OUA nos trouxe”.
Mas,
numa conferência em Cabo Verde disse que a África, a UA está num círculo vicioso.
Quer esclarecer um pouco?
“É o dilema de hoje, esse é o problema. A
descolonização está feita, no essencial. Somos hoje Estados independentes. Hoje
há um novo desafio, o desafio da unidade na diversidade, mas há também o
desafio da criação de condições para que a África possa ser um parceiro em pé
de igualdade com outros continentes. Isto é, a África tem todas as condições, matérias-primas,
riqueza humana, população… não é por acaso que nesta cimeira da UA estiveram
presentes o Presidente da Comissão da EU, Durão Barroso, a Presidente do
Brasil, Dilma Russef, o Secretário do Estado Americano, o Secretário Geral da
ONU; não é por acaso que o Presidente Obama vai fazer uma visita a vários
países africanos, o que quer dizer que hoje a África é vista com novos olhos,
não é apenas a África dos conflitos, dos militares, das mortandades, da
malária… É um continente apecetido e apetecível, onde pode haver grandes
oportunidades de negócios, de investimentos e desenvolvimento. Mas precisamos,
em África de resolver os conflitos que ainda grassam um pouco pelo continente.
Basta pensar na Guiné-Bissau, no Mali, na Somália, na República Centro africana,
no Sudão, na Eritreia… portanto, a UA tem de encontrar mecanismos eficazes para
sanar os conflitos que existem em África, porque sem estabilidade e sem paz não
há projectos de desenvolvimento que sejam eficazes a curto prazo. A
estabilidade e a paz são pressupostos fundamentais para o desenvolvimento. Por
outro lado há o desafio da democracia global do continente africano e aí é que
é uma espécie de círculo vicioso. Aparecem sempre alguns que dizem: bom, a
democracia não se adapta a valores culturais; sem a estabilidade não pode haver
democracia… mas sem democratização não se potencia a estabilidade e os
consensos… Portanto, é este círculo vicioso que tem de ser rompido por algum
lado, isto é, no meu entendimento, não são lutas estanques, não são etapas, tem
que ser lutas que devem ser feitas a par e ao mesmo tempo.”
A
propósito da presença em Adis Abeba, o Sr. Presidente insistiu na implementação
do plano estratégico da União Africana para 2014-17. Em que consiste este plano?
“O plano já foi aprovado. É um plano muito ambicioso
que abrange sectores como infraestruturas, transportes aéreos, marítimos, e um
programa extremamente ambicioso. Nós, sobretudo, como país insular, como país pequeno,
insistimos e mostramos satisfação pelo facto de, talvez, pela primeira vez, o
plano da União Africana, contemplar investimentos para resolver problemas
específicos dos pequenos Estados insulares que tem vulnerabilidades próprias,
nós Seichelles, as Maurícias, as Comore, São Tomé e Príncipe, e pensamos, por
exemplo, nos transportes marítimos. Isto é, os africanos quando pensam em
transportes, estão a pensar sobretudo em ferrovias e autoestradas, e esquecem
dos transportes marítimos que são fundamentais para a integração e para que
haja um comércio intra-africano. Isso tudo, para nós, ilhas, é decisivo. Pois,
como Cabo Verde, que pensa em desenvolver a sua economia, também através da
chamada economia marítima, é fundamental ter portos e ter transportes marítimos
eficazes que liguem Cabo Verde também a outras paragens africanas”.
Que diria do reforço das instituições democráticas e do combate à corrupção que Cabo Verde tem vindo a ser solicitada a encorajar em relação ao resto da África, seja por parte da ONU, seja por parte de instituições privadas e do governo de Washington?
“É verdade. O problema da corrupção é um fenómeno que tem que ser combatido com firmeza. Talvez nós não tenhamos em Cabo Verde níveis tão elevados de corrupção como outros países, mas temos que estar atentos ao fenómeno da corrupção. Não é só em África, há corrupção noutros continentes. A corrupção, sobretudo, quando atinge sectores como administração pública, a justiça, as instituições de investigação criminal, as polícias, podem corroer o próprio edifício dos estados democráticos. Mas há outros fenómenos que eu diria, paralelo, que e o fenómeno dos tráfico, de estupefacientes. E Cabo Verde, por sua posição geoestratégica, não esta imune ao fenómeno. Estamos a meio caminho entre América, Europa e África e Cabo Verde tem sido utilizado como corredor de trânsito para os cartéis de droga para a Europa e América. Nos não temos meios suficientes para combater eficazmente esse fenómeno e temos que procurar a cooperação internacional. Mas também hoje em dia, os países europeus, as próprias Nações Unidas, países como a Espanha e o Brasil e os EUA procuram a cooperação de Cabo Verde para fazer uma luta conjunta, articulada, para tornar, digamos, o corredor do Atlântico, um corredor com liberdade e livre do tráfico de droga, tráfico de armas, tráfico de pessoas, são fenómenos extremamente perigosos. A comunidade internacional organizada está dotada de meios sofisticadíssimos, por vezes meios mais fortes, do que muitos dos nossos Estados possuem. Por exemplo, a título meramente ilustrativo, há dias recebi um ministro enviado especial dos Camarões que me convidou a estar presente em uma conferência, neste mês de Junho, sobre a segurança marítima. Portanto, é uma conferência que abrange os países da CEDEAO e da África central para verem se os mecanismos jurídicos, as instituições, e outros fenómenos para combater a pirataria marítima, acontece também para os nossos lados”.
A
esse nível, já que somos dos PALOPS, a Guiné Bissau, que neste momento, parece
que precisaria de uma ajuda particular, seja a nível do tráfico de drogas, seja
pelo fato de estar a enveredar por um novo caminho de democracia através da
ajuda do Ramos Horta….
A situação na Guiné Bissau é difícil, ninguém pode
negar isso, é complexa. Nós todos condenamos na altura o golpe de Estado,
reafirmamos o nosso apego aos valores do respeito pela constituição, pela
legalidade, mas perante a situação de fato que hoje existe, nós estamos
prensados de que a comunidade internacional e os actores guineenses chegarão a
soluções que possam conduzir finalmente a Guine Bissau a caminhos de paz, de
tranquilidade, e de estabilidade. Está em curso um processo que não é fácil mas
é bom ter esperança de que podem chegar rapidamente a um consenso, um governo, o
mais inclusivo possível, um governo que integre as principais forças políticas
do país, que se chegue a um consenso sobre um calendário de transição, para
eleições ainda até o fim deste ano. Não e fácil, mas sobretudo, nós entendemos
que a comunidade internacional se deve esforçar para garantir o pós-eleições
pois que na Guiné Bissau eleições tem havido muitas, o problema tem acontecido
depois das eleições. É necessário criar condições para criar e consolidar
instituições fortes; que as pessoas acreditem nos processos eleitoras, para que
as eleições sejam transparentes e justas e que não possam haver, ao fim das
eleições reivindicações de que as eleições não tenham sido livres ou justas”.
Sendo
angolano, estou com curiosidade, que o senhor presidente vá em Angola. Tem
algum projecto?
Tenho um convite feito pelo presidente José Eduardo
dos Santos para fazer uma visita de estado a Angola. Aliás, está aqui comigo o
embaixador Domingos Mascarenhas que é Embaixador em Luanda. Portanto, estamos a
acertar a data. Eu ainda, há dias em Adis Abeba, recebi o novo vice presidente
Manuel Vicente, conversamos, já há datas possíveis de minha visita,
provavelmente farei essa visita ainda neste ano de 2013. É importante para
cimentar mais ainda as relações entre os dois países que são muito boas, que e
importante do ponto de vista das comunidades, da presença forte dos
cabo-verdianos em Angola. Angola é um país emergente e, portanto, penso que com
essa minha visita podemos elevar o nível da ó financeira, e outros aspectos da cooperação”.
Sr. Presidente, sabemos que a UA considera a grande diáspora africana de ontem e de hoje como a sua 6ª região. Depois de alguns encontros há poucos anos atrás, liderados pela África do Sul, por conta da UA, para ver como integrar essa diáspora no processo de desenvolvimento da África, não ouvimos falar mais no assunto, parece que a coisa está parada. Nesta recente cimeira dos 50 anos da UA falou-se nisso?
“Falou-se. E um dos pontos da agenda da cimeira dos
Chefes de Estado foi a apresentação, discussão dum relatório (que foi aprovado)
apresentado pelo Presidente Zuma da África do Sul. Isto é, em África toma-se
cada vez mais consciência da importância integradora e pró-desenvolvimento dos
nossos países das diásporas africanas e que são um elemento importante de
ligação e de solidariedade com outras pátrias e outros continentes. Outro facto
saliente foi a circunstância de um dos oradores, convidados de honra da cimeira
terem sido a Srª Primeira Ministra da Jamaica e o Presidente ou um alto responsável
político do Haiti; portanto, isso mostra a preocupação e a consciência que em
África se tem da ligação da África e de outros continentes, onde as raízes
africanas estão e continuam a estar bem presentes.”
Portanto,
em síntese, está-se a trabalhar nisto, mas não se tem nada ainda de concreto!?
“Há um relatório, prevê-se um conjunto de acções e que foram agora aprovados nesta cimeira depois de ser apresentado pelo Presidente Zuma da África do Sul”
“Há um relatório, prevê-se um conjunto de acções e que foram agora aprovados nesta cimeira depois de ser apresentado pelo Presidente Zuma da África do Sul”
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