sexta-feira, 26 de abril de 2013

Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República, na Cerimónia de Entrega de Cartas Credenciais por Sua Excelência o Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Austrália, Senhora Anne Marie Plunkett, Palácio da Presidência da República, 26 de Abril de 2013


Excelências:
Senhora Embaixadora,
Senhor Ministro das Relações Exteriores,
Senhoras e Senhores Colaboradores da Presidência da República,
Senhores Diplomatas,
Senhores Colaboradores da Embaixada da Austrália,
Senhoras e Senhores Jornalistas,

Senhora Embaixadora,

É para mim motivo de grande satisfação receber de V. Excelência as Cartas que a acreditam na qualidade de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Austrália junto da República de Cabo Verde.



Auguro que a missão de V. Excelência que ora começa venha a ser coroada de êxitos e possa contribuir para um conhecimento cada vez mais sólido e recíproco das realidades política, social e cultural de cada um dos nossos povos e para um efectivo reforço das relações de amizade e cooperação entre Cabo Verde e a Austrália.

A distância geográfica que nos separa não deve constituir obstáculo a que trilhemos caminhos para o desenvolvimento e para uma profícua relação de cooperação nos mais variados domínios da vida nacional dos nossos países.Penso particularmente no domínio político-diplomático onde, efectivamente, os nossos diplomatas têm procurado, sempre que possível, apoiar-se mutuamente na troca de informações e na concertação de posições no tocante à defesa de interesses comuns, como, por exemplo, tem sido o caso nas candidaturas aos mais diversos postos e cargos em Organizações Internacionais.

A educação, a formação universitária e profissional, são outros sectores relevantes para a nossa cooperação e que devem merecer toda a atenção dos Departamentos competentes.

Excelência,

Para além dessa real propensão ao reforço do relacionamento a nível bilateral, CaboVerde e Austrália comungam também dos mesmos princípios universais, como o da paz, da tolerância, do diálogo e da resolução pacífica dos diferendos. Ambos são ainda defensores da democracia e do estado de direito, pugnando pela defesa intransigente da liberdade e dos direitos humanos.

Partilhamos a mesma visão no que à introdução de reformas no Sistema das Nações Unidas diz respeito, por forma a que esta nossa Organização esteja mais consentânea com a realidade política que se vive no mundo de hoje.

De igual forma, lutamos contra o terrorismo, a criminalidade transnacional, a pirataria marítima e os tráficos de i) estupefacientes, ii) armase iii) de pessoas. Tais fenómenos são flagelos contra os quais os nossos países têm de estar preparados e unidos para lutar tenazmente, por forma a evitar a sua propagação, porque prejudiciais à estabilidade politica e social dos nossos Estados, para além de representarem sérios entraves ao processo de desenvolvimento dos nossos países. Luta que deve ser levada a cabo, sempre no escrupuloso respeito dos princípios e regras do direito internacional vigente.

Senhora Embaixadora,

O trágico acontecimento ocorrido no passado dia 15 de Abril, em Boston, mereceu da parte das Autoridades Cabo-verdianas a mais firme reacção de repúdio e de condenação, porquanto, como país amante da paz e defensor do diálogo e da tolerância que é, Cabo Verde tem vindo a condenar, de forma sistemática, todo e qualquer acto terrorista que atente à vida e à liberdade das pessoas, à tranquilidade, à paz social e à ordem constitucional das Nações.
Foi também por essas razões que Cabo Verde condenou, desde o primeiro momento, os golpes militares ocorridos tanto na Guiné-Bissau quanto no Mali e na República Centro Africana, apelando, na mesma ocasião, para a reposição da legalidade institucional violada.

Também, por ser um Estado defensor do primado da paz e da concórdia entre os Estados, preocupa-me sobremaneira o recrudescimento da tensão militar que se regista na Península Coreana, pelo que faço um apelo à contenção e insto as partes a que se privilegie a via do diálogo para a resolução de qualquer diferendo.

Senhora Embaixadora,

Não obstante o facto de Cabo Verde ter enveredado por uma economia de mercado e de ter sido graduado a país de rendimento médio, a sua economia continua vulnerável, razão pela qual reiteramos o nosso apelo aos países e organizações internacionais amigas para que não cessem de nos apoiar, seguramente não mais no quadro da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, mas noutras modalidades, afim de não se comprometer os planos de desenvolvimento e o nível de progresso já alcançados pelo país, mormente na presente conjuntura económica e financeira mundial.Para terminar, permita-me felicitar a Senhora Embaixadora pela sua acreditação e desejar que a sua missão seja bem-sucedida, podendo V. Excelência contar com a total disponibilidade pessoal e institucional do Presidente da República no desempenho das suas novas funções.

Muito obrigado.

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