Sra.
Presidente da República Federativa do Brasil, Excelência
Sr. Presidente da Republica da Guine,
Excelência Sr. Presidente da República do Uruguai, Excelência
Sr. Vice Presidente da Colômbia, Excelência
Srs. Ministros, Excelências
Srs. Chefes de Delegação
Exmo. Sr. Representante da Republica Dominicana
Sr. Governador do Estado da Bahia, Excelência
Sr. Prefeito Municipal de Salvador, Excelência
Sr. Secretário Geral Ibero Americano, Excelência
Exmos. Srs. Representantes da Sociedade Civil
Sinto-me particularmente honrado
e gratificado pelo facto de a minha primeira visita ao exterior, na qualidade
de presidente da república, ser à ibero-américa, concretamente ao brasil, terra
de zumbi dos palmares, país com o qual cabo verde nutre laços muito especiais
que pretendo alargar e aprofundar, e também por ela se inscrever num quadro
mais amplo de ralações entre a áfrica e a ibero-américa.
É com profunda emoção que me
dirijo a tão importante assistência que, ao celebrar o ano internacional dos
afro descendentes, de certa forma consubstancia o que de melhor a humanidade
pode aspirar: a criação de um mundo em que as pessoas podem ser pessoas com
todas as suas diferenças, com todas as suas angústias, com todas as suas
potencialidades, com todo o seu sofrimento, com toda a sua humanidade. Diríamos
diferentes mas iguais.
As dificuldades de diversa ordem
que os afro descendentes são ainda obrigados a enfrentar têm raízes históricas
e situam-se em contextos sociais concretos. Pensamos que essa compreensão é
fundamental para o seu equacionamento no quotidiano especifico e para a sua
inserção no quadro mais amplo dos problemas que afectam as sociedade em que se
encontram.
Minhas senhoras e meus senhores,
O caminho percorrido pelos afro
descendentes tem-se revelado prenhe de desafios que se insinuam nos
interstícios psicológicos e sociais e moldam, por vezes, opções políticas
actuais, com evidentes reflexos nos processos de emancipação.
Aliás, a revisão da declaração e
programa de acção de Durban contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e
intolerância correlata (de 2001) verifica que embora tenham as suas raízes na
opressão colonial e no tráfico de escravos, continuam actualmente a ser
utilizados como instrumentos de dominação e de exclusão.
Na linha da declaração de Durban,
as responsabilidades dos estados nesta matéria são claramente definidas, pelo
que urge que nos espaços nacionais, nas articulações bilaterais ou
multilaterais bem como no seio das organizações internacionais, politicas
incisivas e sistemáticas sejam levadas a cabo, se na realidade se pretende
enfrentar e vencer essas dificuldades.
Acreditamos que a inscrição
sistemática da problemática das discriminações nas relações entre estados e no
seio das organizações internacionais poderá ser de grande valia, contribuindo
para a adopção de medidas de política para o seu enfrentamento global,
evitando-se a tendência para a sua secundarização ou obscurecimento.
Minhas senhoras e meus senhores
Não se pode descurar que as
maiores violências engendradas pelo racismo e fenómenos afins ocorrem na esfera
cultural, quer perpetrando autenticas mutilações culturais quer através de
processos subtis de afirmação de pretensas superioridades culturais. Os afro
descentes estão muitas vezes confrontados com esta realidade, que por vezes
assume proporções altamente desestruturadoras.
Um dos instrumentos a ser
utilizado como antídoto é uma educação alicerçada nos valores da liberdade, da
solidariedade, do respeito e da aceitação da diferença.
Cabo verde, pela sua história,
processo de formação social e trajectória política pode contribuir para o
equacionamento de questões relacionadas com o racismo, discriminação racial,
xenofobia e intolerância correlata.
Pequeno país arquipelágico, foi
entreposto de escravos para a américa, possui uma população cultural e
fisicamente mestiça e uma vasta tradição de convivência pacífica entre
diferentes grupos e de permuta de valores.
Forjado em condições
particularmente difíceis marcadas por secas cíclicas e devastadoras de grande
parte da população, no quadro de um sistema escravocrata e de dominação
colonial, cabo verde conseguiu ultrapassar todas as dificuldades e construir-se
numa sociedade efectivamente aberta e plural.
Vocacionados para o diálogo,
consubstanciado na construção de uma das mais sólidas, modernas e estáveis
democracias em áfrica cremos podermos contribuir para o estabelecimento de
pontes com vista à melhoria da situação dos afro descendentes e no
estreitamento das relações com o continente africano.
(neste
ponto convido a todos para que vão a cabo verde)
Minhas senhoras e meus senhores,
Os avanços verificados nas
condições de vida dos afro descentes, conforme os países, não podem fazer
esquecer os grandes desafios que se perfilam num contexto cada vez mais
concorrencial. Importantes problemas sociais, de saúde, de violência e de
marginalização ainda subsistem, sendo por isso da maior importância a execução
de politicas a eles particularmente direccionados.
Para tal a criação de
instrumentos que possam, com fidedignidade, acompanhar a realidade, revela-se
de grande pertinência. Contudo, se nessa construção a perspectiva das relações
de género não forem consideradas, o empreendimento estará votado ao fracasso.
Permitam-me excelências e
prezados amigos referir, de forma particularmente calorosa, a importância que
as relações económicas e culturais entre o brasil e a áfrica tem assumido nos
últimos anos na política brasileira, através do presidente Luís Inácio Lula da
silva e que tem conhecido assinalável impulso e criatividade pelas mãos da
presidente Dilma Roussef.
Apraz-nos referir que o
estreitamento dessas relações se desenvolve ao mesmo tempo que importantíssimas
politicas de inclusão social, dirigidas às camadas mais pobres da população,
onde se encontram significativos contingentes de afro descendentes, são
efectivadas juntamente com medidas específicas a estes direccionadas,
particularmente nas esferas educativa e cultural.
Ousamos sugerir que este seja um
modelo a ser estudado, aprofundado e eventualmente, com as necessárias
adaptações, aplicado em outros cenários.
Às autoridades brasileiras e
particularmente ao governo brasileiro através da sua presidente excelentíssima
Sra. Dilma Roussef, apresento o meu reconhecimento por ter permitido ao meu
país participar de um fórum tão importante para os destinos dos afro
descendentes e para o estreitamento das relações entre a áfrica e a ibero
américa, bandeiras que desfraldarei com muita determinação e com orgulho.
Dirijo um cumprimento especial ao
excelentíssimo senhor presidente da república guiné, país com o qual cabo verde
mantem laços históricos e de boa vizinhança que naturalmente tudo faremos para
preservar e aprofundar.
Ao excelentíssimo senhor
presidente do Uruguai expresso o meu grande interesse no aprofundamento das
relações entre os nossos povos e estados. Dirijo-me com muita simpatia aos
representantes de todos os países representados neste fórum para expressar o
profundo engajamento de cabo verde na luta pela afirmação e bem-estar dos
afrodescendentes da Ibero América.
Registei com muita atenção as
conclusões e recomendações das mesas redondas realizadas sobre temas de grande
pertinência para o devir dos afrodescendentes e não duvido que, na sua grande
maioria, serão muito importantes na luta para uma sua afirmação.
Agradeço penhoradamente ao
hospitaleiro povo irmão de salvador, catedral da cultura afro ibero-americana e
da Bahia.
Antes de terminar gostaria de
homenagear a memória do professor, investigador e militante da causa dos afro
descendentes e do estreitamento das relações entre a ibero américa e a áfrica,
professor abidias do nascimento, recentemente falecido e que a essas causas
dedicou uma vida inteira.
Muito
obrigado
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